No Dia Internacional das Migrações

Lutar para defender direitos

Assinalando o Dia Internacional das Migrações, o PCP reafirmou, através de uma nota de imprensa, o «seu compromisso de lutar por uma nova política que promova os direitos dos emigrantes e dos imigrantes». Os comunistas exigem, nomeadamente, a ratificação da Convenção das Nações Unidas sobre a Protecção dos Direitos de todos os Trabalhadores Migrantes e Membros de suas Famílias – já ratificada por 39 países, nenhum dos quais membro da União Europeia.
Num comunicado conjunto da Direcção da Organização da Emigração e do Grupo de Trabalho para a Imigração, o PCP manifesta a sua «total solidariedade» com a luta das comunidades portuguesas espalhadas pelo mundo e com as comunidades imigrantes em Portugal pela resolução dos seus problemas. Os comunistas declaram também o seu empenhamento para «continuar a bater-se por uma política justa, solidária e que responda aos reais problemas que fazem o dia-a-dia de quem vive e trabalha» longe das suas famílias e dos seus países de origem.
Fazendo uma resenha dos principais problemas que afectam estas comunidades, o PCP destaca algumas propostas fundamentais: a promoção efectiva do ensino da língua e cultura portuguesas; o reforço dos serviços consulares; o combate às redes de contratação e tráfico de trabalhadores para o estrangeiro; a resolução dos problemas relacionados com a atribuição de reformas; o apoio eficaz ao movimento associativo das comunidades.
Para os estrangeiros que trabalham em Portugal, os comunistas defendem: uma política nacional de acolhimento e integração dos imigrantes; o abandono da política de quotas de trabalho; a redução substancial dos custos dos processos de regularização; a garantia do acesso aos cuidados de saúde; o alargamento dos direitos políticos dos imigrantes.


Mais artigos de: PCP

<i>Cimpor</i> deve ser pública

O Governo deve intervir «imediatamente» para travar a compra da Cimpor pela brasileira CSN, que lançou recentemente uma Oferta Pública de Aquisição (OPA) sobre a cimenteira portuguesa, defende o PCP.

Defender o emprego e os direitos

A cada dia que passa, acentua-se a destruição do aparelho produtivo e aumenta o desemprego, sem que o Governo tome qualquer medida real para resolver os problemas que a sua política criou.

Situação social degrada-se

O Sector de Empresas de Vila Franca de Xira do PCP, no seu Boletim de Dezembro, alerta a população para a situação social do concelho e os ataques diariamente desferidos contra os trabalhadores. É o caso da OGMA, onde a administração está desde Maio a coagir dezenas de trabalhadores para rescindirem os seus contratos,...

Viabilizar é possível

Um grupo de militantes do PCP esteve, no dia 16, junto ao Centro de Emprego de Sintra a divulgar as propostas apresentadas pelos comunistas na Assembleia da República, nomeadamente o prolongamento do período de atribuição do subsidio de desemprego e medidas concretas para a criação de emprego e manutenção dos postos...

Não às portagens!

A Direcção da Organização Regional do Porto diz que o Governo, com a implementação de portagens nas SCUT's do Norte Litoral, Grande Porto e Costa da Prata, não tem em consideração ou mesmo despreza os dados que apontam para uma crise cada vez mais acentuada no distrito e na região. Infringe também o seu próprio...

PCP tinha razão!

O PCP exigiu, segunda-feira, que o Governo «não arraste» o processo negocial em curso entre o Ministério da Educação e os sindicatos dos professores, «procurando ganhar tempo» e «apostando na degradação da vida nas escolas e na desmotivação dos professores».

Um dia de salário para o Partido

A defesa dos direitos dos trabalhadores e das populações, a afirmação de propostas capazes de concretizar uma vida melhor, exigem um PCP mais forte, mais mobilizado e mais interventivo, à altura das exigências do nosso tempo. Neste sentido está em curso uma Campanha de Fundos denominada «Um dia de salário para o...