Lutar para defender direitos
Assinalando o Dia Internacional das Migrações, o PCP reafirmou, através de uma nota de imprensa, o «seu compromisso de lutar por uma nova política que promova os direitos dos emigrantes e dos imigrantes». Os comunistas exigem, nomeadamente, a ratificação da Convenção das Nações Unidas sobre a Protecção dos Direitos de todos os Trabalhadores Migrantes e Membros de suas Famílias – já ratificada por 39 países, nenhum dos quais membro da União Europeia.
Num comunicado conjunto da Direcção da Organização da Emigração e do Grupo de Trabalho para a Imigração, o PCP manifesta a sua «total solidariedade» com a luta das comunidades portuguesas espalhadas pelo mundo e com as comunidades imigrantes em Portugal pela resolução dos seus problemas. Os comunistas declaram também o seu empenhamento para «continuar a bater-se por uma política justa, solidária e que responda aos reais problemas que fazem o dia-a-dia de quem vive e trabalha» longe das suas famílias e dos seus países de origem.
Fazendo uma resenha dos principais problemas que afectam estas comunidades, o PCP destaca algumas propostas fundamentais: a promoção efectiva do ensino da língua e cultura portuguesas; o reforço dos serviços consulares; o combate às redes de contratação e tráfico de trabalhadores para o estrangeiro; a resolução dos problemas relacionados com a atribuição de reformas; o apoio eficaz ao movimento associativo das comunidades.
Para os estrangeiros que trabalham em Portugal, os comunistas defendem: uma política nacional de acolhimento e integração dos imigrantes; o abandono da política de quotas de trabalho; a redução substancial dos custos dos processos de regularização; a garantia do acesso aos cuidados de saúde; o alargamento dos direitos políticos dos imigrantes.
Num comunicado conjunto da Direcção da Organização da Emigração e do Grupo de Trabalho para a Imigração, o PCP manifesta a sua «total solidariedade» com a luta das comunidades portuguesas espalhadas pelo mundo e com as comunidades imigrantes em Portugal pela resolução dos seus problemas. Os comunistas declaram também o seu empenhamento para «continuar a bater-se por uma política justa, solidária e que responda aos reais problemas que fazem o dia-a-dia de quem vive e trabalha» longe das suas famílias e dos seus países de origem.
Fazendo uma resenha dos principais problemas que afectam estas comunidades, o PCP destaca algumas propostas fundamentais: a promoção efectiva do ensino da língua e cultura portuguesas; o reforço dos serviços consulares; o combate às redes de contratação e tráfico de trabalhadores para o estrangeiro; a resolução dos problemas relacionados com a atribuição de reformas; o apoio eficaz ao movimento associativo das comunidades.
Para os estrangeiros que trabalham em Portugal, os comunistas defendem: uma política nacional de acolhimento e integração dos imigrantes; o abandono da política de quotas de trabalho; a redução substancial dos custos dos processos de regularização; a garantia do acesso aos cuidados de saúde; o alargamento dos direitos políticos dos imigrantes.