A subcomissão parlamentar das Comunidades Portuguesas pretende esclarecer a situação dos ex-emigrantes na Suíça obrigados a subscrever um seguro de saúde naquele país. Para tanto vai ouvir os titulares das pastas das Comunidades e da Segurança Social, de acordo com a...
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O Parlamento aprovou a proposta de lei que estabelece o regime de prevenção e repressão do branqueamento de capitais. O diploma passou com os votos favoráveis do PSD, CDS- PP e PS, optando as restantes bancadas pela abstenção. A proposta de lei do Governo sistematiza os crimes de branqueamento de vantagens de...
Apreciada em sessão plenária no dia 3, será hoje votada a proposta de resolução que ratifica o Tratado que permite o alargamento da União Europeia, integrando dez novos Estados-membros.Se a integração política de novos Estados na União Europeia, do ponto de vista do PCP, é uma decisão que deve apenas depender do «livre...
O PSD e o CDS-PP inviabilizaram faz hoje oito dias o projecto de lei do PCP que estendia o direito a subsídio de desemprego a docentes e investigadores em regime de contrato no ensino superior público. Ao chumbar o diploma, que teve a abstenção do PS, a maioria de direita prolonga assim o actual quadro de injustiça que...
