Comunistas deitam mãos à obra
A provar que a CDU é a única força que se bate incansavelmente e sem demoras na defesa dos direitos de quem trabalha está a actividade dos eurodeputados comunistas no Parlamento Europeu. Logo desde a primeira hora.
«A presidência sueca prepara um programa anti-social»
Ainda a sessão oficial de tomada de posse não havia começado, terça-feira, dia 14, e já Ilda Figueiredo e João Ferreira contactavam, à porta do PE, com agricultores que vieram a Estrasburgo mobilizados pela Coordenadora Europeia – Via Campesina, na qual se incluiu a Confederação Nacional de Agricultura.
Depois do encontro, os parlamentares comunistas fizeram eco das reivindicações dos pequenos e médios agricultores questionando a Comissão Europeia sobre as medidas que estão a ser tomadas «para rever as posições da União Europeia e apoiar os pequenos e médios agricultores, designadamente os produtores de leite e de carne [esmagados pela indústria do sector], tendo em conta as suas justas reivindicações, incluindo a anulação da decisão de acabar com as quotas leiteiras», e sobre as decisões concretas que a CE pretende levar a cabo quanto ao desenvolvimento de uma «uma nova Política Agrícola Comum, assente no conceito de soberania e segurança alimentares, algo indispensável para responder aos desafios da actual crise.
Política gasta
Um dia depois, João Ferreira entregou uma declaração escrita, a propósito das conclusões do Conselho Europeu de 18 e 19 de Junho de 2009, na qual sublinha que a crise capitalista na UE, cujas consequências estão a recair sobre os trabalhadores e os povos, resulta das «políticas neoliberais que vêm sendo seguidas», considerando, ainda, que «em lugar de atacar seriamente as causas da crise, o Conselho reitera os eixos fundamentais das políticas que a causaram, no que constitui uma preocupante e irresponsável fuga para a frente», nomeadamente através da insistência na aprovação do Tratado de Lisboa, «agora através de um embuste que consiste em fazer passar por diferente o que é exactamente igual e foi já rejeitado pelo povo irlandês», a «livre e desregulada circulação de capitais e a existência de off-shores, a liberalização dos mercados, a privatização de serviços públicos e a crescente financeirização da economia; a desregulamentação das relações laborais, a desvalorização dos salários, a intensificação da exploração, com a defesa da flexigurança».
«Uma autêntica fuga para a frente dos líderes do capitalismo na União Europeia, esquecendo que as suas políticas são a principal causa da crise económica e social» considerou, igualmente, Ilda Figueiredo ao avaliar o «programa anti-social da presidência sueca do Conselho da UE».
«Embora na apresentação do programa a presidência sueca se tenha referido às pessoas e aos problemas do desemprego, não apontou uma única medida para alterar as políticas existentes que causaram esses problemas. Pelo contrário. Deu particular destaque às políticas da livre concorrência nas mais diversas áreas, incluindo nos serviços e no comércio externo, e apostou tudo na recuperação dos mercados financeiros, na retoma dos ditos paradigmas do Pacto de Estabilidade, na defesa do neoliberalismo, do que, certamente irão resultar novos ataques aos direitos sociais e laborais», lembrou.
Para a eleita comunista, a presidência sueca «também não esqueceu a insistência em novo referendo na Irlanda sobre o projecto de Tratado de Lisboa, já marcado para 2 de Outubro, persistindo na chantagem sobre o povo irlandês», sendo de prever novas propostas de directivas, mesmo que rejeitadas em anteriores legislaturas, cujo objectivo é avançar rapidamente «na destruição de serviços públicos, na redução de direitos sociais, incluindo nas áreas da segurança social, saúde, água, protecção social e dos direitos dos trabalhadores», alertou.
Trabalho reconhecido
Prova do reconhecimento do trabalho dedicado dos deputados do PCP no Parlamento Europeu ao longo dos anos é a atribuição aos eleitos comunistas de importantes responsabilidades.
Assim, nesta legislatura, Ilda Figueiredo é membro efectivo e vice-presidente da Comissão de Emprego e Assuntos Sociais, cargo que acumula com o de membro efectivo da Comissão dos Direitos das Mulheres, membro suplente da Comissão da Indústria, Investigação e Energia, e com a vice-presidência do Grupo da Esquerda Unitária Europeia – Esquerda Verde Nórdica (GUE-NGL).
Já João Ferreira é membro efectivo e coordenador para o GUE-NGL na Comissão das pescas e membro suplente da comissão do Ambiente, Saúde Pública e Segurança Alimentar.
Depois do encontro, os parlamentares comunistas fizeram eco das reivindicações dos pequenos e médios agricultores questionando a Comissão Europeia sobre as medidas que estão a ser tomadas «para rever as posições da União Europeia e apoiar os pequenos e médios agricultores, designadamente os produtores de leite e de carne [esmagados pela indústria do sector], tendo em conta as suas justas reivindicações, incluindo a anulação da decisão de acabar com as quotas leiteiras», e sobre as decisões concretas que a CE pretende levar a cabo quanto ao desenvolvimento de uma «uma nova Política Agrícola Comum, assente no conceito de soberania e segurança alimentares, algo indispensável para responder aos desafios da actual crise.
Política gasta
Um dia depois, João Ferreira entregou uma declaração escrita, a propósito das conclusões do Conselho Europeu de 18 e 19 de Junho de 2009, na qual sublinha que a crise capitalista na UE, cujas consequências estão a recair sobre os trabalhadores e os povos, resulta das «políticas neoliberais que vêm sendo seguidas», considerando, ainda, que «em lugar de atacar seriamente as causas da crise, o Conselho reitera os eixos fundamentais das políticas que a causaram, no que constitui uma preocupante e irresponsável fuga para a frente», nomeadamente através da insistência na aprovação do Tratado de Lisboa, «agora através de um embuste que consiste em fazer passar por diferente o que é exactamente igual e foi já rejeitado pelo povo irlandês», a «livre e desregulada circulação de capitais e a existência de off-shores, a liberalização dos mercados, a privatização de serviços públicos e a crescente financeirização da economia; a desregulamentação das relações laborais, a desvalorização dos salários, a intensificação da exploração, com a defesa da flexigurança».
«Uma autêntica fuga para a frente dos líderes do capitalismo na União Europeia, esquecendo que as suas políticas são a principal causa da crise económica e social» considerou, igualmente, Ilda Figueiredo ao avaliar o «programa anti-social da presidência sueca do Conselho da UE».
«Embora na apresentação do programa a presidência sueca se tenha referido às pessoas e aos problemas do desemprego, não apontou uma única medida para alterar as políticas existentes que causaram esses problemas. Pelo contrário. Deu particular destaque às políticas da livre concorrência nas mais diversas áreas, incluindo nos serviços e no comércio externo, e apostou tudo na recuperação dos mercados financeiros, na retoma dos ditos paradigmas do Pacto de Estabilidade, na defesa do neoliberalismo, do que, certamente irão resultar novos ataques aos direitos sociais e laborais», lembrou.
Para a eleita comunista, a presidência sueca «também não esqueceu a insistência em novo referendo na Irlanda sobre o projecto de Tratado de Lisboa, já marcado para 2 de Outubro, persistindo na chantagem sobre o povo irlandês», sendo de prever novas propostas de directivas, mesmo que rejeitadas em anteriores legislaturas, cujo objectivo é avançar rapidamente «na destruição de serviços públicos, na redução de direitos sociais, incluindo nas áreas da segurança social, saúde, água, protecção social e dos direitos dos trabalhadores», alertou.
Trabalho reconhecido
Prova do reconhecimento do trabalho dedicado dos deputados do PCP no Parlamento Europeu ao longo dos anos é a atribuição aos eleitos comunistas de importantes responsabilidades.
Assim, nesta legislatura, Ilda Figueiredo é membro efectivo e vice-presidente da Comissão de Emprego e Assuntos Sociais, cargo que acumula com o de membro efectivo da Comissão dos Direitos das Mulheres, membro suplente da Comissão da Indústria, Investigação e Energia, e com a vice-presidência do Grupo da Esquerda Unitária Europeia – Esquerda Verde Nórdica (GUE-NGL).
Já João Ferreira é membro efectivo e coordenador para o GUE-NGL na Comissão das pescas e membro suplente da comissão do Ambiente, Saúde Pública e Segurança Alimentar.
