Conferência da CGTP-IN para a igualdade
No último mandato legislativo acentuou-se a desigualdade entre homens e mulheres no trabalho, concluiu, dia 22, a V Conferência Nacional da CGTP-IN para a igualdade de género.
Reunidos no hotel Altis, em Lisboa, os cerca de 400 delegados à conferência concluíram que a discriminação das mulheres no trabalho acentuou-se nos últimos quatro anos, com o aumento da precariedade, um ainda mais escasso acesso a cargos de chefia, com represálias patronais sobre as trabalhadoras que engravidam, e até mais racismo e xenofobia nas empresas.
Tudo isto e muito mais foi-se comprovando à medida que, durante os trabalhos, se foram sucedendo intervenções sectoriais de representantes sindicais.
Os delegados decidiram apelar aos partidos políticos, neste período eleitoral, para que tomem medidas em defesa do emprego e de combate à precariedade, que garantam melhores salários, respeitem os direitos de maternidade-paternidade e que propiciem garantias de conciliação da vida laboral das trabalhadoras portuguesas com a familiar.
Nesse sentido, a conferência aprovou uma Carta Reivindicativa, que será entregue ao Governo e aos grupos parlamentares, onde constam estas e outras propostas, consideradas essenciais para a concretização uma verdadeira igualdade de género nas relações de trabalho.
Foi igualmente aprovado um documento-base como ferramenta de trabalho onde, com rigor, é analisado o actual contexto das mulheres trabalhadoras e são apresentadas perspectivas de progresso que atenuem as desigualdades.
Aprovadas foram também a moção «Criar emprego sem precariedade, com melhores salários, horários dignos e direitos iguais» e a resolução «Combater a discriminação e valorizar o trabalho das mulheres, agindo em igualdade», onde se salienta a importância da contratação colectiva para combater a desigualdade.
A nova direcção da Comissão para a Igualdade entre Mulheres e Homens da Intersindical foi eleita durante os trabalhos.
A piorar
Um estudo realizado na preparação desta conferência veio comprovar que a condição da mulher trabalhadora, em relação à IV Conferência, realizada em 2005, agravou-se, designadamente, com «um acentuado retrocesso, em relação ao exercício efectivo dos direitos de igualdade e à efectivação da igualdade de oportunidades e de tratamento, no local de trabalho»; o «insuficiente apoio social do Estado»; «mais desigualdade em relação aos direitos sociais das mulheres, às prestações e subsídios sociais, às pensões de reforma, como consequência dos baixos salários»; o «aumento da discriminação em razão do sexo, no acesso ao emprego e no local de trabalho, onde se agravam as condições que põem em risco a saúde das mulheres, e onde a violência e o assédio emergem com outras formas de discriminação, nomeadamente, em função da etnia, raça, deficiência».
Reunidos no hotel Altis, em Lisboa, os cerca de 400 delegados à conferência concluíram que a discriminação das mulheres no trabalho acentuou-se nos últimos quatro anos, com o aumento da precariedade, um ainda mais escasso acesso a cargos de chefia, com represálias patronais sobre as trabalhadoras que engravidam, e até mais racismo e xenofobia nas empresas.
Tudo isto e muito mais foi-se comprovando à medida que, durante os trabalhos, se foram sucedendo intervenções sectoriais de representantes sindicais.
Os delegados decidiram apelar aos partidos políticos, neste período eleitoral, para que tomem medidas em defesa do emprego e de combate à precariedade, que garantam melhores salários, respeitem os direitos de maternidade-paternidade e que propiciem garantias de conciliação da vida laboral das trabalhadoras portuguesas com a familiar.
Nesse sentido, a conferência aprovou uma Carta Reivindicativa, que será entregue ao Governo e aos grupos parlamentares, onde constam estas e outras propostas, consideradas essenciais para a concretização uma verdadeira igualdade de género nas relações de trabalho.
Foi igualmente aprovado um documento-base como ferramenta de trabalho onde, com rigor, é analisado o actual contexto das mulheres trabalhadoras e são apresentadas perspectivas de progresso que atenuem as desigualdades.
Aprovadas foram também a moção «Criar emprego sem precariedade, com melhores salários, horários dignos e direitos iguais» e a resolução «Combater a discriminação e valorizar o trabalho das mulheres, agindo em igualdade», onde se salienta a importância da contratação colectiva para combater a desigualdade.
A nova direcção da Comissão para a Igualdade entre Mulheres e Homens da Intersindical foi eleita durante os trabalhos.
A piorar
Um estudo realizado na preparação desta conferência veio comprovar que a condição da mulher trabalhadora, em relação à IV Conferência, realizada em 2005, agravou-se, designadamente, com «um acentuado retrocesso, em relação ao exercício efectivo dos direitos de igualdade e à efectivação da igualdade de oportunidades e de tratamento, no local de trabalho»; o «insuficiente apoio social do Estado»; «mais desigualdade em relação aos direitos sociais das mulheres, às prestações e subsídios sociais, às pensões de reforma, como consequência dos baixos salários»; o «aumento da discriminação em razão do sexo, no acesso ao emprego e no local de trabalho, onde se agravam as condições que põem em risco a saúde das mulheres, e onde a violência e o assédio emergem com outras formas de discriminação, nomeadamente, em função da etnia, raça, deficiência».
