O futuro é o socialismo
O Estado Novo foi um regime que, utilizando a ideia do nacional-sindicalismo, se distinguiu por importantes resultados nas esferas económica, social e política.
Salazar, que gostava de ser reconhecido como o «pai da nação», foi um D. Juan mais ou menos depravado que entre uma reunião e outra do Conselho de Ministros mantinha secretos romances com senhoras da alta sociedade.
Em Portugal nunca houve ditadura mas tão só um regime austero, ligeiramente repressivo, que em nome da paz social e dos supremos interesses do País se viu obrigado a enviar as 'maçãs podres' ao serviço de Moscovo – vulgo comunistas – para confortáveis centros de detenção onde não se poupavam esforços para a sua recuperação.
Caetano foi um democrata incompreendido, cheio de boas intenções, que não teve tempo de levar a cabo o projecto de modernizar e liberalizar a sociedade portuguesa.
O 25 de Abril foi uma birra de militares descontentes e mal pagos que comunistas e afins quiseram cavalgar para instaurar uma ditadura – essa sim, verdadeiramente tenebrosa – em Portugal.
E Mário Soares - figura tutelar do PS – é o «pai da democracia» que com a sua sábia política, prudente intervenção e coerente acção pôs termo aos desvarios do «gonçalvismo» e colocou Portugal na Europa, que o mesmo é dizer no caminho do progresso, da justiça e do desenvolvimento social.
Grosso modo, a caricatura feita acima traduz o estado a que se chegou 35 anos volvidos sobre a Revolução de 25 de Abril, em resultado da campanha de falsificação, branqueamento e mistificação da História que vem sendo feita em Portugal.
Sendo certo que as palavras democracia, liberdade, justiça social são das mais persistentemente usadas no léxico nacional, a questão que se coloca é a de saber por quê tantos e tão bons «democratas» assim se empenham em borrar o passado.
A resposta a esta pergunta pode ser encontrada (embora não se esgote aí) num livro imprescindível de Álvaro Cunhal, editado há 10 anos pela Editorial «Avante!»: A Verdade e a Mentira na Revolução de Abril (A contra-revolução confessa-se).
Logo no início da obra pode ler-se:
«Um aspecto importante da verdade e da mentira na política, e não só, é a assunção das responsabilidades do que na realidade se quer, do que se afirma, do que se faz, do que se promete. Também do que se afirmou, fez e prometeu no passado.
(...) A mentira é uma fuga à responsabilidade e à responsabilização. É enganar a sociedade sobre o pensamento, a acção e o valor próprio. É negar ou ocultar planos, ideias, compromissos, actuações e comportamentos, por saber que, se conhecidos, serão severamente condenados».
Não é preciso procurar muito para encontrar à nossa volta exemplos elucidativos que corroboram o que acima se diz. Ainda esta semana, no DN de terça-feira, 28, Mário Soares escrevia: (...)«A revolução – esta é a verdade – não foi, nem é, a Reforma Agrária, que não chegou a muito mais do que um ensaio, nem das nacionalizações, feitas à pressa e mal, no seguimento do 11 de Março de 1975».
Se recuarmos a 1964, data em que Soares funda a Acção Socialista Portuguesa (ASP), encontramos na sua Declaração de Princípios ser seu objectivo a «instauração em Portugal da democracia socialista», «uma sociedade sem classes», «socialismo em liberdade» e «democracia real», para além de uma posição frontal «contra o imperialismo e contra a sociedade capitalista», contra o «poder despótico do capital» e a proclamação de que a «concentração do poder económico privado é incompatível com os princípios democráticos» e tem «uma acção antinacional». Quanto ao futuro, a ASP de Soares entendia que «devem ser propriedade pública os bancos, as indústrias de base, de extracção e de transformação, as comunicações e os transportes», para além de advogar que «incumbe às classes trabalhadoras lutar pela conquista da liberdade» e pela «propriedade social dos meios de produção e circulação».
Das palavras aos actos
Entre as duas datas, muita água correu debaixo das pontes, mas poucas foram limpas. Não cabendo neste trabalho fazer a história da contra-revolução, por manifesta falta de espaço, parece no entanto oportuno revisitar alguns marcos que foram fazendo o caminho do estado a que isto chegou.
Pegando no mote dado por Soares no citado artigo do DN, vejamos o que próprio dizia na sua tomada de posse como primeiro-ministro do I Governo Constitucional, no ano de 1976: (...) «As grandes conquistas da Revolução são irreversíveis. Não voltaremos atrás na política de nacionalizações. (...) A Reforma Agrária prosseguirá.» (Portugal Socialista, 29-7-76).
Antecedendo a revisão da «Constituição Progressista» – que Soares continua a apresentar hoje como se fosse a mesma Lei Fundamental aprovada em 25 de Abril de 1976, esquecendo deliberadamente as revisões levadas a cabo em 1982, 1989, 1992, 1997, 2001, 2004 e 2005 que a desvirtuaram – antecedendo a revisão da Constituição de Abril, dizíamos, os sucessivos governos PS e PSD, sozinhos ou com a muleta do CDS, sem nunca assumirem os seus objectivos, foram construindo o edifício «legal» que destruiria as conquistas da Revolução.
Lembramos a Lei da Delimitação dos Sectores (Lei 46/77) ou a chamada «Lei Barreto» (Lei 77/77), que abriram caminho à reprivatização das empresas nacionalizadas (banca, seguros, cimento...) e à destruição da Reforma Agrária e à restauração dos latifúndios.
Lembramos ainda a Lei 84/88, que permitiu ao Estado a alienação de 49% do seu capital nas empresas nacionalizadas; a transformação das empresas do Estado em sociedades anónimas (TAP, Portucel, Siderurgia Nacional, TLP, Quimigal); a Lei 88A/97 que abriu ao capital privado os Correios, os Transportes Ferroviários, os Portos e as indústrias relativas à Defesa Nacional; a Reforma Administrativa do Estado que entregou à dinâmica do lucro capitalista os principais sectores sociais, como a saúde e a educação; e a fúria privatizadora de tudo quanto é susceptível de dar lucro.
Dizer, como Soares, que a «Revolução dos Cravos desembocou, como devia, e era também a vontade dos militares de Abril, na normalização democrática»; ou afirmar, como o agora Presidente da República Cavaco Silva, que «o emprego, a segurança, a justiça, a saúde, a educação, a protecção social, o combate à corrupção, são questões básicas que devem marcar a agenda política e em torno das quais deve ser possível estabelecer consensos entre os partidos estruturantes da nossa democracia»; ou garantir, como fez Sócrates também neste 25 de Abril, que o Governo PS faz uma «política de verdade» e que se há crítica a fazer às anteriores gerações é que não fizeram o que deviam para que existissem mais oportunidades, é no mínimo um embuste.
Na verdade, o que os representantes dos partidos que fizeram a contra-revolução, actuais e passados, estão mais uma vez a tentar é atribuir à Revolução de Abril a responsabilidade que lhes cabe por inteiro na destruição do aparelho produtivo, da economia nacional e das condições de vida dos portugueses.
A cereja no bolo
Destruída a indústria, a agricultura e as pescas; entregue o comércio às grandes superfícies de capitais transnacionais; restaurado e engordado o capital financeiro e especulativo, faltava aos partidos da alternância colocar a cereja no bolo: liquidar os direitos conquistados pelos trabalhadores e impor novas e mais gravosas formas de repressão. Desde a lei dos contratos a prazo (BTE, n.º 10, Outubro de 1978) imposta pelo Governo PS liderado por Mário Soares, passando pela lei dos despedimentos (64A/89 de 27 de Fevereiro) do Governo de Cavaco Silva ou pela lei (21/96 de 23 Julho) da chamada flexibilização dos horários do trabalho e polivalência do Governo Guterres, até ao Código de Trabalho cozinhado primeiro pelo PSD e revisto e agravado depois pelo Governo Sócrates (2009), longo foi o caminho percorrido para a restauração do capitalismo em Portugal ou, como diz agora Soares, para a «normalização democrática».
A par de tudo isto está ainda o ataque sem precedentes às liberdades e garantias dos cidadãos, sempre em nome da lei e da ordem, como atesta a cada vez mais frequente criminalização de sindicalistas e outros cidadãos pelo exercício da liberdade de expressão e de manifestação, e a cada vez mais generalizada repressão nas empresas de que o Avante! não cessa de dar conta, incluindo nesta edição (págs. Trabalhadores).
O caminho é a luta
Voltamos mais uma vez a Álvaro Cunhal e à obra citada:
(...) «A Constituição aprovada em 1976 contém princípios que, se cumpridos num funcionamento normal das instituições e na prática política, afastariam, ou pelo menos reduziriam drasticamente, as possibilidades efectivas de absolutização e abuso do poder.
«Isso não sucedeu porém. O processo contra-revolucionário caracterizou-se precisamente pela tendência dos partidos, que constituíram governo e alcançaram maioria na Assembleia da República, para absolutizarem o poder, abusarem do poder e contestarem, e em alguns casos liquidarem, mecanismos de fiscalização democrática do seu exercício.»
A realidade aí está a demonstrá-lo todos os dias com os escândalos político-económicos, as riquezas obscenas de meia dúzia, a pobreza aviltante de milhões de portugueses, a iniquidade de uma classe vendida ao capitalismo.
Por isso dizemos, ao assinalar os 35 anos do 25 de Abril, que é preciso Abril de novo. Porque, como também escreveu Álvaro Cunhal, «o regime democrático ao qual a contra-revolução conduziu Portugal não é um regime final e irreversível.» Por duas principais razões: «porque está minado de contradições insolúveis e porque a luta do povo português continua.»
E se é verdade que a Revolução de Abril não se repete, não é menos verdade que muito dela continua presente na sociedade e na consciência dos portugueses, e que na sua história, conquistas e valores – que as forças instaladas no poder tanto se empenham em querer apagar – estão os germes da futura sociedade que havemos de construir. Uma sociedade sem exploradores nem explorados, uma sociedade socialista.
Anabela Fino
Em Portugal nunca houve ditadura mas tão só um regime austero, ligeiramente repressivo, que em nome da paz social e dos supremos interesses do País se viu obrigado a enviar as 'maçãs podres' ao serviço de Moscovo – vulgo comunistas – para confortáveis centros de detenção onde não se poupavam esforços para a sua recuperação.
Caetano foi um democrata incompreendido, cheio de boas intenções, que não teve tempo de levar a cabo o projecto de modernizar e liberalizar a sociedade portuguesa.
O 25 de Abril foi uma birra de militares descontentes e mal pagos que comunistas e afins quiseram cavalgar para instaurar uma ditadura – essa sim, verdadeiramente tenebrosa – em Portugal.
E Mário Soares - figura tutelar do PS – é o «pai da democracia» que com a sua sábia política, prudente intervenção e coerente acção pôs termo aos desvarios do «gonçalvismo» e colocou Portugal na Europa, que o mesmo é dizer no caminho do progresso, da justiça e do desenvolvimento social.
Grosso modo, a caricatura feita acima traduz o estado a que se chegou 35 anos volvidos sobre a Revolução de 25 de Abril, em resultado da campanha de falsificação, branqueamento e mistificação da História que vem sendo feita em Portugal.
Sendo certo que as palavras democracia, liberdade, justiça social são das mais persistentemente usadas no léxico nacional, a questão que se coloca é a de saber por quê tantos e tão bons «democratas» assim se empenham em borrar o passado.
A resposta a esta pergunta pode ser encontrada (embora não se esgote aí) num livro imprescindível de Álvaro Cunhal, editado há 10 anos pela Editorial «Avante!»: A Verdade e a Mentira na Revolução de Abril (A contra-revolução confessa-se).
Logo no início da obra pode ler-se:
«Um aspecto importante da verdade e da mentira na política, e não só, é a assunção das responsabilidades do que na realidade se quer, do que se afirma, do que se faz, do que se promete. Também do que se afirmou, fez e prometeu no passado.
(...) A mentira é uma fuga à responsabilidade e à responsabilização. É enganar a sociedade sobre o pensamento, a acção e o valor próprio. É negar ou ocultar planos, ideias, compromissos, actuações e comportamentos, por saber que, se conhecidos, serão severamente condenados».
Não é preciso procurar muito para encontrar à nossa volta exemplos elucidativos que corroboram o que acima se diz. Ainda esta semana, no DN de terça-feira, 28, Mário Soares escrevia: (...)«A revolução – esta é a verdade – não foi, nem é, a Reforma Agrária, que não chegou a muito mais do que um ensaio, nem das nacionalizações, feitas à pressa e mal, no seguimento do 11 de Março de 1975».
Se recuarmos a 1964, data em que Soares funda a Acção Socialista Portuguesa (ASP), encontramos na sua Declaração de Princípios ser seu objectivo a «instauração em Portugal da democracia socialista», «uma sociedade sem classes», «socialismo em liberdade» e «democracia real», para além de uma posição frontal «contra o imperialismo e contra a sociedade capitalista», contra o «poder despótico do capital» e a proclamação de que a «concentração do poder económico privado é incompatível com os princípios democráticos» e tem «uma acção antinacional». Quanto ao futuro, a ASP de Soares entendia que «devem ser propriedade pública os bancos, as indústrias de base, de extracção e de transformação, as comunicações e os transportes», para além de advogar que «incumbe às classes trabalhadoras lutar pela conquista da liberdade» e pela «propriedade social dos meios de produção e circulação».
Das palavras aos actos
Entre as duas datas, muita água correu debaixo das pontes, mas poucas foram limpas. Não cabendo neste trabalho fazer a história da contra-revolução, por manifesta falta de espaço, parece no entanto oportuno revisitar alguns marcos que foram fazendo o caminho do estado a que isto chegou.
Pegando no mote dado por Soares no citado artigo do DN, vejamos o que próprio dizia na sua tomada de posse como primeiro-ministro do I Governo Constitucional, no ano de 1976: (...) «As grandes conquistas da Revolução são irreversíveis. Não voltaremos atrás na política de nacionalizações. (...) A Reforma Agrária prosseguirá.» (Portugal Socialista, 29-7-76).
Antecedendo a revisão da «Constituição Progressista» – que Soares continua a apresentar hoje como se fosse a mesma Lei Fundamental aprovada em 25 de Abril de 1976, esquecendo deliberadamente as revisões levadas a cabo em 1982, 1989, 1992, 1997, 2001, 2004 e 2005 que a desvirtuaram – antecedendo a revisão da Constituição de Abril, dizíamos, os sucessivos governos PS e PSD, sozinhos ou com a muleta do CDS, sem nunca assumirem os seus objectivos, foram construindo o edifício «legal» que destruiria as conquistas da Revolução.
Lembramos a Lei da Delimitação dos Sectores (Lei 46/77) ou a chamada «Lei Barreto» (Lei 77/77), que abriram caminho à reprivatização das empresas nacionalizadas (banca, seguros, cimento...) e à destruição da Reforma Agrária e à restauração dos latifúndios.
Lembramos ainda a Lei 84/88, que permitiu ao Estado a alienação de 49% do seu capital nas empresas nacionalizadas; a transformação das empresas do Estado em sociedades anónimas (TAP, Portucel, Siderurgia Nacional, TLP, Quimigal); a Lei 88A/97 que abriu ao capital privado os Correios, os Transportes Ferroviários, os Portos e as indústrias relativas à Defesa Nacional; a Reforma Administrativa do Estado que entregou à dinâmica do lucro capitalista os principais sectores sociais, como a saúde e a educação; e a fúria privatizadora de tudo quanto é susceptível de dar lucro.
Dizer, como Soares, que a «Revolução dos Cravos desembocou, como devia, e era também a vontade dos militares de Abril, na normalização democrática»; ou afirmar, como o agora Presidente da República Cavaco Silva, que «o emprego, a segurança, a justiça, a saúde, a educação, a protecção social, o combate à corrupção, são questões básicas que devem marcar a agenda política e em torno das quais deve ser possível estabelecer consensos entre os partidos estruturantes da nossa democracia»; ou garantir, como fez Sócrates também neste 25 de Abril, que o Governo PS faz uma «política de verdade» e que se há crítica a fazer às anteriores gerações é que não fizeram o que deviam para que existissem mais oportunidades, é no mínimo um embuste.
Na verdade, o que os representantes dos partidos que fizeram a contra-revolução, actuais e passados, estão mais uma vez a tentar é atribuir à Revolução de Abril a responsabilidade que lhes cabe por inteiro na destruição do aparelho produtivo, da economia nacional e das condições de vida dos portugueses.
A cereja no bolo
Destruída a indústria, a agricultura e as pescas; entregue o comércio às grandes superfícies de capitais transnacionais; restaurado e engordado o capital financeiro e especulativo, faltava aos partidos da alternância colocar a cereja no bolo: liquidar os direitos conquistados pelos trabalhadores e impor novas e mais gravosas formas de repressão. Desde a lei dos contratos a prazo (BTE, n.º 10, Outubro de 1978) imposta pelo Governo PS liderado por Mário Soares, passando pela lei dos despedimentos (64A/89 de 27 de Fevereiro) do Governo de Cavaco Silva ou pela lei (21/96 de 23 Julho) da chamada flexibilização dos horários do trabalho e polivalência do Governo Guterres, até ao Código de Trabalho cozinhado primeiro pelo PSD e revisto e agravado depois pelo Governo Sócrates (2009), longo foi o caminho percorrido para a restauração do capitalismo em Portugal ou, como diz agora Soares, para a «normalização democrática».
A par de tudo isto está ainda o ataque sem precedentes às liberdades e garantias dos cidadãos, sempre em nome da lei e da ordem, como atesta a cada vez mais frequente criminalização de sindicalistas e outros cidadãos pelo exercício da liberdade de expressão e de manifestação, e a cada vez mais generalizada repressão nas empresas de que o Avante! não cessa de dar conta, incluindo nesta edição (págs. Trabalhadores).
O caminho é a luta
Voltamos mais uma vez a Álvaro Cunhal e à obra citada:
(...) «A Constituição aprovada em 1976 contém princípios que, se cumpridos num funcionamento normal das instituições e na prática política, afastariam, ou pelo menos reduziriam drasticamente, as possibilidades efectivas de absolutização e abuso do poder.
«Isso não sucedeu porém. O processo contra-revolucionário caracterizou-se precisamente pela tendência dos partidos, que constituíram governo e alcançaram maioria na Assembleia da República, para absolutizarem o poder, abusarem do poder e contestarem, e em alguns casos liquidarem, mecanismos de fiscalização democrática do seu exercício.»
A realidade aí está a demonstrá-lo todos os dias com os escândalos político-económicos, as riquezas obscenas de meia dúzia, a pobreza aviltante de milhões de portugueses, a iniquidade de uma classe vendida ao capitalismo.
Por isso dizemos, ao assinalar os 35 anos do 25 de Abril, que é preciso Abril de novo. Porque, como também escreveu Álvaro Cunhal, «o regime democrático ao qual a contra-revolução conduziu Portugal não é um regime final e irreversível.» Por duas principais razões: «porque está minado de contradições insolúveis e porque a luta do povo português continua.»
E se é verdade que a Revolução de Abril não se repete, não é menos verdade que muito dela continua presente na sociedade e na consciência dos portugueses, e que na sua história, conquistas e valores – que as forças instaladas no poder tanto se empenham em querer apagar – estão os germes da futura sociedade que havemos de construir. Uma sociedade sem exploradores nem explorados, uma sociedade socialista.
Anabela Fino
