Cimeira reforça natureza da NATO

Braço armado do imperialismo

Os membros da NATO comemoraram os 60 anos da organização, sexta-feira e sábado, em Estrasburgo e Kehl, rodeados por um coro de protestos nas cidades francesa e alemã. Em nota divulgada à imprensa, a Comissão Política do PCP apelou aos trabalhadores e ao povo para que exijam a desvinculação de Portugal da estrutura militar e das políticas de guerra e destruição, e reclamem uma nova política de paz e cooperação entre os povos.

Militantes do PCP participaram na manifestação em Estrasburgo

Seis décadas depois da assinatura do Tratado de Washington, o bloco político-militar alargou os seus tentáculos a Leste e ultrapassou de longe os seus objectivos fundadores, pretensamente defensivos. Desde o início da década de noventa, milhões de pessoas, da Europa ao Médio Oriente e à Ásia Central, foram alvo do braço armado do imperialismo. Se dúvidas havia sobra a manutenção da natureza e da prática da NATO depois desta Cimeira, elas foram desfeitas pelo fundamental das conclusões que dela saíram.
Obama pediu à Europa para ser uma estrutura militarmente forte. O eixo franco-alemão, que ao serviço do grande capital conduz igualmente os destinos da UE, respondeu pronta e afirmativamente.
Acordo, igualmente, quanto à substituição do holandês Jaap de Hoop Scheffer como secretário-geral da NATO. No jantar que sexta-feira abriu a cimeira, Anders Rasmussen – primeiro-ministro da Dinamarca num governo de coligação com a extrema-direita, e um dos envolvidos na polémica publicação das caricaturas de Maomé – foi indicado com o beneplácito geral. Nem as reservas da Turquia obstaram o consenso traçado entre Nicolas Sarkozy, Angela Merkel e Barack Obama.
A respeito da chamada nova estratégia norte-americana para o Afeganistão apresentada pelo recentemente eleito presidente dos EUA, no fundamental, perpetua-se a herança deixada pela administração Bush. Por trás das palavras aparentemente dóceis e determinadas em colocar um ponto final no atoleiro afegão, Obama terá conseguido convencer quase todos os parceiros da NATO a reforçarem os respectivos contingentes, incluindo Portugal.
Mais cinco mil homens (só a Grã-Bretanha enviará outros mil soldados) juntam-se aos 21 mil já anunciados pelos norte-americanos, que desde 2001 lideram a ocupação do país somando 70 mil militares no terreno só à sua conta.

Amplo protesto

Do outro lado da barricada, milhares de pessoas oriundas de vários pontos da Europa concentraram-se, desde quarta-feira, nos arredores de Estrasburgo. Todos os dias se reuniam para exigir o fim da guerra e a dissolução da Aliança Atlântica, mas as autoridades impediram quase sempre com sucesso que os manifestantes se aproximassem do local onde decorria a cimeira.
Excepção feita para alguns grupos de jovens que, tal como noutras cimeiras de instituições similares, lograram penetrar a barreira policial e, perante o olhar impávido destes, cederam ao estímulo e às provocações dos gendarmes, tudo captado e difundido pela comunicação social dominante que, desta forma, obteve a já tradicional imagem violenta distorcendo o repúdio mais consciente e mais bem organizado que milhares integraram.
Simultaneamente, de 2 a 5 de Abril, decorreu a cimeira anti-NATO, promovida por centenas de pessoas e organizações, e que contou com a participação do Conselho Mundial da Paz e do Conselho Português para a Paz e a Cooperação (CPPC). Na manifestação em Estrasburgo, sábado, dia 4, convocada por um grande número de organizações e plataformas e apoiada pelo Grupo da Esquerda Unitária Europeia – Esquerda Verde Nórdica do Parlamento Europeu, participaram cerca de uma dezena de militantes do PCP.
Do outro lado do Reno, em Kehl, na Alemanha, muitos foram impedidos de se juntarem ao grosso dos manifestantes em Estrasburgo, mas não deixaram de protestar na ruas da cidade contra a organização que se reafirma como a tropa de choque do imperialismo no esmagamento de países e povos inteiros.

Nota da Comissão Política do CC do PCP
Pela dissolução da NATO

No dia 4 de Abril a Organização do Tratado Atlântico Norte (NATO) completou 60 anos. A NATO é um bloco político-militar imperialista de natureza agressiva. A sua criação fez parte integrante da contra-ofensiva reaccionária que se seguiu à derrota do nazi-fascismo na II Guerra Mundial (para qual a União Soviética e os comunistas de todo o mundo deram uma contribuição decisiva) e às vitórias populares que acompanharam o fim da guerra. A NATO é inseparável da estratégia da chamada “guerra fria” que viu o imperialismo norte-americano colocar-se à cabeça da reacção mundial para travar as profundas transformações sociais e de libertação nacional a que os povos do mundo aspiravam, depois de meio século em que o capitalismo trouxera à Humanidade duas guerras mundiais e a profunda crise económica dos anos 30.
O facto de Portugal, sob a ditadura fascista de Salazar, ser membro fundador da NATO (assim como as ditaduras militares grega e turca) ilustra bem a natureza reaccionária e anti-popular desta organização militar. Apesar de os seus documentos fundadores falarem em «democracia», a NATO contribuiu para reforçar a ditadura salazarista e apoiou activamente as guerras coloniais com que o regime fascista visava manter em submissão os povos das então colónias portuguesas. No mesmo sentido, nos meses que se seguiram ao 25 de Abril, a NATO procurou contrariar o curso libertador da Revolução portuguesa, ingerindo-se abertamente nos assuntos internos de Portugal. Ao longo de toda a sua existência a NATO tem posto em causa a soberania e independência nacionais, conquistas pelas quais o PCP e o povo português lutaram incessantemente.
A natureza agressiva da NATO, enquanto braço armado do imperialismo, tornou-se particularmente evidente após o desaparecimento da União Soviética e dos países socialistas da Europa que integravam o Tratado de Varsóvia. Longe de se dissolver, a NATO encetou então um salto qualitativo. Adoptou um novo Conceito Estratégico de natureza confessadamente ofensiva justificando intervenções fora do seu âmbito geográfico e alargando os pretextos para intervenções militares. Alargou as suas fronteiras com a inclusão de novos países. Desencadeou a sua primeira guerra de agressão, contra a Jugoslávia, há precisamente dez anos, sob falsos pretextos e utilizando em larga escala armas não convencionais como bombas de fragmentação e armas com urânio empobrecido, bombardeando alvos civis e cometendo numerosos crimes de guerra. Participa na ocupação do Afeganistão (ISAF), do Iraque (NTM-I) e em outras operações militares de natureza agressiva. É agente activo nas operações agressivas do imperialismo norte-americano frente à Rússia, através do seu alargamento a Leste, do seu apoio à construção do chamado escudo anti-míssil na Polónia e República Checa (contra a vontade dos seus povos) e de apoio às ingerências e agressões no Cáucaso e nas ex-repúblicas soviéticas. A NATO, que em variados aspectos pauta a sua actuação pelo desrespeito pelo Direito Internacional e tentativa de sobreposição à ONU, é um instrumento para a imposição da hegemonia mundial do imperialismo e um dos principais factores de guerra, dominação e desestabilização no plano mundial.
A Cimeira da NATO, que decorre hoje e amanhã na Alemanha e na França (País que reintegrou recentemente o seu comando militar) no contexto de um relançamento do eixo transatlântico suportado por uma intensa campanha ideológica da nova Administração dos EUA, propõe-se dar novos passos numa escalada militarista e belicista. Anuncia-se a preparação de um novo Conceito Estratégico, a colaboração na escalada militar que os EUA estão a concretizar no Afeganistão e Paquistão - dando continuidade à política de guerra da falhada Administração Bush -, e um novo impulso à militarização da União Europeia. Importa relembrar que o chamado Tratado de Lisboa da UE – rejeitado nas urnas pelo povo irlandês (o único a quem foi dada a oportunidade de se pronunciar), mas cuja ratificação nas costas dos povos os governos da União Europeia procuram impor – formaliza a relação entre a UE e a NATO. Em Portugal, PS, PSD e CDS/PP apoiam este Tratado que consagra a União Europeia como pilar europeu da NATO.
A participação de Portugal na escalada militarista e agressiva da NATO é uma afronta aos princípios fundamentais da Constituição da República Portuguesa. O seu artigo 7.º da nossa Lei Fundamental preconiza explicitamente a dissolução dos blocos político-militares, o desarmamento geral, simultâneo e controlado, e a solução pacífica dos conflitos internacionais, além da não ingerência nos assuntos internos dos outros Estados e a cooperação com todos os outros povos. O PCP exige que o Governo e o Presidente da República respeitem o texto constitucional. Portugal deve desvincular-se das políticas de guerra, ingerência e agressão da NATO, e pugnar activamente pela dissolução deste bloco político-militar. É grave que Portugal tenha aceitado acolher a Cimeira da NATO no segundo semestre de 2010 ou primeiro de 2011, e para a qual está anunciado um novo salto na estratégia militarista agressiva desta organização.
A actual crise do capitalismo é um factor que comporta gravíssimos perigos para a paz mundial. O imperialismo pode ser tentado, como no passado, a resolver pela via da guerra a crise que gerou e para a qual se mostra incapaz de encontrar resposta. A História demonstra que o reforço de políticas belicistas e de blocos militares agressivos ao serviço dos interesses de dominação do imperialismo constitui uma enorme ameaça para a paz mundial e para os interesses da Humanidade.
O PCP, que desde sempre lutou contra a existência de blocos político-militares e pela sua dissolução, apela aos trabalhadores e ao povo para que exijam a desvinculação de Portugal de políticas de guerra e destruição, bem como a dissolução da NATO. No quadro da luta pela ruptura com a política de direita, o PCP reclama para Portugal uma nova política de paz, cooperação com os povos e resolução pacífica de conflitos - de acordo com a Carta das Nações Unidas, os princípios do Direito Internacional e a Constituição da República Portuguesa - e a progressiva desvinculação de Portugal da estrutura militar da NATO».


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