Combater todas as formas de opressão
O PCP assinalou o Dia Internacional para a Eliminação da Discriminação Racial, no dia 21, com uma declaração do Secretário-geral, em Lisboa, proferida perante representantes de associações de imigrantes.
Direitos iguais para trabalhadores nacionais e imigrantes
Na ocasião, Jerónimo de Sousa reafirmou a «decidida e firme» disposição dos comunistas portugueses de «continuar a luta contra todas as formas de opressão, dominação e exploração seja de classe, raça, cor, religião ou política». Assim como de prosseguir o combate pela «construção de uma sociedade livre de discriminações, justa e solidária».
Valorizando o muito que mudou no mundo graças à luta, Jerónimo de Sousa realçou, porém, as formas como «certas forças reagem e respondem à actual crise», criando «”bodes expiatórios” para alimentar a divisão dos oprimidos na base do medo, do egoísmo, da ameaça». E as principais vítimas das várias formas de racismo têm sido os imigrantes.
Considerando que o racismo é alimentado pela «crescente precarização do mundo laboral e da vida e o brutal aumento do desemprego», Jerónimo de Sousa repudiou as declarações recentes de destacados dirigentes do PSD e CDS-PP, que apelidou de xenófobas. Trata-se, esclareceu, da tentativa da direita mais retrógrada, em Portugal e um pouco por toda a Europa, de procurar aumentar a sua base social, política e eleitoral de apoio «a partir de um discurso racista, de culpabilização dos imigrantes por tudo ou quase tudo o que de mau sucede na sociedade». Operação que «tem a complacência e, em muitos casos, a conivência dos partidos da social-democracia».
O Secretário-geral do PCP centrou, depois, o seu discurso nas medidas de natureza securitária que atingem em especial os imigrantes de origem africana. A ideia de construir uma «Europa Fortaleza», assegurou, «cria novos e mais agravados problemas à legalização e à integração». Entre estas medidas contam-se as equipas de intervenção rápida nas fronteiras dos diversos países ou os centros de detenção para imigrantes, que considerou «autênticas prisões».
Propostas justas e necessárias
Lembrando que o PCP não olha os imigrantes como invasores ou inimigos «à volta dos quais se tenham que erguer muros de protecção», Jerónimo de Sousa rejeitou as políticas que têm sido praticadas no País por sucessivos governos. E chamou a atenção para os aspectos negativos que subsistem nas leis nacionais sobre esta matéria.
Da parte do PCP, permanece a necessidade de continuar o combate pela exigência do reconhecimento, por parte de Portugal, da convenção da ONU sobre «protecção dos direitos de todos os trabalhadores migrantes e membros das suas famílias». Esta proposta foi apresentada pelos comunistas na Assembleia da República, mas foi chumbada graças aos votos contra do PS e do PP e a abstenção do PSD.
Jerónimo de Sousa chamou a atenção para o aumento do desemprego entre os imigrantes e a proliferação do trabalho clandestino, afirmando que «mais se impõe agir e tomar medidas efectivas para garantir os mesmos direitos a todos os trabalhadores e as mesmas condições de protecção social». Quanto aos milhares de imigrantes que continuam a aguardar a sua regularização, o dirigente comunista defendeu novas medidas para «superar as insuficiências da Lei da Imigração e da Lei da Nacionalidade». Mas, também, «propostas e medidas que permitam atacar de forma decidida o recurso ao trabalho clandestino por parte do patronato».
Os comunistas entendem que o combate eficaz à imigração ilegal passa por viabilizar a imigração legal, «acabando com o absurdo sistema de “quotas” constante da “lei de estrangeiros”». E que não é com a repressão policial, mas com medidas políticas de integração, que se combate a insatisfação e revolta que grassam nos verdadeiros «guetos» para onde foram empurradas milhares de pessoas em condições desumanas e discriminadas no acesso a formas e condições de vida dignas.
Para o PCP, concluiu, «os trabalhadores portugueses e imigrantes devem ser iguais em direitos».
Valorizando o muito que mudou no mundo graças à luta, Jerónimo de Sousa realçou, porém, as formas como «certas forças reagem e respondem à actual crise», criando «”bodes expiatórios” para alimentar a divisão dos oprimidos na base do medo, do egoísmo, da ameaça». E as principais vítimas das várias formas de racismo têm sido os imigrantes.
Considerando que o racismo é alimentado pela «crescente precarização do mundo laboral e da vida e o brutal aumento do desemprego», Jerónimo de Sousa repudiou as declarações recentes de destacados dirigentes do PSD e CDS-PP, que apelidou de xenófobas. Trata-se, esclareceu, da tentativa da direita mais retrógrada, em Portugal e um pouco por toda a Europa, de procurar aumentar a sua base social, política e eleitoral de apoio «a partir de um discurso racista, de culpabilização dos imigrantes por tudo ou quase tudo o que de mau sucede na sociedade». Operação que «tem a complacência e, em muitos casos, a conivência dos partidos da social-democracia».
O Secretário-geral do PCP centrou, depois, o seu discurso nas medidas de natureza securitária que atingem em especial os imigrantes de origem africana. A ideia de construir uma «Europa Fortaleza», assegurou, «cria novos e mais agravados problemas à legalização e à integração». Entre estas medidas contam-se as equipas de intervenção rápida nas fronteiras dos diversos países ou os centros de detenção para imigrantes, que considerou «autênticas prisões».
Propostas justas e necessárias
Lembrando que o PCP não olha os imigrantes como invasores ou inimigos «à volta dos quais se tenham que erguer muros de protecção», Jerónimo de Sousa rejeitou as políticas que têm sido praticadas no País por sucessivos governos. E chamou a atenção para os aspectos negativos que subsistem nas leis nacionais sobre esta matéria.
Da parte do PCP, permanece a necessidade de continuar o combate pela exigência do reconhecimento, por parte de Portugal, da convenção da ONU sobre «protecção dos direitos de todos os trabalhadores migrantes e membros das suas famílias». Esta proposta foi apresentada pelos comunistas na Assembleia da República, mas foi chumbada graças aos votos contra do PS e do PP e a abstenção do PSD.
Jerónimo de Sousa chamou a atenção para o aumento do desemprego entre os imigrantes e a proliferação do trabalho clandestino, afirmando que «mais se impõe agir e tomar medidas efectivas para garantir os mesmos direitos a todos os trabalhadores e as mesmas condições de protecção social». Quanto aos milhares de imigrantes que continuam a aguardar a sua regularização, o dirigente comunista defendeu novas medidas para «superar as insuficiências da Lei da Imigração e da Lei da Nacionalidade». Mas, também, «propostas e medidas que permitam atacar de forma decidida o recurso ao trabalho clandestino por parte do patronato».
Os comunistas entendem que o combate eficaz à imigração ilegal passa por viabilizar a imigração legal, «acabando com o absurdo sistema de “quotas” constante da “lei de estrangeiros”». E que não é com a repressão policial, mas com medidas políticas de integração, que se combate a insatisfação e revolta que grassam nos verdadeiros «guetos» para onde foram empurradas milhares de pessoas em condições desumanas e discriminadas no acesso a formas e condições de vida dignas.
Para o PCP, concluiu, «os trabalhadores portugueses e imigrantes devem ser iguais em direitos».
