Alternativa contra a crise
Na intervenção que encerrou o debate de sexta-feira e da qual publicamos aqui excertos, o secretário-geral do Partido salientou que o combate à crise faz-se contra as causas desta, que radicam nas opções da política de direita, e apontou um conjunto de medidas, «cuja concretização tem de ser sustentada através de fortes movimentos de massas e da ampliação da luta organizada».
Há que romper com a política que originou e agrava a crise
Jerónimo de Sousa apelou à participação na manifestação de 13 de Março, convocada e organizada pela CGTP-IN e que «não é mais uma manifestação», até porque «ao seu lema e palavras de ordem há que juntar o combate contra a resignação e o medo».
O mal pela raiz
«É inaceitável que, a pretexto da crise, sejam os mesmos de sempre a suportar, mais uma vez, pesados sacrifícios, enquanto o Governo faz vista grossa em relação aos encerramentos fraudulentos, às falsas situações de dificuldade, às paragens indiscriminadas de produção e às tentativas de implantação do “banco de horas”.
A realidade está a demonstrar que as soluções para a crise têm que ser encontradas no combate às causas que estão na sua origem.
A resposta à crise exige, do nosso ponto de vista, uma a ruptura com as políticas que lhe deram origem e a afirmação de uma política alternativa, que tenha como objectivos a melhoria das condições de vida dos trabalhadores e da população, a dinamização da actividade económica, a criação de emprego, o reforço do papel do Estado na economia, a dinamização do mercado interno e o estímulo à actividade das micro, pequenas e médias empresas, o reforço do investimento, o combate aos défices estruturais do País.
Não há resposta eficaz, à actual tendência de agravamento da crise e ao seu alastramento com mais falências e aumento do desemprego, sem medidas que promovam o aumento do poder de compra das massas, nomeadamente com o aumento dos salários e pensões, incluindo o salário mínimo nacional, que estimulem a procura e, com ela, a dinamização das actividades económicas em termos globais, inseparável da defesa do aparelho produtivo e da produção nacional.
Em relação à redução do horário de trabalho, sem perda de salário, é uma questão de grande actualidade. Com tanto avanço da ciência e da tecnologia, porquê só o capital beneficia desses avanços e conquistas?
No âmbito da resposta às consequências sociais da crise, impõe-se no imediato a fiscalização rigorosa do recurso ao lay-off, a suspensão dos despedimentos na Administração Pública e um plano nacional de combate à precariedade.
Não há resposta eficaz à superação da actual crise, sem o reforço do papel e intervenção do Estado em sectores e áreas estratégicas, nomeadamente sem uma posição dominante e determinante no sector financeiro e uma nova política de crédito, que responda ao sufoco e ao estrangulamento da economia pela via da restrição e do custo do crédito.
A resposta à crise exige uma política consequente de defesa dos sectores produtivos e da produção nacional.
Uma resposta à crise e às suas consequências exige o reforço da rede pública de protecção social, nomeadamente com a revisão do valor e acessibilidade ao subsídio de desemprego.
A resposta à crise, mas também aos nossos atrasos e às nossas debilidades, exige uma firme e determinada defesa dos interesses e da soberania nacionais, perante as imposições da União Europeia, que compreenda a luta por políticas a favor do crescimento económico e o emprego. Tal como exige a imediata suspensão do Pacto de Estabilidade e a urgente revisão da Estratégia de Lisboa, em todos os seus objectivos e dimensões privatizadoras e liberalizantes, e o fim dos off-shores e da livre circulação de capitais.»
Esconder o fracasso ideológico
«O caos financeiro, a grave crise económica e social, em contínuo aprofundamento, os dramas para milhões e milhões de seres humanos, que todos os dias são confrontados com o desemprego, e a agudização dos problemas agro-alimentares, energéticos e ambientais são, sem dúvida, problemas reais que desferem um rude golpe nas construções ideológicas da tecnocracia neoliberal e nas suas teses pseudo-científicas, que apresentavam a globalização capitalista e os seus processos de liberalização planetária dos mercados e da livre circulação de capitais, sob o domínio absoluto do capital financeiro e das grandes multinacionais, como a única solução dos problemas do desenvolvimento mundial.
Com a ampliação e agudização da crise financeira e a sua crescente transposição para os sectores produtivos e para as diversas actividades económicas, temos vindo a assistir à mistificação quer das causas da crise, quer das soluções para a sua superação, particularmente num momento em que os planos anti-crise se sucedem na Europa e nos diversos países, incluindo o nosso, sem que consigam estancar e, muito menos, inverter as tendências recessivas e depressivas na economia e os dramas sociais que lhe estão associados.
As explicações sobre as causas que se apresentam, da parte das classes dominantes, visam não apenas ocultar os verdadeiros responsáveis pela crise, mas buscar uma nova legitimidade para aplicar as mesmas políticas que alimentaram a especulação e a exploração desenfreadas a que temos assistido e que estão na origem da extraordinária amplitude que a crise assumiu.
De facto, os partidários das políticas que têm vindo a ser seguidas, com tão desastrosos resultados, estão a trabalhar para que, no fundamental, tudo fique na mesma e estão a desencadear uma ofensiva ideológica sem precedentes, para sustentar as opiniões que vão ao encontro dos seus interesses e continuar as políticas neoliberais, passando a factura dos custos da crise para os assalariados e os contribuintes.
Confinam-se à expressão financeira da crise com meias verdades, para encobrir o factor principal que está na sua origem – o subconsumo relativo das massas.
Não dizem que o crédito fácil, que agora afirmam também estar na origem da crise, foi para compensar a perda de poder de compra dos trabalhadores e das camadas populares e dar vida a um sistema que, para sobreviver e, ao mesmo tempo, alimentar a concentração de riqueza, precisa de alargar a procura, mesmo de forma artificial.
Na realidade, a substituição dos salários dos trabalhadores e dos rendimentos da população pelo estímulo ao crédito, numa espiral de endividamento, está na origem da própria crise, agravada pelo endividamento dos estados e das pequenas empresas.
Para eles, a crise não se deve ao sistema económico, nem a forma aguda e profunda que a crise assumiu se deve às políticas neoliberais, nem à crescente financeirização da economia e à colossal especulação que lhe está associada, envolvendo todo o sistema financeiro, proporcionando rendimentos especulativos gigantescos, quer através dos off-shores, quer das bolsas, em detrimento da produção real e das condições de vida dos trabalhadores e dos povos.»
Declarações sem prática
«As demarcações apressadas a que temos vindo a assistir, em relação ao neoliberalismo, não são compatíveis, por exemplo, com a revisão para pior do Código de Trabalho ou com a aceleração da retoma das reformas estruturais da neoliberal Estratégia de Lisboa - das liberalizações, privatizações e da flexibilidade das relações laborais, que não há muito aceitaram continuar.
Aliás, a clara intenção das classes dominantes, de tudo fazer para que tudo fique na mesma e nada mude de essencial e que sejam os assalariados a pagar os custos da crise, está patente na campanha muito ampla e global que se desenvolve para impor, como componente quase exclusiva para a saída da crise, a regressão dos direitos laborais e sociais e a diminuição e o congelamento dos salários e dos rendimentos do trabalho.»
Pressões e perigos
«A pressão para reduzir direitos e salários, em nome da manutenção do emprego, está aí já a tentar fazer caminho e, nalguns sítios, a concretizar-se, e os perigos de, com a crise, assistirmos a uma nova e mais ampla ofensiva, para nivelar por baixo as condições de trabalho e as remunerações dos trabalhadores, são efectivamente reais. Joga-se com a ameaça do desemprego para que os trabalhadores aceitem pagar a factura da crise, com centenas de empresas que aproveitam a crise para reduzir salários.
A actual crise comporta evidentes riscos de agravamento de todos os problemas económicos e sociais, e eles são já patentes no nosso país, numa situação marcada pela recessão económica, com a queda acentuada do produto nacional, encerramento de centenas de empresas, paragens na produção, avanço galopante do desemprego, salários em atraso e agravamento da precariedade.
Por outro lado, assistimos a um inqualificável aproveitamento da crise, nomeadamente pelas grandes empresas e grandes grupos económicos e multinacionais.
É um intolerável número de despedimentos colectivos ilegais, da parte de empresas que receberam apoios do Estado com o compromisso de manterem e criarem emprego. São as paralisações de produção de empresas que têm como único objectivo manter o mesmo nível de lucros, transferindo todo o fardo da crise para as costas dos trabalhadores e para a Segurança Social pública. São as deslocalizações, que preparam a pretexto da crise e passando por cima dos compromissos assumidos com o País.
Mas há outro lance em vista! O que resulta desta avalanche de despedimentos individuais e colectivos, muitos premeditadamente para promover a rotação dos trabalhadores nas suas respectivas empresas, é uma nova vaga de precariedade do trabalho e da vida de milhares de homens e mulheres, e de mais pobreza e mais desigualdades.
É a “lei da selva”, que se acentuará se alterações ao Código de Trabalho se concretizarem em definitivo.»
O mal pela raiz
«É inaceitável que, a pretexto da crise, sejam os mesmos de sempre a suportar, mais uma vez, pesados sacrifícios, enquanto o Governo faz vista grossa em relação aos encerramentos fraudulentos, às falsas situações de dificuldade, às paragens indiscriminadas de produção e às tentativas de implantação do “banco de horas”.
A realidade está a demonstrar que as soluções para a crise têm que ser encontradas no combate às causas que estão na sua origem.
A resposta à crise exige, do nosso ponto de vista, uma a ruptura com as políticas que lhe deram origem e a afirmação de uma política alternativa, que tenha como objectivos a melhoria das condições de vida dos trabalhadores e da população, a dinamização da actividade económica, a criação de emprego, o reforço do papel do Estado na economia, a dinamização do mercado interno e o estímulo à actividade das micro, pequenas e médias empresas, o reforço do investimento, o combate aos défices estruturais do País.
Não há resposta eficaz, à actual tendência de agravamento da crise e ao seu alastramento com mais falências e aumento do desemprego, sem medidas que promovam o aumento do poder de compra das massas, nomeadamente com o aumento dos salários e pensões, incluindo o salário mínimo nacional, que estimulem a procura e, com ela, a dinamização das actividades económicas em termos globais, inseparável da defesa do aparelho produtivo e da produção nacional.
Em relação à redução do horário de trabalho, sem perda de salário, é uma questão de grande actualidade. Com tanto avanço da ciência e da tecnologia, porquê só o capital beneficia desses avanços e conquistas?
No âmbito da resposta às consequências sociais da crise, impõe-se no imediato a fiscalização rigorosa do recurso ao lay-off, a suspensão dos despedimentos na Administração Pública e um plano nacional de combate à precariedade.
Não há resposta eficaz à superação da actual crise, sem o reforço do papel e intervenção do Estado em sectores e áreas estratégicas, nomeadamente sem uma posição dominante e determinante no sector financeiro e uma nova política de crédito, que responda ao sufoco e ao estrangulamento da economia pela via da restrição e do custo do crédito.
A resposta à crise exige uma política consequente de defesa dos sectores produtivos e da produção nacional.
Uma resposta à crise e às suas consequências exige o reforço da rede pública de protecção social, nomeadamente com a revisão do valor e acessibilidade ao subsídio de desemprego.
A resposta à crise, mas também aos nossos atrasos e às nossas debilidades, exige uma firme e determinada defesa dos interesses e da soberania nacionais, perante as imposições da União Europeia, que compreenda a luta por políticas a favor do crescimento económico e o emprego. Tal como exige a imediata suspensão do Pacto de Estabilidade e a urgente revisão da Estratégia de Lisboa, em todos os seus objectivos e dimensões privatizadoras e liberalizantes, e o fim dos off-shores e da livre circulação de capitais.»
Esconder o fracasso ideológico
«O caos financeiro, a grave crise económica e social, em contínuo aprofundamento, os dramas para milhões e milhões de seres humanos, que todos os dias são confrontados com o desemprego, e a agudização dos problemas agro-alimentares, energéticos e ambientais são, sem dúvida, problemas reais que desferem um rude golpe nas construções ideológicas da tecnocracia neoliberal e nas suas teses pseudo-científicas, que apresentavam a globalização capitalista e os seus processos de liberalização planetária dos mercados e da livre circulação de capitais, sob o domínio absoluto do capital financeiro e das grandes multinacionais, como a única solução dos problemas do desenvolvimento mundial.
Com a ampliação e agudização da crise financeira e a sua crescente transposição para os sectores produtivos e para as diversas actividades económicas, temos vindo a assistir à mistificação quer das causas da crise, quer das soluções para a sua superação, particularmente num momento em que os planos anti-crise se sucedem na Europa e nos diversos países, incluindo o nosso, sem que consigam estancar e, muito menos, inverter as tendências recessivas e depressivas na economia e os dramas sociais que lhe estão associados.
As explicações sobre as causas que se apresentam, da parte das classes dominantes, visam não apenas ocultar os verdadeiros responsáveis pela crise, mas buscar uma nova legitimidade para aplicar as mesmas políticas que alimentaram a especulação e a exploração desenfreadas a que temos assistido e que estão na origem da extraordinária amplitude que a crise assumiu.
De facto, os partidários das políticas que têm vindo a ser seguidas, com tão desastrosos resultados, estão a trabalhar para que, no fundamental, tudo fique na mesma e estão a desencadear uma ofensiva ideológica sem precedentes, para sustentar as opiniões que vão ao encontro dos seus interesses e continuar as políticas neoliberais, passando a factura dos custos da crise para os assalariados e os contribuintes.
Confinam-se à expressão financeira da crise com meias verdades, para encobrir o factor principal que está na sua origem – o subconsumo relativo das massas.
Não dizem que o crédito fácil, que agora afirmam também estar na origem da crise, foi para compensar a perda de poder de compra dos trabalhadores e das camadas populares e dar vida a um sistema que, para sobreviver e, ao mesmo tempo, alimentar a concentração de riqueza, precisa de alargar a procura, mesmo de forma artificial.
Na realidade, a substituição dos salários dos trabalhadores e dos rendimentos da população pelo estímulo ao crédito, numa espiral de endividamento, está na origem da própria crise, agravada pelo endividamento dos estados e das pequenas empresas.
Para eles, a crise não se deve ao sistema económico, nem a forma aguda e profunda que a crise assumiu se deve às políticas neoliberais, nem à crescente financeirização da economia e à colossal especulação que lhe está associada, envolvendo todo o sistema financeiro, proporcionando rendimentos especulativos gigantescos, quer através dos off-shores, quer das bolsas, em detrimento da produção real e das condições de vida dos trabalhadores e dos povos.»
Declarações sem prática
«As demarcações apressadas a que temos vindo a assistir, em relação ao neoliberalismo, não são compatíveis, por exemplo, com a revisão para pior do Código de Trabalho ou com a aceleração da retoma das reformas estruturais da neoliberal Estratégia de Lisboa - das liberalizações, privatizações e da flexibilidade das relações laborais, que não há muito aceitaram continuar.
Aliás, a clara intenção das classes dominantes, de tudo fazer para que tudo fique na mesma e nada mude de essencial e que sejam os assalariados a pagar os custos da crise, está patente na campanha muito ampla e global que se desenvolve para impor, como componente quase exclusiva para a saída da crise, a regressão dos direitos laborais e sociais e a diminuição e o congelamento dos salários e dos rendimentos do trabalho.»
Pressões e perigos
«A pressão para reduzir direitos e salários, em nome da manutenção do emprego, está aí já a tentar fazer caminho e, nalguns sítios, a concretizar-se, e os perigos de, com a crise, assistirmos a uma nova e mais ampla ofensiva, para nivelar por baixo as condições de trabalho e as remunerações dos trabalhadores, são efectivamente reais. Joga-se com a ameaça do desemprego para que os trabalhadores aceitem pagar a factura da crise, com centenas de empresas que aproveitam a crise para reduzir salários.
A actual crise comporta evidentes riscos de agravamento de todos os problemas económicos e sociais, e eles são já patentes no nosso país, numa situação marcada pela recessão económica, com a queda acentuada do produto nacional, encerramento de centenas de empresas, paragens na produção, avanço galopante do desemprego, salários em atraso e agravamento da precariedade.
Por outro lado, assistimos a um inqualificável aproveitamento da crise, nomeadamente pelas grandes empresas e grandes grupos económicos e multinacionais.
É um intolerável número de despedimentos colectivos ilegais, da parte de empresas que receberam apoios do Estado com o compromisso de manterem e criarem emprego. São as paralisações de produção de empresas que têm como único objectivo manter o mesmo nível de lucros, transferindo todo o fardo da crise para as costas dos trabalhadores e para a Segurança Social pública. São as deslocalizações, que preparam a pretexto da crise e passando por cima dos compromissos assumidos com o País.
Mas há outro lance em vista! O que resulta desta avalanche de despedimentos individuais e colectivos, muitos premeditadamente para promover a rotação dos trabalhadores nas suas respectivas empresas, é uma nova vaga de precariedade do trabalho e da vida de milhares de homens e mulheres, e de mais pobreza e mais desigualdades.
É a “lei da selva”, que se acentuará se alterações ao Código de Trabalho se concretizarem em definitivo.»
