Muros em São Rafael
Os condóminos da velha urbanização voltam aos protestos, acusando o grupo hoteleiro de Carlos Saraiva de vedar o acesso pedonal na arriba, em domínio público marítimo, para conseguir ter uma praia só para uso do novo hotel, construído em condições muito polémicas. Assim se descaracteriza a orla costeira algarvia, com o aval do Governo e o apoio do PSD na autarquia, protesta o PCP.
Por correio electrónico, para a nossa redacção, e com publicações em blogues ou em alguma imprensa online regional, este caso prolonga-se desde há alguns meses, mas não tem encontrado eco entre os escândalos que vão alumiando os escuros labirintos da convivência entre o poder económico e os políticos do sistema.
A luta dos proprietários da urbanização de São Rafael, contra os desmandos do grupo Carlos Saraiva (CS Hotéis), vem desde Agosto de 2003 e foi objecto de reportagem no Avante! em 2005 (6 de Outubro). Entre outros episódios, em Dezembro último, após os feriados do início do mês, foi denunciada a realização de terraplanagens e destruição de coberto vegetal, no âmbito das obras de edificação de um novo hotel, a 500 metros da praia, em espaço que faz parte do domínio público marítimo. Além da terraplanagem, que alargou o espaço circundante do hotel até junto do miradouro, junto ao mar, estavam a ser colocados blocos de pedra que cortavam a circulação pedonal no caminho que liga as praias de São Rafael e dos Arrifes (suscitando a intervenção do SEPNA da GNR, como relatou o Público, a 14 de Dezembro).
Com pedras semelhantes, estavam já construídos muros de suporte do aterro que foi erguido, devido à elevação da construção, três pisos acima do solo e dois inferiores, o que ultrapassa o legalmente estabelecido, que prevê naquela zona apenas quatro pisos.
Segundo relatam os moradores, o rés-do-chão do hotel «deve estar a quatro metros de altura em relação à estrada». «O problema é que as caves não contam como área de construção e aqui a cave terá sido elevada artificialmente, para passar a contar como rés-do-chão», informou, na altura, um residente, lamentando que o desfecho destes casos passe normalmente pela «legalização de ilegalidades».
Passado um mês, os relatos já davam por consumado o corte do caminho pedonal na arriba (que também é algumas vezes referida como falésia). «Descobri que já não se passa a pé entre as duas praias devido aos muros de pedra. O corte foi feito a partir da velha estação elevatória de esgotos, estando o muro junto da falésia que desce para o mar. Não se consegue aceder aos pinheiros do lado Nascente, apenas do lado Poente», contava um dos condóminos, a 15 de Janeiro.
«Eu nem contesto os enormes muros que alteram, para sempre, a fisionomia do local. Apenas reclamo o direito de passar a pé ao longo da falésia entre a praia dos Arrifes e São Rafael», acrescentou o morador.
Inverdades de luxo
Todas estas situações foram, entretanto, denunciadas pelos moradores da urbanização de São Rafael à Capitania do Porto de Portimão, que, no dia 9 de Janeiro, respondeu da seguinte forma: «As pedras que haviam sido colocadas nos acessos, na realidade, protegem as arribas evitando a circulação de viaturas, estando, todavia, bem fora do espaço de Domínio Público Marítimo (DPM)».
No entanto, esta certeza parece não responder à verdade, uma vez que o DPM, segundo o Decreto-lei n.º 468/71, de 5 de Novembro, estabelece que os leitos têm que ter uma largura mínima de 50 metros, adjacente ao limite alguma vez atingido pelas suas águas (margem), o que não acontece com o hotel de luxo.
Outro curioso relato refere que, quando de uma nova ida dos agentes da SEPNA ao local, perante as queixas de corte do caminho na arriba, terão deparado com uma operação de última hora: o muro, nesse troço, tinha sido coberto com terra, dando a ilusão de estar assegurada a passagem pedonal.
Para os autores dos protestos, é de crer que está em marcha mais uma tentativa do Grupo Carlos Saraiva, para garantir acesso exclusivo do novo hotel à praia. Isto também poderá ocorrer devido à erosão, provocada pelas chuvas, no local que em 2005 foi rompido pelas máquinas do empreendimento.
PS e PSD com os grandes grupos económicos
PCP denuncia atentado ambiental
A Comissão Concelhia de Albufeira do PCP manifestou-se, esta semana, mais uma vez, contra este atentado ambiental em São Rafael.
«Não é a primeira vez que o grupo promotor desta unidade hoteleira comete este tipo de atentado, visto que em 2005 tinha cortado a duna para fazer um acesso privado para a praia, ao serviço do futuro hotel», recordam os comunistas, lamentando, novamente, «o desbravamento da mata e o corte de caminhos públicos de acesso à praia e à falésia, junto ao mar, com a construção de muros de pedra até à Praia dos Arrifes, caminho cortado pelas obras de mais uma unidade hoteleira, construída naquela zona, contrariando o Plano Regional de Ordenamento do Território do Algarve, aprovado em 2007, e que teve a concordância de eleitos do PS e do PSD nas assembleias municipais, onde apenas o PCP se opôs».
Esta situação, adianta a Comissão Concelhia de Albufeira, «demonstra que as opções políticas do PS e do PSD são as mesmas e ao serviço dos grandes grupos económicos».
«A autorização destas construções, que descaracterizam toda a orla costeira, têm o aval do Governo e o apoio do PSD no executivo municipal (de Albufeira) e vem demonstrar que ambos os partidos estão sempre de acordo, quando toca a trocar o interesse público pelo privado e, se se tratar de grandes grupos económicos, como é o caso, de nada interessa que se esteja a destruir a orla costeira: em nome do turismo destrói-se habitats naturais e arrifes», acusam os comunistas.
«Se o PS e o PSD julgam que ao destruir o património natural vão possivelmente trazer mais turismo, estão enganados. Com o pretexto de favorecer o turismo, constrói-se e descaracteriza-se todo o concelho de Albufeira. Isto são medidas avulso e sem qualquer tipo de planeamento, que vão tornando toda a orla costeira num bloco de cimento armado», alertam ainda.
A luta dos proprietários da urbanização de São Rafael, contra os desmandos do grupo Carlos Saraiva (CS Hotéis), vem desde Agosto de 2003 e foi objecto de reportagem no Avante! em 2005 (6 de Outubro). Entre outros episódios, em Dezembro último, após os feriados do início do mês, foi denunciada a realização de terraplanagens e destruição de coberto vegetal, no âmbito das obras de edificação de um novo hotel, a 500 metros da praia, em espaço que faz parte do domínio público marítimo. Além da terraplanagem, que alargou o espaço circundante do hotel até junto do miradouro, junto ao mar, estavam a ser colocados blocos de pedra que cortavam a circulação pedonal no caminho que liga as praias de São Rafael e dos Arrifes (suscitando a intervenção do SEPNA da GNR, como relatou o Público, a 14 de Dezembro).
Com pedras semelhantes, estavam já construídos muros de suporte do aterro que foi erguido, devido à elevação da construção, três pisos acima do solo e dois inferiores, o que ultrapassa o legalmente estabelecido, que prevê naquela zona apenas quatro pisos.
Segundo relatam os moradores, o rés-do-chão do hotel «deve estar a quatro metros de altura em relação à estrada». «O problema é que as caves não contam como área de construção e aqui a cave terá sido elevada artificialmente, para passar a contar como rés-do-chão», informou, na altura, um residente, lamentando que o desfecho destes casos passe normalmente pela «legalização de ilegalidades».
Passado um mês, os relatos já davam por consumado o corte do caminho pedonal na arriba (que também é algumas vezes referida como falésia). «Descobri que já não se passa a pé entre as duas praias devido aos muros de pedra. O corte foi feito a partir da velha estação elevatória de esgotos, estando o muro junto da falésia que desce para o mar. Não se consegue aceder aos pinheiros do lado Nascente, apenas do lado Poente», contava um dos condóminos, a 15 de Janeiro.
«Eu nem contesto os enormes muros que alteram, para sempre, a fisionomia do local. Apenas reclamo o direito de passar a pé ao longo da falésia entre a praia dos Arrifes e São Rafael», acrescentou o morador.
Inverdades de luxo
Todas estas situações foram, entretanto, denunciadas pelos moradores da urbanização de São Rafael à Capitania do Porto de Portimão, que, no dia 9 de Janeiro, respondeu da seguinte forma: «As pedras que haviam sido colocadas nos acessos, na realidade, protegem as arribas evitando a circulação de viaturas, estando, todavia, bem fora do espaço de Domínio Público Marítimo (DPM)».
No entanto, esta certeza parece não responder à verdade, uma vez que o DPM, segundo o Decreto-lei n.º 468/71, de 5 de Novembro, estabelece que os leitos têm que ter uma largura mínima de 50 metros, adjacente ao limite alguma vez atingido pelas suas águas (margem), o que não acontece com o hotel de luxo.
Outro curioso relato refere que, quando de uma nova ida dos agentes da SEPNA ao local, perante as queixas de corte do caminho na arriba, terão deparado com uma operação de última hora: o muro, nesse troço, tinha sido coberto com terra, dando a ilusão de estar assegurada a passagem pedonal.
Para os autores dos protestos, é de crer que está em marcha mais uma tentativa do Grupo Carlos Saraiva, para garantir acesso exclusivo do novo hotel à praia. Isto também poderá ocorrer devido à erosão, provocada pelas chuvas, no local que em 2005 foi rompido pelas máquinas do empreendimento.
PS e PSD com os grandes grupos económicos
PCP denuncia atentado ambiental
A Comissão Concelhia de Albufeira do PCP manifestou-se, esta semana, mais uma vez, contra este atentado ambiental em São Rafael.
«Não é a primeira vez que o grupo promotor desta unidade hoteleira comete este tipo de atentado, visto que em 2005 tinha cortado a duna para fazer um acesso privado para a praia, ao serviço do futuro hotel», recordam os comunistas, lamentando, novamente, «o desbravamento da mata e o corte de caminhos públicos de acesso à praia e à falésia, junto ao mar, com a construção de muros de pedra até à Praia dos Arrifes, caminho cortado pelas obras de mais uma unidade hoteleira, construída naquela zona, contrariando o Plano Regional de Ordenamento do Território do Algarve, aprovado em 2007, e que teve a concordância de eleitos do PS e do PSD nas assembleias municipais, onde apenas o PCP se opôs».
Esta situação, adianta a Comissão Concelhia de Albufeira, «demonstra que as opções políticas do PS e do PSD são as mesmas e ao serviço dos grandes grupos económicos».
«A autorização destas construções, que descaracterizam toda a orla costeira, têm o aval do Governo e o apoio do PSD no executivo municipal (de Albufeira) e vem demonstrar que ambos os partidos estão sempre de acordo, quando toca a trocar o interesse público pelo privado e, se se tratar de grandes grupos económicos, como é o caso, de nada interessa que se esteja a destruir a orla costeira: em nome do turismo destrói-se habitats naturais e arrifes», acusam os comunistas.
«Se o PS e o PSD julgam que ao destruir o património natural vão possivelmente trazer mais turismo, estão enganados. Com o pretexto de favorecer o turismo, constrói-se e descaracteriza-se todo o concelho de Albufeira. Isto são medidas avulso e sem qualquer tipo de planeamento, que vão tornando toda a orla costeira num bloco de cimento armado», alertam ainda.
