Temos circo
Sócrates deu o pontapé de saída na entrevista à SIC ao afirmar que pedia a maioria absoluta e não encarava outros cenários que possam vir a resultar das eleições. Estava dado o mote. Uma semana mais tarde, mostrando que o coro está não só montado como bem afinado, eis que empresários e comentadores encartados vêm a público aduzir a «estabilidade política» como panaceia para a crise, razão bastante e suficiente para que das urnas, nas próximas legislativas, saia uma maioria absoluta.
Os argumentos são os do costume: o Governo tem de ter as mãos livres para tomar decisões; sem maioria não há reformas; sem estabilidade não é possível resolver os problemas do País; a eficácia governativa depende da estabilidade; etc., etc., etc..
No afã de defender, com pezinhos de lã embora, um governo «forte» que determine e mande publicar as suas decisões contra ventos e marés – que é como quem diz contra os direitos dos trabalhadores e contra os interesses do povo e do País –, quem assim perora vai ao ponto de reconhecer que tanto faz ser o PS ou o PSD a ganhar as eleições, pois o importante é haver um homem ao leme, como diria alguém que já foi primeiro-ministro e a quem não faltou uma maioria absoluta com os resultados que se sabe. Escapa-lhes – ou talvez se limitem a ignorá-la – a manifesta contradição, pois o que não tem faltado a Portugal nas últimas três décadas é, infelizmente, a estabilidade da alternância PS/PSD com ou sem a muleta do CDS, com os efeitos conhecidos de todos: ano após anos, legislatura após legislatura, pedidos de sacrifício após pedidos de sacrifício, as promessas não passam de uma miragem e nós por cá continuamos de mal a pior, excepção feita aos beneficiados do costume, está bom de ver. É caso para dizer, parafraseando o poeta popular António Aleixo, que as moscas vão mudando... o resto é que nem por isso.
Sucede porém que essa coisa da maioria absoluta tem um pequeno/grande senão: depende dos votos. E se os portugueses, por ingratos ou pouco esclarecidos, vingativos até, não votarem a contento? Lá se vai a «governabilidade», a «estabilidade», a «eficácia», o «futuro», as «reformas» e etc. e tal. Pois bem, para grandes males, grandes remédios. As cabecinhas pensadoras, atentas ao bem-estar do ignaro povo, já têm a solução, que de resto nem é nova, antes recorrente, traduzível na expressão bíblica «se a montanha não vai a Maomé, vai Maomé à montanha». Traduzindo, se as maiorias absolutas dependem das maiorias dos votos, mude-se o princípio, para que mesmo sendo minoritário nos votos um partido possa ser maioritário nos assentos do Parlamento.
Vital Moreira apadrinha a ideia, advogando a necessidade de revisão da Constituição de molde a facilitar o caminho à formação de maiorias parlamentares. Para tanto, diz, basta baixar o limiar dos actuais 45% dos votos para um nível mais maneirinho. Também o ex-presidente da República Jorge Sampaio se manifestou esta semana favorável à revisão constitucional de forma a «afrontar a questão da governabilidade do país» tendo como objectivo a estabilidade governativa. Et voilá! Temos o circo montado. Só falta saber quem vai fazer de palhaço.
Os argumentos são os do costume: o Governo tem de ter as mãos livres para tomar decisões; sem maioria não há reformas; sem estabilidade não é possível resolver os problemas do País; a eficácia governativa depende da estabilidade; etc., etc., etc..
No afã de defender, com pezinhos de lã embora, um governo «forte» que determine e mande publicar as suas decisões contra ventos e marés – que é como quem diz contra os direitos dos trabalhadores e contra os interesses do povo e do País –, quem assim perora vai ao ponto de reconhecer que tanto faz ser o PS ou o PSD a ganhar as eleições, pois o importante é haver um homem ao leme, como diria alguém que já foi primeiro-ministro e a quem não faltou uma maioria absoluta com os resultados que se sabe. Escapa-lhes – ou talvez se limitem a ignorá-la – a manifesta contradição, pois o que não tem faltado a Portugal nas últimas três décadas é, infelizmente, a estabilidade da alternância PS/PSD com ou sem a muleta do CDS, com os efeitos conhecidos de todos: ano após anos, legislatura após legislatura, pedidos de sacrifício após pedidos de sacrifício, as promessas não passam de uma miragem e nós por cá continuamos de mal a pior, excepção feita aos beneficiados do costume, está bom de ver. É caso para dizer, parafraseando o poeta popular António Aleixo, que as moscas vão mudando... o resto é que nem por isso.
Sucede porém que essa coisa da maioria absoluta tem um pequeno/grande senão: depende dos votos. E se os portugueses, por ingratos ou pouco esclarecidos, vingativos até, não votarem a contento? Lá se vai a «governabilidade», a «estabilidade», a «eficácia», o «futuro», as «reformas» e etc. e tal. Pois bem, para grandes males, grandes remédios. As cabecinhas pensadoras, atentas ao bem-estar do ignaro povo, já têm a solução, que de resto nem é nova, antes recorrente, traduzível na expressão bíblica «se a montanha não vai a Maomé, vai Maomé à montanha». Traduzindo, se as maiorias absolutas dependem das maiorias dos votos, mude-se o princípio, para que mesmo sendo minoritário nos votos um partido possa ser maioritário nos assentos do Parlamento.
Vital Moreira apadrinha a ideia, advogando a necessidade de revisão da Constituição de molde a facilitar o caminho à formação de maiorias parlamentares. Para tanto, diz, basta baixar o limiar dos actuais 45% dos votos para um nível mais maneirinho. Também o ex-presidente da República Jorge Sampaio se manifestou esta semana favorável à revisão constitucional de forma a «afrontar a questão da governabilidade do país» tendo como objectivo a estabilidade governativa. Et voilá! Temos o circo montado. Só falta saber quem vai fazer de palhaço.
