França

Sarkozy controla Justiça

O presidente francês, Nicolas Sarkozy, anunciou, no dia 7, uma polémica reforma do sistema judicial, através da qual se propõe, entre outros, suprimir na prática o papel do juiz de instrução, magistrado independente do governo ao contrário dos procuradores, que estão subordinados ao ministro.
Todavia, Sarkozy entende que o juiz de instrução «não pode ser ábitro» e embora possa acompanhar o desenvolvimento das investigações não deve dirigi-las, situação que, segundo o chefe de Estado, produz «uma confusão entre os poderes de investigação e os poderes jurisdicionais». Alegadamente um magistrado encarregado de instruir um processo não poderia garantir ao mesmo tempo os direitos dos acusados.
Porém, estes argumentos não convencem os profissionais da Justiça que manifestaram a sua oposição ao projecto frente ao Palácio da Justiça, onde o presidente proferiu o seu discurso.
As associações e sindicatos do sector sublinham que tal reforma acaba com a independência da Justiça e põe em causa o princípio da separação dos poderes. Recordando que a figura do juiz de instrução foi criada há mais de dois séculos, a classe recorda que é seu papel dirigir as investigações com imparcialidade, tanto para procurar provas da culpabilidade do suspeito como da sua inocência. A alteração do seu estatuto deixará a investigação nas mãos dos procuradores, dependentes do poder político, algo que a oposição parlamentar vê como um atentado sem precedentes às liberdades individuais.


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