A Fenprof apela à unidade
Para que a serenidade regresse às escolas, o Governo deve calendarizar a revisão do Estatuto da Carreira Docente na reunião de 5 de Janeiro com os sindicatos, ou deparará com outra greve nacional de professores, no dia 19.
«Nem o Ministério acredita no seu próprio modelo»
O aviso do secretário-geral da Federação Nacional dos Professores, Mário Nogueira, foi proferido à saída de uma reunião, dia 23, no Ministério da Educação (ME), entre representantes dos sindicatos da Federação e o secretário de Estado Adjunto, Jorge Pedreira.
Após o encontro, a federação reafirmou, através de um comunicado, total apoio às escolas que suspenderam ou vão suspender o modelo de avaliação que o Governo pretende impor, e solidariedade com os docentes que recusem entregar os seus objectivos individuais.
Para dia 13, está marcada a «Jornada Nacional de Reflexão e Luta», onde os docentes farão o ponto da situação, avaliarão a contestação e o processo negocial, e poderão apresentar e discutir propostas concretas para a revisão do Estatuto da Carreira Docente (ECD), a substituição do modelo de avaliação de desempenho do ME e a continuação da luta. A Fenprof alerta para a importância da participação dos docentes nesta jornada, para a qual estão convidados a discutir e decidir quais serão as propostas a apresentar no ME, para uma justa e séria revisão do ECD e um justo modelo de avaliação de desempenho.
Exigir a revisão «do gravíssimo ECD do ME» será o principal motivo da greve de dia 19, lembrou a federação, salientando que, naquela data, fará dois anos desde que o ME avançou com a sua revisão do Estatuto, repudiada por praticamente toda a classe o docente.
Um prato de lentilhas
«O ME pretendeu que, por um prato de lentilhas, a Fenprof deixasse de estar ao lado dos professores na luta pela suspensão do actual modelo de avaliação e, eventualmente, pudesse mesmo anular a greve prevista para 19 de Janeiro», considerou a federação, no mesmo comunicado.
No encontro de dia 23, o ME propôs «que as classificações de Excelente e Muito Bom deixassem de ser factor a considerar na graduação profissional», e «que fosse criado um mecanismo de mobilidade que permitisse aos professores titulares concorrerem para uma das vagas que, no primeiro concurso realizado, ficaram por preencher».
A Fenprof concordou com a primeira proposta, lamentado a demora do ME para a adoptar, mas, em relação à segunda, «não se pronunciou», pois «nunca poderia ser a federação sindical a contribuir para a consolidação da divisão dos professores em categorias, mas, pelo contrário, para eliminá-las».
A Fenprof também manifestou «profundo desacordo» com o impedimento a que estão sujeitos os docentes providos da categoria de “titular”, de concorrerem livremente a qualquer escola, e de poderem beneficiar do mecanismo de mobilidade existente para efeitos de aproximação à residência ou de protecção na doença do próprio ou de familiar dependente. A federação também voltou a exigir a substituição do modelo de avaliação, incluindo do regime de quotas.
«Tão importante como os 94 por cento de adesão à greve de 3 de Dezembro, é a acção de resistência e luta dos professores e educadores nas suas escolas/agrupamentos», salientou a Fenprof, numa nota de imprensa divulgada no dia 17, depois da reunião do seu Conselho Nacional, que considerou «imprescindível concretizar a suspensão dos procedimentos da avaliação de desempenho em vigor e fazer eco destas decisões, isolando o ME, que teima em fazer de conta que está tudo em marcha».
«Os professores não aceitam ser comprados nem vendem a sua dignidade», lembrou a Fenprof, salientando que «nem o Ministério acredita no seu próprio modelo, mas continua a querer impô-lo como solução».
Após o encontro, a federação reafirmou, através de um comunicado, total apoio às escolas que suspenderam ou vão suspender o modelo de avaliação que o Governo pretende impor, e solidariedade com os docentes que recusem entregar os seus objectivos individuais.
Para dia 13, está marcada a «Jornada Nacional de Reflexão e Luta», onde os docentes farão o ponto da situação, avaliarão a contestação e o processo negocial, e poderão apresentar e discutir propostas concretas para a revisão do Estatuto da Carreira Docente (ECD), a substituição do modelo de avaliação de desempenho do ME e a continuação da luta. A Fenprof alerta para a importância da participação dos docentes nesta jornada, para a qual estão convidados a discutir e decidir quais serão as propostas a apresentar no ME, para uma justa e séria revisão do ECD e um justo modelo de avaliação de desempenho.
Exigir a revisão «do gravíssimo ECD do ME» será o principal motivo da greve de dia 19, lembrou a federação, salientando que, naquela data, fará dois anos desde que o ME avançou com a sua revisão do Estatuto, repudiada por praticamente toda a classe o docente.
Um prato de lentilhas
«O ME pretendeu que, por um prato de lentilhas, a Fenprof deixasse de estar ao lado dos professores na luta pela suspensão do actual modelo de avaliação e, eventualmente, pudesse mesmo anular a greve prevista para 19 de Janeiro», considerou a federação, no mesmo comunicado.
No encontro de dia 23, o ME propôs «que as classificações de Excelente e Muito Bom deixassem de ser factor a considerar na graduação profissional», e «que fosse criado um mecanismo de mobilidade que permitisse aos professores titulares concorrerem para uma das vagas que, no primeiro concurso realizado, ficaram por preencher».
A Fenprof concordou com a primeira proposta, lamentado a demora do ME para a adoptar, mas, em relação à segunda, «não se pronunciou», pois «nunca poderia ser a federação sindical a contribuir para a consolidação da divisão dos professores em categorias, mas, pelo contrário, para eliminá-las».
A Fenprof também manifestou «profundo desacordo» com o impedimento a que estão sujeitos os docentes providos da categoria de “titular”, de concorrerem livremente a qualquer escola, e de poderem beneficiar do mecanismo de mobilidade existente para efeitos de aproximação à residência ou de protecção na doença do próprio ou de familiar dependente. A federação também voltou a exigir a substituição do modelo de avaliação, incluindo do regime de quotas.
«Tão importante como os 94 por cento de adesão à greve de 3 de Dezembro, é a acção de resistência e luta dos professores e educadores nas suas escolas/agrupamentos», salientou a Fenprof, numa nota de imprensa divulgada no dia 17, depois da reunião do seu Conselho Nacional, que considerou «imprescindível concretizar a suspensão dos procedimentos da avaliação de desempenho em vigor e fazer eco destas decisões, isolando o ME, que teima em fazer de conta que está tudo em marcha».
«Os professores não aceitam ser comprados nem vendem a sua dignidade», lembrou a Fenprof, salientando que «nem o Ministério acredita no seu próprio modelo, mas continua a querer impô-lo como solução».
