Comentário

Capitalismo a nu

Pedro Guerreiro
Após páginas e páginas de loas na imprensa dominante à denominada acção «concertada» da União Europeia, se efectivamente atentarmos no conteúdo e alcance das medidas (não) adoptadas a este nível, verificaremos o quanto estas evidenciam o carácter de classe da sua «resposta» à agudização da crise do capitalismo, de que é um dos principais esteios.
As conclusões do recente Conselho Europeu, de 15 e 16 de Outubro, falam por si. A única decisão com real significado é o seu aval e apelo à injecção de avultados financiamentos públicos às instituições financeiras por parte de cada Estado, desde que no quadro da concorrência capitalista do mercado interno da UE – eis a essência da «concertação».
Garantia de financiamento público ao sector financeiro que o Governo PS se apressou a aplicar, sem qualquer salvaguarda séria, definindo um montante de 20 mil milhões de euros, praticamente equivalente ao total de fundos estruturais que o País poderá utilizar durante o actual Quadro financeiro comunitário 2007-2013, cerca de 21,5 mil milhões de euros.
Mas se dúvidas persistissem quanto à (in)existência de medidas que dessem uma efectiva resposta à agudização da situação económica ao nível da UE, a preparação do Orçamento comunitário para 2009 encarregar-se-ia de as desfazer.
Como se nada se passasse, as instituições supranacionais da UE avançam para um Orçamento comunitário que não integra qualquer medida (extraordinária ou não) para dar resposta às crescentes necessidades e dificuldades dos trabalhadores e das populações, das micro, pequenas e médias empresas, de grande parte do sector produtivo.
Significativamente, em vez de definir medidas orçamentais urgentes de real apoio à pequena agricultura e à agricultura familiar, às pescas, à industria do têxtil e do vestuário, à indústria naval, às micro, pequenas e médias empresas, em prol do emprego com direitos, de salários dignos para os trabalhadores e dos sectores produtivos, nomeadamente, dos ditos «países da coesão», como Portugal, a UE perspectiva para 2009 uma redução do Orçamento comunitário a um nível sem precedentes, relativamente ao anteriormente decidido e previsto no Quadro financeiro plurianual 2007-2013.
Como não podia deixar de ser, a UE reafirma uma política orçamental comunitária que dá suporte à política neoliberal que está na origem da depredação do sector produtivo, do desemprego, da precariedade, das crescentes e brutais desigualdades sociais, das profundas assimetrias regionais.

Tomada de consciência...

Temerosa da possibilidade do aumento de consciência por parte dos trabalhadores quanto ao carácter de classe das suas políticas, a UE e os seus arautos procuram escamotear freneticamente e até à exaustão as reais causas da actual crise capitalista, de que o processo de integração capitalista na Europa é um dos principais epicentros.
Pelo contrário, os grandes interesses económicos e financeiros e as forças políticas que os representam procuram instrumentalizar e usar a «crise» para impor a intensificação das suas políticas federalistas, neoliberais e militaristas e o «tratado de Lisboa» que as consagra.
Mas é na concorrência capitalista do «mercado único»; é na «União Económica e Monetária», com o seu euro, Banco Central Europeu e Pacto de Estabilidade; é na financeirização da economia e na galopante circulação, especulação e branqueamento de capitais; é na liberalização dos mercados e na privatização de serviços públicos; é na intensificação da exploração dos trabalhadores, da acumulação e concentração da riqueza, da promoção do domínio dos monopólios, que radicam as causas da crise capitalista.
Isto é, não é a «crise» mas as políticas inerentes ao capitalismo que estão na origem do desemprego, da precariedade, dos baixos salários, da degradação das condições de vida, da pobreza, da doença, da fome, das crescentes dificuldades com que se confrontam os trabalhadores e as populações.
Quando os arautos da UE afirmam a necessidade de uma dita «refundação do capitalismo», apenas anseiam por mais capitalismo - com as suas insanáveis contradições -, isto é, maior exploração dos trabalhadores, maior liberalização e privatização dos serviços públicos, maior transferência dos ganhos do trabalho para o capital, política que o Governo do PS tão fielmente executa em Portugal.
A realidade aí está a comprovar o carácter brutal e desumano do capitalismo, a sua profunda essência exploradora, depredadora e destruidora, a impossibilidade da sua «humanização».
Por mais que o tentem iludir, o capitalismo vai nu...


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