Já no fim de Julho, Jerónimo de Sousa participara em várias iniciativas no Algarve, nomeadamente em Aljezur, na abertura de um novo Centro de Trabalho, em Lagos e em Santa Bárbara de Nexe. Em Vila Real de Santo António, foi, na última sexta-feira, a realização de uma sardinhada-convívio, no Parque das Merendas de Monte Gordo, com a participação de mais de 250 militantes e amigos do Partido.
Intervindo em nome da Comissão Concelhia de Vila Real de Santo António, a camarada Vanda começou por realçar o facto de não estar a ser realizado no concelho um investimento que potencie o seu desenvolvimento, apontando a seguir um conjunto de acções levadas a cabo pelos comunistas em defesa dos pescadores de Monte Gordo e das populações de Cacela no que respeita à Saúde.
Esta dirigente reafirmou ainda a exigência do desassoreamento da barra do Guadiana, tendo, no final, exigido «o fim da gestão espectáculo da Câmara Municipal PSD».
Por sua vez, o secretário-geral do PCP começou por saudar todas estas iniciativas levadas a cabo em período de férias, que, no seu entendimento, mostram bem que, para os comunistas, a actividade política «não colide com a necessidade de recuperar energias», que os capacite para «responder a um tempo de grandes exigências políticas e partidárias», como seja, no imediato, a conclusão do trabalho de edificação da Festa do Avante!
A este propósito, lembrou os obstáculos que todos os anos se procura levantar a este evento político, cultural e popular do PCP sem paralelo no País, só justificáveis por uma «intolerância» e um anticomunismo do «mais primário e refinado». É o caso da Lei do Financiamento dos Partidos, referiu, cujo alvo preferencial é, sem qualquer dúvida, esta grande realização do PCP. Porém, a esta ofensiva, os comunistas, com a sua alegria, cultura, convívio fraterno, solidariedade internacionalista e intervenção política responderão com uma Festa ainda maior!

Con­gresso vem aí!

O XVIII Congresso, que tem início no final de Novembro, é, como Jerónimo de Sousa lembrou, a segunda grande tarefa que os comunistas têm pela frente. É que, «ao contrário de todos os outros partidos, que estão sempre a encher a boca com a palavra democracia, o nosso Congresso não é um acto de 3 dias, com desfecho em conformidade com a vontade e as decisões do chefe e seus seguidores». O Congresso do PCP «é todo um processo que visa o envolvimento e participação de todo o colectivo partidário, mesmo a opinião mais singela de qualquer militante, e a discussão alargada dos documentos, que se traduz em centenas de emendas nos projectos até ao final de Novembro». Toda uma discussão que culmina no Congresso, com a aprovação de uma Resolução Política, que define as orientações, as tarefas e o reforço geral do Partido nos anos mais próximos.
Aliás, no Algarve, a concretização das orientações do último Congresso levou a que, em três anos e meio, se conseguisse cerca de 400 recrutamentos, a abertura de três Centros de Trabalho, a criação de mais comissões de freguesia, sectores profissionais e células de empresa, sendo ainda que centenas de militantes frequentaram cursos de formação.
É, porém, necessário que o reforço do Partido prossiga no Algarve, de forma a alargar a sua intervenção política e social, porque, «a situação nacional exige-o!», sublinhou Jerónimo de Sousa, chamando ainda a atenção para o contraste entre a degradação dos rendimentos do trabalho e o empobrecimento geral da população e os continuados lucros do grande capital.

Oásis ou mi­ragem?

Na sexta-feira, uma delegação do PCP, composta pelo seu secretário-geral, por Luís Piçarra, membro do Comité Central e da DORAL, e por Rui Fernandes, membro da Comissão Política, encontrou-se em Faro com a União dos Sindicatos do Algarve, representada pelo seu coordenador António Goulart, e ainda pelos coordenadores dos sindicatos da Hotelaria, dos Professores, da Função Pública e do Comércio.
Durante o encontro, as duas delegações constataram que «a realidade do oásis na região é desmentida pelos factos». De facto, mais 50% de trabalhadores encontram-se em situação de precariedade e têm baixas qualificações e, quanto à taxa de desemprego, que o Governo diz ter reduzido, é, afinal, superior à do ano passado.
Discutido foi, ainda, o Código do Trabalho, tendo Jerónimo de Sousa reafirmado as suas consequências negativas para os trabalhadores e o movimento sindical e a necessidade de ser intensificada a luta contra o mesmo.
Na região do Algarve, tendo em conta a situação que nela já existe, o Código do Trabalho vai ter um impacto especial. No Hospital de Faro, por exemplo, através de empresas de trabalho temporário, já existem pessoas com contratos de 1 mês. Entretanto, atendendo a que há meses em que o serviço de urgência atinge as 3 mil horas de trabalho extraordinário, fácil é verificar-se as necessidades de pessoal e a pressão que é exercida sobre quem lá trabalha.
Relativamente ainda ao Código do Trabalho, na medida em que prevê contratos a 60 dias não escritos sob o chapéu de «eventos turísticos», fácil é também constatar o que isso significa para a região. Mas, segundo os representantes sindicais, os patrões ligados ao turismo «querem mais», estando em curso pressões para que tal aconteça em sede de regulamentação.
A continuada abertura de grandes superfícies, que está a levar à falência o pequeno comércio, e a alteração ao sistema gestão das escolas, de consequências profundamente negativas, foram outras questões debatidas durante o encontro entre as duas delegações.

Po­breza versus grandes for­tunas

Em Por­timão, num jantar com mais de 160 mi­li­tantes e sim­pa­ti­zantes do PCP, Je­ró­nimo de Sousa abordou so­bre­tudo a evo­lução da si­tu­ação eco­nó­mica so­cial, que pre­o­cupa so­bre­ma­neira os co­mu­nistas.

Antes, porém, interveio Conceição Sarmento, membro da Comissão Concelhia de Portimão, que lembrou o facto de ter sido o PCP a dinamizar e encabeçar importantes lutas das populações em defesa dos seus interesses. Foi o caso da luta das populações de Alcalar contra as linhas de alta tensão, a luta contra o aumento brutal do preço da água com um abaixo assinado com mais de 2500 assinaturas, a exigência de medidas urgentes de reparação da ponte velha e medidas para a caótica situação de trânsito existente na cidade.
Referindo, depois, a recente realização da Assembleia de Organização Concelhia de Portimão, Conceição Sarmento considerou terem hoje novas e melhores condições para o reforço do Partido, preocupação e objectivo prioritário dos comunistas do concelho.
Jerónimo de Sousa, por sua vez, referindo-se aos dados recentemente divulgados pelo INE relativamente à evolução situação económica nacional, diz que eles «confirmam a degradação económica e social do país e a grave situação em que nos encontramos», apesar dos discursos do ministro das Finanças.
A verdade, é que o País continua «a atrasar-se e a distanciar-se dos níveis médios de desenvolvimento dos países da União Europeia» cujo crescimento médio, em termos homólogos, foi de 1,7%, neste primeiro semestre, «mais do dobro do crescimento da economia nacional». Mas, para o Governo de Sócrates e os analistas do grande capital, é motivo de grande satisfação o facto de o País «não estar em recessão!», ironiza Jerónimo de Sousa
De facto, os números dizem que «continuamos a ter uma taxa de desemprego de 7,3%, superior à média comunitária e a ter 409 900 trabalhadores no desemprego», sendo que a descida da taxa de desemprego no 2º trimestre do ano verifica-se sempre e corresponde a uma subida do emprego, mas «esmagadoramente emprego precário», nos chamados sectores não produtivos, serviços e comércio, diminuindo na indústria e agricultura. Preocupante é ainda, segundo dados do INE, que cerca de 16% dos trabalhadores desempregados nos dois últimos trimestres tenham abandonado o mercado de trabalho, sendo, portanto, hoje inactivos e não contando para o cálculo da taxa desemprego.

Ex­plo­ração au­menta

O Governo do PS foi «mais longe que o anterior governo de direita nas propostas de alteração à legislação laboral» relativamente aos direitos dos trabalhadores, lembrou Jerónimo de Sousa, mas a sua acção tem sido «particularmente dirigida contra os rendimentos dos trabalhadores e das outras camadas não monopolistas da população», fazendo da moderação salarial e da diminuição dos salários reais a pedra de toque da política de rendimentos», agravando a injustiça e a desigualdade, promovendo «um modelo de desenvolvimento do país assente nos baixos salários».
Com este governo, o mundo do trabalho foi confrontado com uma significativa quebra dos salários reais, como confirmam todas as estatísticas nacionais e internacionais, ao mesmo tempo que cresceram «as fortunas que se alimentam da exploração e da especulação», acusa Jerónimo de Sousa, recordando que, «em 2007, as 100 maiores fortunas cresceram quase 40%»!
O grande capital no seu conjunto continua, pois, a concentrar riqueza, «enquanto a situação da generalidade dos portugueses é de continuo empobrecimento, particularmente daqueles que vivem dos rendimentos do trabalho e de uma reforma e dos portugueses que desenvolvem as suas actividades nos milhares de micro, pequenas e médias empresas e explorações agrícolas, vítimas de uma política de abandono dos sectores produtivos nacionais e de financeirização da economia portuguesa.»

Os nú­meros falam por si

«Neste tempo de grandes mistificações, é preciso dizer que a crise de facto não é para todos, nem atinge todos da mesma maneira», garante Jerónimo de Sousa: enquanto os salários reais diminuem, os lucros continuam a ser positivos e a crescer. Mas o grande capital, habituado «às taxas de lucro chocantes» dos últimos anos, «sempre em crescendo e a dois dígitos», aparece agora «todos os dias a chorar no regaço de uma comunicação social compreensiva e quantas vezes acrítica», dando a ideia de que as suas empresas e actividades acumulam prejuízos.
«Nada mais falso», diz, pois os lucros já conhecidos dos principais grandes grupos económicos nacionais, no 1.º semestre de 2008, atingiram os 2 606 milhões de euros e referem-se principalmente a dois grandes sectores estratégicos da economia portuguesa: o sector financeiro e o sector da energia e telecomunicações. Assim, no sector financeiro, «apesar do impacto da crise internacional e da economia portuguesa em particular, os lucros nos cinco principais grupos financeiros, no 1.º semestre de 2008, atingiram o montante de 1002 milhões de euros!». «É pouco?» pergunta o secretário-geral do PCP.
Também no sector da energia e telecomunicações «os lucros continuam ao mesmo nível, tendo aumentado nos seis principais grupos económicos (EDP, REN, GALP, PT e ZON), 17,3%, atingindo os 1 604 milhões de euros».
Neste último caso, pela sua dimensão e significado, são de destacar os lucros obtidos, no 1º semestre de 2008, pela EDP e pela GALP: a EDP 703 milhões de euros (mais 66,5% do que no 1º semestre de 2007) e a GALP 524 milhões de euros (mais 30,7% do que no 1º semestre de 2007).
Os lucros da GALP merecem, porém, uma referência especial, visto esta empresa ter conseguido «passar a ideia para a comunicação social de que os lucros tinham baixado, no 1.º semestre de 2008, 25,1% em relação ao 1º semestre de 2007», atingindo o montante de 214 milhões de euros!
«Xicos espertos!», zomba Jerónimo de Sousa, «esqueceram-se de acrescentar ao lucro da actividade operacional, os lucros obtidos em resultado do tal efeito de stock e que foram cerca de 306 milhões de euros»!
De facto, pela comunicação social, até parece que esses 306 milhões de euros de lucros da GALP no 1º semestre, como resultado do efeito stock, foram entregues na sua totalidade ao Estado! Não é verdade! «Esses lucros foram arrecadados pela GALP» e, para se ter uma ideia de como cresceram, basta dizer que, enquanto «no 1º semestre de 2007 os lucros resultantes do efeito stock foram de 118 milhões de euros, no 1º semestre de 2008 quase triplicaram». Ou seja, é caso para dizer que, desta forma, «a especulação continua a compensar», mostrando «quanto é e era justa e acertada» a nossa proposta do PCP de taxar pelo menos 50% a 60% o lucro especulativo.

Só o PCP ga­rante al­ter­na­tiva

«Os anos de governo do PS mostraram «o carácter negativo de uma maioria absoluta que, em vez de resolver os problemas nacionais, acentuou as desigualdades sociais e a injustiça social»; de «degradação da situação económica e social do país»; de «continuação da ruinosa política de liquidação da nossa capacidade produtiva nacional, nomeadamente nos sectores da agricultura, das pescas e da indústria».
Eis por que o caminho que o PS e o seu governo têm seguido «está em crescente contradição com os reais interesses e as aspirações do nosso povo, que não se vê reflectido nas políticas deste governo».
Para Jerónimo de Sousa, «a falência da política de direita que PS e PSD aplicam com poucas superficiais diferenças está patente na incapacidade demonstrada na resolução dos principais problemas nacionais e dos portugueses e no seu contínuo atraso relativo». E é perante a falência dessa política, que os comunistas afirmam ser «possível e necessário construir um caminho novo alternativo e uma solução nova com o PCP e na convergência com todos os que tenham como real propósito promover uma ruptura com tal política». Caminho e solução «tanto mais próximos e viáveis» quanto maior for o reforço do PCP, pois só esse reforço «pode romper com o circulo vicioso do rotativismo da alternância sem alternativa do PS e PSD que tem desgovernado o país».
De facto, o PCP é «comprovadamente» a grande força da oposição a esta política e a este Governo, «nas palavras e na acção». Uma força portadora de uma política e de um projecto alternativo para o futuro do País; uma força «que transporta a bandeira da esperança de uma vida melhor para os portugueses e o progresso e desenvolvimento do País».

Em de­fesa da Paz!

A propósito do conflito militar no Cáucaso, Jerónimo de Sousa, lamentando a perda de vidas humanas e a destruição que este conflito já provocou, apelou ao fim das hostilidades, como elemento essencial para o início de negociações de paz entre a Rússia e a Geórgia, «no quadro da ONU e à luz dos princípios do direito internacional, do respeito pela soberania e integridade territorial dos Estados e da não ingerência nos assuntos internos».
Para o PCP, este conflito «é a expressão concreta das actuais tendências de evolução da situação internacional, marcadas por uma nova corrida aos armamentos, pela crescente militarização das relações internacionais e pela profusão de situações de tensão e conflito militar protagonizadas pelos membros da NATO e seus aliados, com vista ao domínio de importantes zonas geoestratégicas do globo e dos seus recursos naturais».
Porém, como o PCP tem vindo a alertar, na raiz deste conflito, mais do que as questões territoriais e de soberania da Ossétia do Sul e da Abcásia, são «factores explosivos de instabilidade», entre outros, «as políticas acentuação do carácter ofensivo global da NATO e o seu alargamento até às fronteiras com a Rússia e a crescente confrontação dos EUA e da NATO com a Rússia com a instalação do sistema de defesa anti-míssil norte-americano no leste europeu».
Entretanto, não se pode deixar de dizer que foi a Geórgia – «principal aliado dos EUA na região do Cáucaso, onde estão estacionados importantes contingentes militares norte-americanos» – que iniciou as hostilidades militares, e este conflito só vem demonstrar «os perigos da política de sistemático desrespeito do direito internacional e de instrumentalização da ONU por parte das grandes potências imperialistas mundiais, nomeadamente com os precedentes que abriram na guerra de desmembramento da Jugoslávia e com a instigação e protecção militar à secessão do Kosovo da Sérvia».
Jerónimo de Sousa alerta, ainda, para «os perigos existentes do alargamento deste conflito a toda a região da Eurásia e Médio Oriente» e reclama do governo português «uma posição de defesa da paz e da não ingerência» e de «saída de todas as tropas da NATO da região como passo essencial para o desanuviamento».