Um PROT OVT de continuidade
O Plano Regional de Ordenamento do Território do Oeste e Vale do Tejo (PROT OVT) visa a continuação de um modelo de desenvolvimento capitalista, liberal e anti-social, que tão más consequências tem trazido ao distrito de Santarém, acusa a Direcção da Organização Regional de Santarém do PCP.
Na verdade, dá prioridade às actividades não produtivas (turismo, tecnologias da informação e cultura) em detrimento das produtivas (agricultura e indústria) e secundariza a articulação com as políticas sociais. Ora, como o PROT OVT não se pode dissociar da orientação política dos governos, contém três preocupantes contradições: sendo extenso nas medidas que propõe, abre múltiplas possibilidades mas simultaneamente restringe quantitativamente muitas delas; contendo directrizes e objectivos tidos como positivos, a sua concretização, entrando em conflito com a política do governo PS, só seriam concretizáveis à luz de uma nova política; diagnostica tendências negativas na região mas não as associa à política de direita dos últimos anos, sendo que, ao mesmo tempo, nas questões essenciais para inverter essas tendências, subscreve no fundamental essas políticas (destruição e privatização de funções sociais do Estado, concentração do comércio e serviços nas mãos de grandes grupos económicos).
Para a DORSA, o PROT OVT é assim um «fato à medida» para uma opção de desenvolvimento de acentuação dos traços negativos actuais, como sejam «a litoralização da ocupação humana e das actividades económicas produtivas; a crescente desertificação do interior da região e acentuação das desigualdades sociais; a terceirização da economia; a preponderância dos grandes grupos económicos e financeiros. Em resumo, o PROT OVT pode ser «um extenso livro de letra morta».
Face a estas e outras questões, a DORSA exige um conjunto de medidas que passam, nomeadamente, pelo alargamento do prazo de discussão pública deste documento; pela criação das regiões administrativas, como estruturas de poder democraticamente eleitas; pela clarificação de quais as verbas e programas de financiamento a afectar às medidas previstas.
Na verdade, dá prioridade às actividades não produtivas (turismo, tecnologias da informação e cultura) em detrimento das produtivas (agricultura e indústria) e secundariza a articulação com as políticas sociais. Ora, como o PROT OVT não se pode dissociar da orientação política dos governos, contém três preocupantes contradições: sendo extenso nas medidas que propõe, abre múltiplas possibilidades mas simultaneamente restringe quantitativamente muitas delas; contendo directrizes e objectivos tidos como positivos, a sua concretização, entrando em conflito com a política do governo PS, só seriam concretizáveis à luz de uma nova política; diagnostica tendências negativas na região mas não as associa à política de direita dos últimos anos, sendo que, ao mesmo tempo, nas questões essenciais para inverter essas tendências, subscreve no fundamental essas políticas (destruição e privatização de funções sociais do Estado, concentração do comércio e serviços nas mãos de grandes grupos económicos).
Para a DORSA, o PROT OVT é assim um «fato à medida» para uma opção de desenvolvimento de acentuação dos traços negativos actuais, como sejam «a litoralização da ocupação humana e das actividades económicas produtivas; a crescente desertificação do interior da região e acentuação das desigualdades sociais; a terceirização da economia; a preponderância dos grandes grupos económicos e financeiros. Em resumo, o PROT OVT pode ser «um extenso livro de letra morta».
Face a estas e outras questões, a DORSA exige um conjunto de medidas que passam, nomeadamente, pelo alargamento do prazo de discussão pública deste documento; pela criação das regiões administrativas, como estruturas de poder democraticamente eleitas; pela clarificação de quais as verbas e programas de financiamento a afectar às medidas previstas.
