«Medidas imediatas» para Lisboa
Os eleitos do PCP apresentaram, dia 15 de Julho, na Assembleia Municipal de Lisboa uma recomendação onde se exige da autarquia «medidas imediatas» para combater o problema dos prédios devolutos na cidade.
«O recentemente ocorrido incêndio na Avenida da Liberdade chamou a atenção, de uma forma dramática, para o problema dos prédios devolutos em Lisboa e especialmente nas suas áreas históricas», afirma o documento, apresentado por Francisco Silva Dias.
Neste sentido, os comunistas exigem a «criação de legislação mais eficaz e actuante», que «se accionem os instrumentos legais que permitam ao município recuperar e vivificar os imóveis degradados e devolutos não reclamados pelos proprietários», que «se agilize o processo de licenciamento da recuperação de imóveis degradados e devolutos» e que «seja posta em prática uma adequada política de recuperação de imóveis municipais degradados e devolutos».
Por seu lado, António Modesto Navarro entregou uma moção contra «os galopantes aumentos das taxas de referência para os empréstimos para aquisição de habitação própria permanente».
Esta situação, denunciou, «é um grave obstáculo à fixação, na cidade de Lisboa, de camadas mais jovens e contribui para expulsar para a periferia muitos outros jovens lisboetas, além de dificultar os processos de reabilitação e recuperação de zonas degradadas e envelhecidas da cidade».
Por último, João Saraiva apresentou uma saudação «aos bombeiros da cidade de Lisboa».
«O recentemente ocorrido incêndio na Avenida da Liberdade chamou a atenção, de uma forma dramática, para o problema dos prédios devolutos em Lisboa e especialmente nas suas áreas históricas», afirma o documento, apresentado por Francisco Silva Dias.
Neste sentido, os comunistas exigem a «criação de legislação mais eficaz e actuante», que «se accionem os instrumentos legais que permitam ao município recuperar e vivificar os imóveis degradados e devolutos não reclamados pelos proprietários», que «se agilize o processo de licenciamento da recuperação de imóveis degradados e devolutos» e que «seja posta em prática uma adequada política de recuperação de imóveis municipais degradados e devolutos».
Por seu lado, António Modesto Navarro entregou uma moção contra «os galopantes aumentos das taxas de referência para os empréstimos para aquisição de habitação própria permanente».
Esta situação, denunciou, «é um grave obstáculo à fixação, na cidade de Lisboa, de camadas mais jovens e contribui para expulsar para a periferia muitos outros jovens lisboetas, além de dificultar os processos de reabilitação e recuperação de zonas degradadas e envelhecidas da cidade».
Por último, João Saraiva apresentou uma saudação «aos bombeiros da cidade de Lisboa».