Sobre o incêndio na Avenida da Liberdade
A propósito do sinistro que aconteceu na noite de 6 para 7 de Junho, na Avenida da Liberdade, os vereadores do PCP apresentaram uma proposta para que se analise as causas do incêndio e se avalie os danos estruturais nos edifícios atingidos e riscos decorrentes.
Saudando o desempenho do corpo de bombeiros e serviços de segurança e protecção civil, os comunistas exigiram que «a autarquia acompanhe e preste apoio aos moradores dos edifícios vizinhos, ao n.º 23 da Avenida da Liberdade, afectados pelo sinistro», sem prejuízo das responsabilidades do proprietário do edifício onde aquele se desencadeou.
No âmbito dos serviços de urbanismo, os eleitos do PCP reivindicaram ainda que se proceda à avaliação do parque edificado degradado e devoluto da cidade, quanto à dimensão, distribuição territorial, estado de degradação e de ocupação, bem como às actuais inconsistências legais, financeiras e de meios, para o exercício das competências municipais com vista a garantir adequadas condições das edificações urbanas.
«O alargamento da expressão da degradação física dos edifícios, causa e consequência do seu abandono, nas zonas onde o valor especulativo do solo atinge os mais altos valores, consubstancia graves patologias urbanas marcadas pela insegurança e insalubridade que arrasta aos espaços públicos adjacentes, deixando as mais adversas e perigosas condições de intervenção às forças e serviços de segurança e protecção civil», alertaram os vereadores.
Planos municipais
Na reunião de Câmara, os eleitos do PCP apresentaram ainda um requerimento sobre a elaboração dos Planos de Pormenor de Palma de Baixo e do Bairro da Liberdade e Serafina.
A razão deste documento, segundo os comunistas, «deve-se à urgência de atendimento destes dois planos municipais de ordenamento do território (PMOT), na medida em que, dos seus efeitos de eficácia, dependem condições essenciais na vida de grande parte dos moradores, residentes (ou deslocados temporariamente) nas respectivas zonas, que, desde 2001, (ano da deliberação de elaboração dos planos) desesperam da expectativa de definição do caminho para a recuperação de elementares condições de habitabilidade nos seus domicílios».
Saudando o desempenho do corpo de bombeiros e serviços de segurança e protecção civil, os comunistas exigiram que «a autarquia acompanhe e preste apoio aos moradores dos edifícios vizinhos, ao n.º 23 da Avenida da Liberdade, afectados pelo sinistro», sem prejuízo das responsabilidades do proprietário do edifício onde aquele se desencadeou.
No âmbito dos serviços de urbanismo, os eleitos do PCP reivindicaram ainda que se proceda à avaliação do parque edificado degradado e devoluto da cidade, quanto à dimensão, distribuição territorial, estado de degradação e de ocupação, bem como às actuais inconsistências legais, financeiras e de meios, para o exercício das competências municipais com vista a garantir adequadas condições das edificações urbanas.
«O alargamento da expressão da degradação física dos edifícios, causa e consequência do seu abandono, nas zonas onde o valor especulativo do solo atinge os mais altos valores, consubstancia graves patologias urbanas marcadas pela insegurança e insalubridade que arrasta aos espaços públicos adjacentes, deixando as mais adversas e perigosas condições de intervenção às forças e serviços de segurança e protecção civil», alertaram os vereadores.
Planos municipais
Na reunião de Câmara, os eleitos do PCP apresentaram ainda um requerimento sobre a elaboração dos Planos de Pormenor de Palma de Baixo e do Bairro da Liberdade e Serafina.
A razão deste documento, segundo os comunistas, «deve-se à urgência de atendimento destes dois planos municipais de ordenamento do território (PMOT), na medida em que, dos seus efeitos de eficácia, dependem condições essenciais na vida de grande parte dos moradores, residentes (ou deslocados temporariamente) nas respectivas zonas, que, desde 2001, (ano da deliberação de elaboração dos planos) desesperam da expectativa de definição do caminho para a recuperação de elementares condições de habitabilidade nos seus domicílios».
