Um português em cada cinco vive na pobreza
Quinze por cento da população da UE encontra-se em risco de pobreza, vivendo abaixo de um limiar definido em 60 por cento do rendimento médio nacional, enquanto 9 por cento se encontram em risco persistente de pobreza, permanecendo nesta situação durante pelo menos dois dos três anos precedentes.
Em Portugal, a taxa de pobreza atinge 21 por cento da população e a pobreza persistente 14 por cento, indicam os dados mais recentes, referidos pela deputada do PCP, Ilda Figueiredo, no relatório que esta semana foi debatido no Parlamento Europeu.
Sem as transferências da segurança social o risco de pobreza aumentaria para 24 por cento, na UE, ou para 40 por cento se se incluíssem as pensões de reforma.
No seu relatório, apresentado em nome da Comissão do Emprego e dos Assuntos Sociais, Ilda tece várias críticas à Comissão Europeia relativamente à política social, considerando que devia apresentar um quadro da execução da Agenda Social numa perspectiva de longo prazo, indicando o grau de realização dos objectivos da Agenda Social.
Por outro lado, insiste a deputada, para cada iniciativa anunciada na Agenda de Política Social devia ser explicitado o instrumento político utilizado, por exemplo a legislação, a negociação com os parceiros sociais ou a elaboração de novos indicadores, de forma a tornar operacionais as medidas anunciadas.
A deputada portuguesa manifesta-se preocupada com as debilidades identificadas, nomeadamente no que diz respeito a níveis elevados de desemprego prolongado; reduzidas taxas de emprego das mulheres; distribuição desigual das taxas de emprego nos diversos níveis etários, prejudicando sobretudo os jovens e os idosos; e persistência de estrangulamentos do mercado de trabalho e carências de mão-de-obra qualificada.
O relatório lamenta que a Comissão não tenha avançado com uma série de iniciativas já solicitadas pelo PE, designadamente a revisão da Directiva 94/45/CE, relativa à instituição do conselho de empresa europeu e a integração da dimensão social na política da concorrência, nomeadamente no âmbito das decisões sobre fusões de empresas. Pede também a criação de mecanismos de intervenção para fazer face às deslocalizações de empresas, com o objectivo de proteger o emprego e outros direitos dos trabalhadores.
Recorde-se que os deputados do PCP têm levantado este problema junto da Comissão, nomeadamente por via de perguntas. Entre muitas outras medidas solicitadas pelo relatório destacam-se a apresentação de uma proposta de directiva reconhecendo o direito à licença por paternidade paga e a elaboração de um Livro Verde sobre iliteracia e exclusão social, visando a preparação de um plano de acção.
Em Portugal, a taxa de pobreza atinge 21 por cento da população e a pobreza persistente 14 por cento, indicam os dados mais recentes, referidos pela deputada do PCP, Ilda Figueiredo, no relatório que esta semana foi debatido no Parlamento Europeu.
Sem as transferências da segurança social o risco de pobreza aumentaria para 24 por cento, na UE, ou para 40 por cento se se incluíssem as pensões de reforma.
No seu relatório, apresentado em nome da Comissão do Emprego e dos Assuntos Sociais, Ilda tece várias críticas à Comissão Europeia relativamente à política social, considerando que devia apresentar um quadro da execução da Agenda Social numa perspectiva de longo prazo, indicando o grau de realização dos objectivos da Agenda Social.
Por outro lado, insiste a deputada, para cada iniciativa anunciada na Agenda de Política Social devia ser explicitado o instrumento político utilizado, por exemplo a legislação, a negociação com os parceiros sociais ou a elaboração de novos indicadores, de forma a tornar operacionais as medidas anunciadas.
A deputada portuguesa manifesta-se preocupada com as debilidades identificadas, nomeadamente no que diz respeito a níveis elevados de desemprego prolongado; reduzidas taxas de emprego das mulheres; distribuição desigual das taxas de emprego nos diversos níveis etários, prejudicando sobretudo os jovens e os idosos; e persistência de estrangulamentos do mercado de trabalho e carências de mão-de-obra qualificada.
O relatório lamenta que a Comissão não tenha avançado com uma série de iniciativas já solicitadas pelo PE, designadamente a revisão da Directiva 94/45/CE, relativa à instituição do conselho de empresa europeu e a integração da dimensão social na política da concorrência, nomeadamente no âmbito das decisões sobre fusões de empresas. Pede também a criação de mecanismos de intervenção para fazer face às deslocalizações de empresas, com o objectivo de proteger o emprego e outros direitos dos trabalhadores.
Recorde-se que os deputados do PCP têm levantado este problema junto da Comissão, nomeadamente por via de perguntas. Entre muitas outras medidas solicitadas pelo relatório destacam-se a apresentação de uma proposta de directiva reconhecendo o direito à licença por paternidade paga e a elaboração de um Livro Verde sobre iliteracia e exclusão social, visando a preparação de um plano de acção.
