Reparar estragos
Os deputados do PCP no Parlamento Europeu reclamam apoios comunitários mais significativos para combater as consequências dos incêndios.
A situação de catástrofe exige um forte investimento público
Num projecto de resolução apresentado na sessão do Parlamento Europeu iniciada na segunda-feira, 1, os comunistas portugueses consideram que «o montante a mobilizar pelo Fundo de Solidariedade deverá ser, no mínimo, equivalente ao pedido pelo Governo português, ou seja, cerca de 52 milhões de euros (seis por cento do montante total dos prejuízos directos)».
Entendendo que a Comissão Europeia deve continuar a «colaborar com as autoridades nacionais» para minimizar as consequências da catástrofe, o PCP sublinha em particular a necessidade de apoiar «todas as iniciativas nacionais de auxílio público» quer através dos programas existentes, que facilitando os procedimentos administrativos para a reprogramação dos fundos estruturais.
O projecto de resolução exorta ainda o executivo da União a apresentar uma estratégia comunitária de combate a incêndios, que preveja «medidas complementares e de apoio aos estados-membros, do domínio da prevenção, reflorestação, investigação e coordenação da protecção civil, no sentido de reforçar os imprescindíveis meios nacionais e a nível local, articulando sinergias entre programas existentes, nomeadamente no desenvolvimento rural, dos fundos estruturais e o programa quadro de investigação».
Neste contexto, os deputados do PCOP defendem igualmente a revisão e o reforço financeiro do programa «Forest Focus», de modo a contribuir efectivamente para a protecção da floresta, promovendo as acções de prevenção de incêndios e de apoio às regiões consideradas de alto risco.
Como nota crítica, a resolução lamenta que «a actual reforma da Política Agrícola Comum, com a desvinculação das ajudas da produção, contribua para p abandono produtivo e reforce a tendência para a desertificação do mundo rural», condições que favorecem a ocorrência de incêndios de grandes proporções.
Por último, a proposta de resolução dos comunistas portugueses, dos quais partiu a iniciativa de agendar o debate no Parlamento Europeu sobre os fogos em Portugal, exige a revisão do Pacto de Estabilidade, cujos «critérios irracionais» condicionam o investimento público necessário para fazer face à catástrofe.
Entendendo que a Comissão Europeia deve continuar a «colaborar com as autoridades nacionais» para minimizar as consequências da catástrofe, o PCP sublinha em particular a necessidade de apoiar «todas as iniciativas nacionais de auxílio público» quer através dos programas existentes, que facilitando os procedimentos administrativos para a reprogramação dos fundos estruturais.
O projecto de resolução exorta ainda o executivo da União a apresentar uma estratégia comunitária de combate a incêndios, que preveja «medidas complementares e de apoio aos estados-membros, do domínio da prevenção, reflorestação, investigação e coordenação da protecção civil, no sentido de reforçar os imprescindíveis meios nacionais e a nível local, articulando sinergias entre programas existentes, nomeadamente no desenvolvimento rural, dos fundos estruturais e o programa quadro de investigação».
Neste contexto, os deputados do PCOP defendem igualmente a revisão e o reforço financeiro do programa «Forest Focus», de modo a contribuir efectivamente para a protecção da floresta, promovendo as acções de prevenção de incêndios e de apoio às regiões consideradas de alto risco.
Como nota crítica, a resolução lamenta que «a actual reforma da Política Agrícola Comum, com a desvinculação das ajudas da produção, contribua para p abandono produtivo e reforce a tendência para a desertificação do mundo rural», condições que favorecem a ocorrência de incêndios de grandes proporções.
Por último, a proposta de resolução dos comunistas portugueses, dos quais partiu a iniciativa de agendar o debate no Parlamento Europeu sobre os fogos em Portugal, exige a revisão do Pacto de Estabilidade, cujos «critérios irracionais» condicionam o investimento público necessário para fazer face à catástrofe.
