comentário

O dito «papel da UE no Mundo»...

Pedro Guerreiro
Dia 7 de Julho, por iniciativa da Presidência francesa do Conselho da União Europeia, realizou-se um seminário sobre as relações entre a UE e a NATO. O objectivo foi "identificar possíveis opções para o reforço das relações" entre a UE, enquanto tal (e como bloco que acelera a sua militarização), e a aliança militar que é a NATO.
Recorde-se que a Presidência francesa coloca como uma das suas mais importantes prioridades um «ímpeto renovado» na denominada «Política Europeia de Segurança e Defesa» (PESD) e a «actualização» da denominada «Estratégia de Segurança Europeia» (EES), em parceria e concertação com a NATO (nomeadamente, no âmbito da reintegração da França na sua estrutura militar).
Vale a pena ler o seu programa de trabalho (1) para ter plena consciência da ambição e gravidade do que está em causa.
O seu objectivo é rever a ESS (que adopta como seu o conceito ofensivo e a parceria estratégica com a NATO), integrando, o que designa, por novas «ameaças» e reforçando a sua natureza militar no quadro da cooperação UE-NATO, prevendo-se que esta dita «actualização» seja adoptada no Conselho Europeu de Dezembro.
A par da reafirmação e da adaptação do conceito militar estratégico, a Presidência francesa coloca como objectivo o «reforçar as capacidades militares e de gestão de crises» ao dispor da UE - leia-se, das suas grandes potências - «equipando-a» com «recursos (militares) credíveis», de forma a reforçar o «papel da UE como actor global na gestão de crises».
Para aprofundar a militarização da UE, são apontados diversos instrumentos, entre os quais: (a) melhorar a capacidade de intervenção, usando meios militares e «civis»; (b) avançar com uma cooperação reforçada no domínio militar (transporte de tropas e meios de informação a partir do espaço); (c) desenvolver programas de cooperação para uma indústria militar «europeia» e criar um mercado interno da «defesa»; (d) melhorar a capacidade de planificação e condução de operações no quadro da PESD e rever os seus mecanismos de financiamento.
Processo de militarização que se concretiza no «quadro de cooperação estratégica» com a NATO, tão mais significativa quanto «as operações se realizem na mesma região».

Na primeira pessoa...

Particularmente clarificadoras sobre o que está efectivamente em causa são as intervenções de Solana, Alto representante para a Política Exterior e de Segurança Comum (PESC) da UE (2), e de Scheffer, Secretário-geral da NATO (3).
Considera Solana que a UE «vai continuar a ser solicitada de forma crescente» (?) e que «não terá outra escolha que não a de se tornar num actor global» (?), tal significa que «deverá continuar a desenvolver os seus instrumentos civis e militares e as suas estruturas de planificação e condução de operações», a fim de «melhor trabalhar com os seus parceiros em Washington, Nova Iorque e na NATO» (!).
O que se pretende é que a UE se constitua como o pilar europeu da NATO, cooperando com esta e agindo de forma «complementar» em «teatros (de guerra) onde estas se empenham conjuntamente». Para Solana, a UE poderia agir com a NATO ou sem ela, quando «seja difícil de conceber uma operação da NATO», por exemplo «no Chade ou na Palestina». E acrescenta: «não continuamos a querer que a UE aja quando a NATO, enquanto tal, não esteja envolvida, mas, sobretudo, a convergência das nossas acções» (...), o «essencial» é responder à questão: «como reforçar a complementaridade entre a UE e a NATO?». E, partindo das agressões militares ao Kosovo e ao Afeganistão, Solana sublinha: «a UE e a NATO operam lado a lado em diferentes missões, prosseguindo o mesmo objectivo comum no mesmo teatro» (de guerra).
Scheffer orienta-se pelo mesmo diapasão. Sublinhando que «começa a prevalecer a lógica, segundo a qual, é necessário que trabalhemos juntos», assim como a da «complementaridade» das duas organizações (UE/NATO), refere que haverá «momentos onde será claramente preferível fazer intervir mais uma que outra organização, seja por razões políticas, seja porque será mais vantajoso». E, a partir da necessidade da definição de «uma maior convergência estratégica», considera que as «agendas políticas (da UE e da NATO) tenderão, cada vez mais, a sobrepor-se».
Scheffer aponta como meta imediata a redacção da «Declaração sobre segurança da Aliança», na Cimeira da NATO de Estrasburgo (França) / Kehl (Alemanha), que assinalará, no próximo ano, o 60 aniversário da criação da NATO. E reafirma: «parece-me natural que os nossos (UE/NATO/EUA) documentos estratégicos sejam convergentes, ou mesmo, coincidentes».
Em nove palavras: a agenda da ingerência, do militarismo e da guerra.
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(1)www.ue2008.fr/webdav/site/PFUE/shared/ProgrammePFUE/Programme_FR.pdf
(2)www.consilium.europa.eu/ueDocs/cms_Data/docs/pressData/fr/discours/101718.pdf
(3) www.nato.int/docu/speech/2008/s080707a.html



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