Verbas escasseiam
A Universidade de Aveiro, com dificuldade em proceder a pagamentos regulares, como sejam o subsídio de férias dos trabalhadores e outros encargos, começou já a recorrer a verbas destinadas a outros fins, nomeadamente à investigação. Entretanto, apesar de os seus responsáveis tentarem desvalorizar a situação, dizendo esperar que, de acordo com as conversações com o Ministério da Ciência e Tecnologia e do Ensino Superior (MCTES), o seu Orçamento seja reforçado, a Direcção da Organização Regional de Aveiro do PCP não se mostra descansada. Segundo ela, o Ministério tem votado as instituições de Ensino Superior Público ao desprezo e canaliza avultados apoios apenas para a investigação ligada ao MIT e outras instituições estrangeiras; impõe despesas novas sem acautelar as correspondentes receitas (que são acompanhadas de novos cortes nos Orçamentos); aprovou o novo Regime Jurídico das Instituições do Ensino Superior – contra a opinião esmagadora dos intervenientes no processo –, de forma a coarctar a autonomia das mesmas.
O PCP defende, assim, a tomada urgente de medidas para o reforço de verbas do Ensino Superior, pelo que apresentou na Assembleia da República um Projecto de Resolução nesse sentido. Também o deputado Miguel Tiago proferiu uma intervenção sobre estas instituições que, segundo os próprios reitores, estão «numa situação de pré-ruptura e de colapso financeiro», sendo que não há verbas suficientes, nem com o recurso a propinas cada vez mais altas, e a investigação universitária vive um «brutal desinvestimento». São, porém, as Instituições de Ensino Superior Politécnico – alvos de uma política de secundarização e subalternização desse sub-sistema – que mais sentem as políticas de sub-financiamento e os efeitos perversos das medidas do Governo, nomeadamente no plano da Avaliação da Qualidade.
Esta estratégia de desmantelamento de Ensino Superior Público coloca, entretanto, o país «numa posição perigosamente frágil», alerta o deputado do PCP, já que a economia portuguesa e a qualidade de vida das populações está intimamente dependente do tecido humano qualificado.
Assim, na opinião de Miguel Tiago, o PS deve ponderar o reforço urgente do financiamento do Ensino Superior e o fim da política de contratos de saneamento financeiro, que o Projecto de Resolução do PCP propõe.
O PCP defende, assim, a tomada urgente de medidas para o reforço de verbas do Ensino Superior, pelo que apresentou na Assembleia da República um Projecto de Resolução nesse sentido. Também o deputado Miguel Tiago proferiu uma intervenção sobre estas instituições que, segundo os próprios reitores, estão «numa situação de pré-ruptura e de colapso financeiro», sendo que não há verbas suficientes, nem com o recurso a propinas cada vez mais altas, e a investigação universitária vive um «brutal desinvestimento». São, porém, as Instituições de Ensino Superior Politécnico – alvos de uma política de secundarização e subalternização desse sub-sistema – que mais sentem as políticas de sub-financiamento e os efeitos perversos das medidas do Governo, nomeadamente no plano da Avaliação da Qualidade.
Esta estratégia de desmantelamento de Ensino Superior Público coloca, entretanto, o país «numa posição perigosamente frágil», alerta o deputado do PCP, já que a economia portuguesa e a qualidade de vida das populações está intimamente dependente do tecido humano qualificado.
Assim, na opinião de Miguel Tiago, o PS deve ponderar o reforço urgente do financiamento do Ensino Superior e o fim da política de contratos de saneamento financeiro, que o Projecto de Resolução do PCP propõe.
