Alentejanos procuram «Caminhos de Futuro»
Sob o lema «Caminhos de Futuro», realizou-se, em Beja, nos dias 14 e 15 de Junho, o 14.º Congresso do Alentejo. A regionalização, a estratégia e os instrumentos para o desenvolvimento da região foram os temas centrais debatidos pelos cerca de 500 participantes.
Promoção do património e valores regionais
Durante os dois dias foi confirmado, segundo a declaração final do congresso, um diagnóstico sobre o território que evidencia «uma realidade complexa e contraditória», caracterizada, simultaneamente, «por factores imobilistas, alicerçados no passado, com expressões mais visíveis no declínio demográfico que se mantém, e por novos pressupostos de desenvolvimento, associados a importantes empreendimentos em curso e a dinâmica com impactos estruturantes previsíveis, num futuro próximo, a nível económico, social e cultural».
Neste sentido, numa perspectiva de desenvolvimento sustentável, integrado e inclusivo, os participantes defenderam «a necessidade de dispor de uma estratégia de desenvolvimento plenamente assumida a nível regional», a «promoção de acções de desenvolvimento sustentável que garantam o necessário equilíbrio entre as componentes económica, social e ambiental» e «o reforço e consolidação da base económica e social, através do aproveitamento de recursos e potencialidades do território, de qualificação e valorização do trabalho, de aprofundamento das relações entre a base produtiva regional e o sistema científico e tecnológico e de valorização geoeconómica do Alentejo».
Relativamente à promoção do desenvolvimento económico e social de modo activo, dinâmico e objectivo, salientou-se a necessidade de institucionalizar a Região Administrativa do Alentejo, «para enquadramento territorial de ordem estratégica com vista à dinamização de processos de desenvolvimento local e regional, como experiência piloto ou outro modelo entretanto consensualizado», a «adopção de medidas de discriminação positiva para o Alentejo, à semelhança do que tem sido a prática de relacionamento do Estado com as regiões autónomas», o «reforço da rede urbana regional e de economias urbanas complementares como suporte ao desenvolvimento económico e social do Alentejo» e a «melhoria da rede de acessibilidades para incremento da mobilidade de pessoas e bens e facilitação no acesso ao território regional».
Mais investimento
Neste ponto, reivindicou-se, de igual forma, a «consolidação e articulação do sistema de formação superior, universitário e politécnico, da região para promover a capacidade regional de investimento e de fixação de recursos humanos, bem como de valorização dos recursos endógenos (população, empresas residentes e recursos naturais», o «necessário acréscimo do investimento e recursos financeiros a afectar à investigação e desenvolvimento para aproximar a região a outras neste domínio, com o objectivo de reforçar a capacidade produtiva e a transferência do conhecimento ciêntifico, tecnológico e de inovação» e a «promoção de condições económicas e sociais de acolhimento (infra-estruturas económicas, saúde, educação e cultura) para afirmação competitiva da região, no âmbito da instalação de projectos, fixação e atracção de pessoas e de investimentos».
No 14.º Congresso do Alentejo, que decorreu no Teatro Municipal Pax Julia, defendeu-se ainda o «aproveitamento estratégico dos fins múltiplos dos projectos estruturantes e reforço das respectivas fileiras, nomeadamente nos sectores do turismo, da agricultura, do transporte marítimo e aéreo, da manutenção técnica, de energia, dos serviços, da agro-indústria e da indústria extractiva», o «entendimento de que a terra deverá assumir particular relevância estratégica ao nível da estrutura económica regional», a «promoção do património e valores regionais como factores de desenvolvimento económico e social», a «necessidade de reforçar a cidadania e a participação de toda a sociedade nas problemáticas do desenvolvimento, para um Alentejo melhor e mais solidário, através de meios que a sociedade já dispõe e venha a encontrar para se exprimir» e o «acompanhamento das actividades humanas para protecção do ambiente, com particular ênfase para a monitorização do ciclo da água».
Apostar no desenvolvimento
No que diz respeito ao reforço dos meios de apoio ao desenvolvimento, os cerca de 500 participantes reivindicaram a «aplicação racional dos recursos financeiros previstos no QREN, com base na selecção criteriosa de acções e projectos geradores de maiores impactos para o desenvolvimento regional e da qualidade de vida, privilegiando projectos que, promovendo a inovação e a qualificação, incrementem a produção de bens transaccionáveis», a «criação de condições para um desempenho mais efectivo nos processos de desenvolvimento por parte das entidades bancárias, que intervém no território, incluindo, nomeadamente a difusão de serviços financeiros adequados às necessidades dos agentes de desenvolvimento (micro-crédito, capital de risco e fundos de garantia mútua» e a «promoção de uma imagem forte sobre o Alentejo e de acções de marketing territorial».
Exigem, por outro lado, o «reforço da capacidade de atracção do investimento externo e criação de condições para o envolvimento das comunidades de alentejanos no exterior de forma a que, ou empreendam, ou, em rede constituída para o efeito, colaborem nos processos de desenvolvimento das terras de origem» e a «promoção de qualificações dos alentejanos, em estreita articulação entre os estabelecimentos de ensino e centros de formação e os agentes económicos e sociais, de acordo com as necessidades actuais e futuras».
Neste sentido, numa perspectiva de desenvolvimento sustentável, integrado e inclusivo, os participantes defenderam «a necessidade de dispor de uma estratégia de desenvolvimento plenamente assumida a nível regional», a «promoção de acções de desenvolvimento sustentável que garantam o necessário equilíbrio entre as componentes económica, social e ambiental» e «o reforço e consolidação da base económica e social, através do aproveitamento de recursos e potencialidades do território, de qualificação e valorização do trabalho, de aprofundamento das relações entre a base produtiva regional e o sistema científico e tecnológico e de valorização geoeconómica do Alentejo».
Relativamente à promoção do desenvolvimento económico e social de modo activo, dinâmico e objectivo, salientou-se a necessidade de institucionalizar a Região Administrativa do Alentejo, «para enquadramento territorial de ordem estratégica com vista à dinamização de processos de desenvolvimento local e regional, como experiência piloto ou outro modelo entretanto consensualizado», a «adopção de medidas de discriminação positiva para o Alentejo, à semelhança do que tem sido a prática de relacionamento do Estado com as regiões autónomas», o «reforço da rede urbana regional e de economias urbanas complementares como suporte ao desenvolvimento económico e social do Alentejo» e a «melhoria da rede de acessibilidades para incremento da mobilidade de pessoas e bens e facilitação no acesso ao território regional».
Mais investimento
Neste ponto, reivindicou-se, de igual forma, a «consolidação e articulação do sistema de formação superior, universitário e politécnico, da região para promover a capacidade regional de investimento e de fixação de recursos humanos, bem como de valorização dos recursos endógenos (população, empresas residentes e recursos naturais», o «necessário acréscimo do investimento e recursos financeiros a afectar à investigação e desenvolvimento para aproximar a região a outras neste domínio, com o objectivo de reforçar a capacidade produtiva e a transferência do conhecimento ciêntifico, tecnológico e de inovação» e a «promoção de condições económicas e sociais de acolhimento (infra-estruturas económicas, saúde, educação e cultura) para afirmação competitiva da região, no âmbito da instalação de projectos, fixação e atracção de pessoas e de investimentos».
No 14.º Congresso do Alentejo, que decorreu no Teatro Municipal Pax Julia, defendeu-se ainda o «aproveitamento estratégico dos fins múltiplos dos projectos estruturantes e reforço das respectivas fileiras, nomeadamente nos sectores do turismo, da agricultura, do transporte marítimo e aéreo, da manutenção técnica, de energia, dos serviços, da agro-indústria e da indústria extractiva», o «entendimento de que a terra deverá assumir particular relevância estratégica ao nível da estrutura económica regional», a «promoção do património e valores regionais como factores de desenvolvimento económico e social», a «necessidade de reforçar a cidadania e a participação de toda a sociedade nas problemáticas do desenvolvimento, para um Alentejo melhor e mais solidário, através de meios que a sociedade já dispõe e venha a encontrar para se exprimir» e o «acompanhamento das actividades humanas para protecção do ambiente, com particular ênfase para a monitorização do ciclo da água».
Apostar no desenvolvimento
No que diz respeito ao reforço dos meios de apoio ao desenvolvimento, os cerca de 500 participantes reivindicaram a «aplicação racional dos recursos financeiros previstos no QREN, com base na selecção criteriosa de acções e projectos geradores de maiores impactos para o desenvolvimento regional e da qualidade de vida, privilegiando projectos que, promovendo a inovação e a qualificação, incrementem a produção de bens transaccionáveis», a «criação de condições para um desempenho mais efectivo nos processos de desenvolvimento por parte das entidades bancárias, que intervém no território, incluindo, nomeadamente a difusão de serviços financeiros adequados às necessidades dos agentes de desenvolvimento (micro-crédito, capital de risco e fundos de garantia mútua» e a «promoção de uma imagem forte sobre o Alentejo e de acções de marketing territorial».
Exigem, por outro lado, o «reforço da capacidade de atracção do investimento externo e criação de condições para o envolvimento das comunidades de alentejanos no exterior de forma a que, ou empreendam, ou, em rede constituída para o efeito, colaborem nos processos de desenvolvimento das terras de origem» e a «promoção de qualificações dos alentejanos, em estreita articulação entre os estabelecimentos de ensino e centros de formação e os agentes económicos e sociais, de acordo com as necessidades actuais e futuras».
