Acção geral de protesto e luta
Porque «esta revisão das leis laborais, a carestia de vida, as pensões e os salários baixos são inaceitáveis», a CGTP-IN apela à participação, sábado, na Acção Geral de Protesto e Luta.
A gravidade da situação exige uma resposta determinada
Em Faro, Aveiro, Beja, Braga, Bragança, Castelo Branco, Coimbra, Évora, Guarda, Marinha Grande, Lisboa, Portalegre, Porto, Santarém, Vila Real, Viana do Castelo, Viseu, Funchal, Angra do Heroísmo, Horta e Ponta Delgada, os trabalhadores vão sair à rua, sábado, em protesto contra a revisão da legislação laboral que o Governo pretende empreender, porque «prejudica os trabalhadores e torna mais barato o custo do trabalho», salienta a central, na convocatória para a acção.
Saudando os mais de 200 mil participantes na manifestação nacional de dia 5, em Lisboa, a CGTP-IN convida à participação de todos no reforço desta luta, por considerar ser «a gravidade da situação que exige do povo português uma resposta firme e determinada, por melhores condições de trabalho e por uma vida digna».
«As apostas dos patrões e do Governo trazem mais exploração do trabalho precário, principalmente dos jovens, salários baixos, o crescimento da emigração e um cada vez maior abandono precoce do mercado de trabalho», alerta a central, sublinhando o empobrecimento da população, o sufoco em que vivem os micro e pequenos empresários enquanto os grandes grupos financeiros e económicos enriquecem.
Como agravantes da vida dos trabalhadores e da população, a central refere o aumento da inflação, que se traduz num «roubo descarado dos salários», das taxas de juro e do preço dos combustíveis, e considera insuportável a carestia de vida, nomeadamente através dos aumentos do leite (mais 74 por cento), do arroz (mais 71 por cento), das massas (mais 34 por cento), dos ovos (mais 24 por cento) e das farinhas (mais 24 por cento).
«Em vez de cumprir as suas promessas eleitorais, o Governo tenta promover uma “negociata apressada”, a coberto da Concertação Social», acusou a CGTP-IN.
«Perde o desenvolvimento de Portugal, ganha o especulador financeiro», considera a central, lembrando que «a tão falada crise não é para todos».
Motivos de sobra
Sobram motivos para o descontentamento e o protesto dos trabalhadores e a população em geral.
A revisão da legislação laboral que o Governo PS pretende adoptar «dá mais poder ao patronato e reduz a protecção e os direitos dos trabalhadores e os seus salários, porque faz caducar a contratação colectiva e os direitos nela contidos, e pretende aumentar unilateralmente os horários e deixar de pagar o trabalho suplementar».
O Governo PS também pretende generalizar a precariedade, «tornando legal o que é ilegal», alertou a central.
Com a revisão do Código do Trabalho, o patronato terá «mão livre para despedir, sob a capa da inaptidão» e beneficiará «com a diminuição de um por cento, na Taxa Social Única, reduzindo as receitas para a Segurança Social».
O Governo também pretende «prejudicar a conciliação da vida familiar e profissional dos trabalhadores».
Para a Administração Pública, a CGTP-.IN considera igualmente inaceitáveis as propostas do Governo PS, porque, além das medidas já mencionadas, o executivo quer «generalizar os despedimentos individuais com base numa pretensa inadaptação ou em duas avaliações negativas», destruir o sistema de carreiras vigente e «dotar as chefias de um poder discricionário».
Simultaneamente, o executivo de José Sócrates pretende articular estas medidas com a redução das funções sociais do Estado e degradar ainda mais as condições de vida da população, alertou a central.
Porque para mudar de políticas a luta tem de prosseguir e intensificar-se, a CGTP-IN pretende que a acção de sábado dê ainda mais força ao histórico protesto do passado dia 5, em Lisboa.
Saudando os mais de 200 mil participantes na manifestação nacional de dia 5, em Lisboa, a CGTP-IN convida à participação de todos no reforço desta luta, por considerar ser «a gravidade da situação que exige do povo português uma resposta firme e determinada, por melhores condições de trabalho e por uma vida digna».
«As apostas dos patrões e do Governo trazem mais exploração do trabalho precário, principalmente dos jovens, salários baixos, o crescimento da emigração e um cada vez maior abandono precoce do mercado de trabalho», alerta a central, sublinhando o empobrecimento da população, o sufoco em que vivem os micro e pequenos empresários enquanto os grandes grupos financeiros e económicos enriquecem.
Como agravantes da vida dos trabalhadores e da população, a central refere o aumento da inflação, que se traduz num «roubo descarado dos salários», das taxas de juro e do preço dos combustíveis, e considera insuportável a carestia de vida, nomeadamente através dos aumentos do leite (mais 74 por cento), do arroz (mais 71 por cento), das massas (mais 34 por cento), dos ovos (mais 24 por cento) e das farinhas (mais 24 por cento).
«Em vez de cumprir as suas promessas eleitorais, o Governo tenta promover uma “negociata apressada”, a coberto da Concertação Social», acusou a CGTP-IN.
«Perde o desenvolvimento de Portugal, ganha o especulador financeiro», considera a central, lembrando que «a tão falada crise não é para todos».
Motivos de sobra
Sobram motivos para o descontentamento e o protesto dos trabalhadores e a população em geral.
A revisão da legislação laboral que o Governo PS pretende adoptar «dá mais poder ao patronato e reduz a protecção e os direitos dos trabalhadores e os seus salários, porque faz caducar a contratação colectiva e os direitos nela contidos, e pretende aumentar unilateralmente os horários e deixar de pagar o trabalho suplementar».
O Governo PS também pretende generalizar a precariedade, «tornando legal o que é ilegal», alertou a central.
Com a revisão do Código do Trabalho, o patronato terá «mão livre para despedir, sob a capa da inaptidão» e beneficiará «com a diminuição de um por cento, na Taxa Social Única, reduzindo as receitas para a Segurança Social».
O Governo também pretende «prejudicar a conciliação da vida familiar e profissional dos trabalhadores».
Para a Administração Pública, a CGTP-.IN considera igualmente inaceitáveis as propostas do Governo PS, porque, além das medidas já mencionadas, o executivo quer «generalizar os despedimentos individuais com base numa pretensa inadaptação ou em duas avaliações negativas», destruir o sistema de carreiras vigente e «dotar as chefias de um poder discricionário».
Simultaneamente, o executivo de José Sócrates pretende articular estas medidas com a redução das funções sociais do Estado e degradar ainda mais as condições de vida da população, alertou a central.
Porque para mudar de políticas a luta tem de prosseguir e intensificar-se, a CGTP-IN pretende que a acção de sábado dê ainda mais força ao histórico protesto do passado dia 5, em Lisboa.
