Frutos da política errada
O Governo travou quanto pôde a tomada de medidas, que há muito se impunham, e fugiu a todo e qualquer diálogo sério para construir soluções para a crise, afirmou Agostinho Lopes, da Comissão Política do PCP.
O Governo guia-se pelo interesse dos grupos económicos
Em conferência de imprensa, na passada segunda-feira, o dirigente comunista leu uma declaração sobre a situação «de brutal agravamento das condições sócio-económicas da generalidade dos portugueses, das micro, pequenas e médias empresas, dos sectores produtivos», situação que foi «acelerada pela escalada de preços dos combustíveis».
«Fechado na sua torre de arrogância e autismo; pregando um optimismo balofo para esconder o real agravamento da situação económica e social, fruto da sua política; assumindo, até há bem pouco tempo, o absurdo posicionamento de considerar o País imune à crise financeira internacional; guiado pelo interesse ganancioso do grande capital e grandes grupos económicos, entre os quais se destacam os grupos das petrolíferas, o Governo PS/Sócrates travou quanto pôde a tomada de medidas, que há muito se impunham, e fugiu a todo e qualquer diálogo sério para construir caminhos e soluções para a crise» - acusou o dirigente comunista.
A gravidade dos problemas e da situação fica evidenciada na recente e massiva paralisação do sector pesqueiro, nas acções de marchas lentas e paralisação das frotas, iniciadas na sexta-feira e em curso, pelas empresas de transportes rodoviários de mercadorias, e nas já anunciadas iniciativas do sector agrícola. «O protesto desencadeado pelas empresas de transporte de mercadorias – independentemente do juízo sobre a sua natureza e objectivos, e da exigência de não poder pôr em causa os direitos dos trabalhadores do sector – é da responsabilidade única do Governo PS/Sócrates e da sua total inércia, perante um problema em crescente e acelerado agravamento desde o primeiro mês do ano», salienta-se na declaração.
O Relatório da AdC sobre os preços dos combustíveis, que só foi pedido pelo Governo a 30 de Abril, não analisou em profundidade a evolução dos lucros das petrolíferas e gasolineiras, nomeadamente a parte que se deve ao «efeito de stock» (subida do preço do petróleo entre o momento da sua aquisição e o momento em que o combustível é vendido). O PCP nota que as petrolíferas vêm anunciando espantosos resultados, e que uma parte importante dos lucros corresponde precisamente à revalorização dos stocks, como sucede na Galp (69 milhões de euros, num total dos 175 milhões de lucros líquidos obtidos no primeiro trimestre de 2008; 107, 276, 287 e 359 milhões, respectivamente, em 2004, 2005, 2006 e 2007).
Apresentando um conjunto de medidas extraordinárias, o PCP apela à luta dos trabalhadores e do povo português para que outras políticas se concretizem. Acompanhando a justa indignação que percorre o País, o Partido manifesta a sua solidariedade e apela à participação de todos no buzinão, a 17 de Junho, promovido pelo Movimento de Utentes.
Medidas extraordinárias
A situação extraordinária que o País atravessa, perante a escalada de preços dos combustíveis, que se pode prolongar, exige uma resposta e iniciativas extraordinárias. Nesse sentido, o PCP propôs o abaixamento do IVA para 19 por cento e apresentou, sexta-feira, na Assembleia da República, um Projecto de Resolução que recomenda ao Governo um importante conjunto de medidas, designadamente:
- A criação de um imposto extraordinário sobre os lucros com origem no efeito de stock, a cobrar trimestralmente, e destinado a suportar as medidas de apoio às empresas, pressionando desde já as petrolíferas para que deixem de poder reflectir no preço dos combustíveis os ganhos especulativos;
- O estabelecimento, por um período de seis meses, de um sistema de preços regulados – através da introdução de um mecanismo de preços máximos – da generalidade dos combustíveis líquidos, incluindo a nafta, bem como do gás natural e do GPL;
- O reforço dos apoios ao gasóleo verde para a agricultura e as pescas, por recurso aos valores máximos permitidos pelo mecanismo «minimis»;
- A criação de apoio equivalente, para outros combustíveis usados pela pesca artesanal;
- A urgente concretização do anunciado gasóleo profissional para os transportes colectivos rodoviários de passageiros, a partir de 1 de Julho, no sentido de impedir o aumento generalizado dos preços dos transportes públicos, actualmente perspectivado, com extensão da medida, a partir da mesma data, aos subsectores do táxi, reboques e pequena camionagem de mercadorias (micro-empresas);
- A acção e proposta junto dos órgãos da União Europeia para a criação de um Fundo de Estabilização dos Preços dos Combustíveis Líquidos, na base do Orçamento comunitário.
«Fechado na sua torre de arrogância e autismo; pregando um optimismo balofo para esconder o real agravamento da situação económica e social, fruto da sua política; assumindo, até há bem pouco tempo, o absurdo posicionamento de considerar o País imune à crise financeira internacional; guiado pelo interesse ganancioso do grande capital e grandes grupos económicos, entre os quais se destacam os grupos das petrolíferas, o Governo PS/Sócrates travou quanto pôde a tomada de medidas, que há muito se impunham, e fugiu a todo e qualquer diálogo sério para construir caminhos e soluções para a crise» - acusou o dirigente comunista.
A gravidade dos problemas e da situação fica evidenciada na recente e massiva paralisação do sector pesqueiro, nas acções de marchas lentas e paralisação das frotas, iniciadas na sexta-feira e em curso, pelas empresas de transportes rodoviários de mercadorias, e nas já anunciadas iniciativas do sector agrícola. «O protesto desencadeado pelas empresas de transporte de mercadorias – independentemente do juízo sobre a sua natureza e objectivos, e da exigência de não poder pôr em causa os direitos dos trabalhadores do sector – é da responsabilidade única do Governo PS/Sócrates e da sua total inércia, perante um problema em crescente e acelerado agravamento desde o primeiro mês do ano», salienta-se na declaração.
O Relatório da AdC sobre os preços dos combustíveis, que só foi pedido pelo Governo a 30 de Abril, não analisou em profundidade a evolução dos lucros das petrolíferas e gasolineiras, nomeadamente a parte que se deve ao «efeito de stock» (subida do preço do petróleo entre o momento da sua aquisição e o momento em que o combustível é vendido). O PCP nota que as petrolíferas vêm anunciando espantosos resultados, e que uma parte importante dos lucros corresponde precisamente à revalorização dos stocks, como sucede na Galp (69 milhões de euros, num total dos 175 milhões de lucros líquidos obtidos no primeiro trimestre de 2008; 107, 276, 287 e 359 milhões, respectivamente, em 2004, 2005, 2006 e 2007).
Apresentando um conjunto de medidas extraordinárias, o PCP apela à luta dos trabalhadores e do povo português para que outras políticas se concretizem. Acompanhando a justa indignação que percorre o País, o Partido manifesta a sua solidariedade e apela à participação de todos no buzinão, a 17 de Junho, promovido pelo Movimento de Utentes.
Medidas extraordinárias
A situação extraordinária que o País atravessa, perante a escalada de preços dos combustíveis, que se pode prolongar, exige uma resposta e iniciativas extraordinárias. Nesse sentido, o PCP propôs o abaixamento do IVA para 19 por cento e apresentou, sexta-feira, na Assembleia da República, um Projecto de Resolução que recomenda ao Governo um importante conjunto de medidas, designadamente:
- A criação de um imposto extraordinário sobre os lucros com origem no efeito de stock, a cobrar trimestralmente, e destinado a suportar as medidas de apoio às empresas, pressionando desde já as petrolíferas para que deixem de poder reflectir no preço dos combustíveis os ganhos especulativos;
- O estabelecimento, por um período de seis meses, de um sistema de preços regulados – através da introdução de um mecanismo de preços máximos – da generalidade dos combustíveis líquidos, incluindo a nafta, bem como do gás natural e do GPL;
- O reforço dos apoios ao gasóleo verde para a agricultura e as pescas, por recurso aos valores máximos permitidos pelo mecanismo «minimis»;
- A criação de apoio equivalente, para outros combustíveis usados pela pesca artesanal;
- A urgente concretização do anunciado gasóleo profissional para os transportes colectivos rodoviários de passageiros, a partir de 1 de Julho, no sentido de impedir o aumento generalizado dos preços dos transportes públicos, actualmente perspectivado, com extensão da medida, a partir da mesma data, aos subsectores do táxi, reboques e pequena camionagem de mercadorias (micro-empresas);
- A acção e proposta junto dos órgãos da União Europeia para a criação de um Fundo de Estabilização dos Preços dos Combustíveis Líquidos, na base do Orçamento comunitário.
