Pela integração e contra os despedimentos

Não docentes em luta

Os funcionários não docentes das escolas e jardins-de-infância cumpriram uma greve, dia 21, e manifestaram-se em Lisboa contra a ameaça de despedimento de 5 mil trabalhadores.

O ME quer privatizar e despedir atirando milhares para a mobilidade

Ao contrário do que divulgou, no dia do protesto, o secretário de Estado da Educação, não são 1500, mas 5 mil, os trabalhadores não docentes com vínculo precário, sem possibilidades de renovação, maioritariamente mulheres contratadas a termo resolutivo que, perante a ausência de solução que as efective poderão ser despedidas no dia 31 de Agosto, recordou, na acção, a dirigente da Federação Nacional dos Sindicatos da Função Pública, Natália Carvalho.
A greve mobilizou a generalidade da classe profissional e foram muitas as escolas e jardins-de-infância, por todo o País, que encerraram ou funcionaram muito deficientemente, devido à adesão de cerca de 65 por cento dos 12 mil não docentes.
Mais de mil destes trabalhadores deslocaram-se a Lisboa, até ao Ministério da Educação, onde aprovaram uma moção que repudia «qualquer despedimento».
Embora exerçam funções de carácter permanente, os não docentes estão há anos em situação de precariedade, embora sucessivos governos lhe tenham prometido a efectividade.
Os participantes mandataram a federação para que adopte todas as formas e acções de luta que considere adequadas para impedir os despedimentos e outras medidas que comprometem o futuro e os seus direitos.
Manifestaram também total disponibilidade para participarem na manifestação nacional de 5 de Junho, em Lisboa, promovida pela CGTP-IN e que tem o apoio da Frente Comum dos Sindicatos da Administração Pública.
Uma delegação tentou fazer chegar aos representantes da tutela a moção aprovada por unanimidade e aclamação, mas apenas foi recebida por um porteiro, a quem deixaram uma cópia do documento.
A FNSFP/CGTP-IN também rejeita a transferência da gestão destes trabalhadores para as Câmara Municipais, a partir de 1 de Setembro, por considerar que, dessa forma, os problemas actuais, como o sub-financiamento, a precarização contratual e a contínua falta de pessoal, seriam transferidos para os municípios, que têm já «graves problemas financeiros», salienta-se na moção.
Com esta transferência estariam, então, criadas condições «para a privatização de áreas funcionais e o consequente despedimento ou a colocação na mobilidade especial de milhares de trabalhadores», acrescenta o documento.

Integração já!

«Integração dos trabalhadores, já!» foi das palavras de ordem mais ouvidas durante o protesto, onde também se exigiu a demissão da ministra da Educação.
As trabalhadoras também repudiam o novo regime de gestão, «que destrói a gestão democrática conseguida com o 25 de Abril», e a «atitude anti-democrática dos responsáveis do Ministério da Educação», por continuarem a furtar-se ao diálogo com os sindicatos, e exigiram que o Ministério continue a assumir as suas competências constitucionais com estes trabalhadores.
Outro motivo de grande preocupação é o novo regime de carreiras que a tutela pretende aplicar aos não docentes e que introduziria «uma realidade de polivalência que em nada favorece as necessidades dos estabelecimentos de ensino e a qualidade dos serviços prestados, e põe em causa os direitos dos trabalhadores».


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