As causas da pobreza
A segunda sessão da Assembleia Parlamentar Euro-Latino-americana (EUROLAT) aprovou o relatório da deputada do PCP, Ilda Figueiredo, e da deputada chilena, Amélia Herrera, sobre «Pobreza e Exclusão Social».
Relatório defende repartição mais justa da riqueza
Esta sessão da EUROLAT, realizada entre 29 de Abril e 1 de Maio, em Lima, no Peru, teve como pano de fundo a cimeira de chefes de Estado da UE e da América Latina e Caribe (UE-ALC), marcada para o próximo fim-de-semana.
A Assembleia Parlamentar integra deputados do Parlamento Europeu e dos parlamentos Andino, Latino-americano e Centro-americano, assim como das comissões parlamentares mistas UE-México e UE-Chile.
Nesta segunda sessão (a primeira teve lugar em Dezembro de 2007), três assuntos estiveram em destaque, designadamente as políticas energéticas da União Europeia e da América Latina, a pobreza e a exclusão social e «os desafios e oportunidades da Ronda de Doha».
Na qualidade de relatora do Parlamento Europeu, a deputada do PCP, Ilda Figueiredo apresentou um relatório sobre pobreza e exclusão social, no qual se sublinha que cerca de 194 milhões de habitantes da América Latina e Caribe vivem abaixo do limiar da pobreza e que cerca de 78 milhões de pessoas sobrevivem em circunstâncias análogas no conjunto dos estados que integram a União Europeia.
O documento mereceu o apoio da generalidade dos deputados da América Latina e Caribe, mas deparou-se com uma obstinada oposição por parte dos deputados do Partido Popular Europeu que tentaram impedir a aprovação de várias propostas da parlamentar comunista, nomeadamente as que defendem os direitos sexuais e reprodutivos das mulheres e políticas distributivas de combate à pobreza.
Entre outros aspectos contestados pela direita europeia, o relatório sublinha que «os salários mínimos legais constituem um mecanismo essencial da política de redistribuição do rendimento»; assinala a «necessidade de avançar com um progressivo desenvolvimento de sistemas de protecção social de cobertura universal» e de garantir «o acesso a uma educação de qualidade e à saúde», defendendo que «todos os países contem com uma segurança social de qualidade, pública e universal».
Serviços públicos são essenciais
Num momento em que os serviços públicos essenciais são objecto de desregulamentações e privatizações na generalidade dos países da União Europeia, o relatório aprovado pela assembleia EUROLAT reafirma a necessidade da «defesa e do desenvolvimento dos serviços públicos, incluindo da água», e reclama «políticas públicas» que garantam «o acesso de todos à educação sexual e ao planeamento familiar» para que «as mulheres possam planear a sua família» e ter «uma maior participação em igualdade na sociedade».
O texto refere-se ainda ao acesso à terra, questão na qual reside a principal causa da pobreza rural, e insiste na «necessidade de, no âmbito dos acordos comerciais em curso entre a UE e a América Latina e ao nível da OMC, se garantir a prioridade da produção de alimentos e a segurança alimentar, se defender o direito dos pequenos e médios agricultores a produzir com preços justos».
As recomendações do relatório são dirigidas à cimeira de chefes de Estado e de Governo da UE-ALC, que decorre entre sexta-feira e domingo, na capital do Peru.
A Assembleia Parlamentar integra deputados do Parlamento Europeu e dos parlamentos Andino, Latino-americano e Centro-americano, assim como das comissões parlamentares mistas UE-México e UE-Chile.
Nesta segunda sessão (a primeira teve lugar em Dezembro de 2007), três assuntos estiveram em destaque, designadamente as políticas energéticas da União Europeia e da América Latina, a pobreza e a exclusão social e «os desafios e oportunidades da Ronda de Doha».
Na qualidade de relatora do Parlamento Europeu, a deputada do PCP, Ilda Figueiredo apresentou um relatório sobre pobreza e exclusão social, no qual se sublinha que cerca de 194 milhões de habitantes da América Latina e Caribe vivem abaixo do limiar da pobreza e que cerca de 78 milhões de pessoas sobrevivem em circunstâncias análogas no conjunto dos estados que integram a União Europeia.
O documento mereceu o apoio da generalidade dos deputados da América Latina e Caribe, mas deparou-se com uma obstinada oposição por parte dos deputados do Partido Popular Europeu que tentaram impedir a aprovação de várias propostas da parlamentar comunista, nomeadamente as que defendem os direitos sexuais e reprodutivos das mulheres e políticas distributivas de combate à pobreza.
Entre outros aspectos contestados pela direita europeia, o relatório sublinha que «os salários mínimos legais constituem um mecanismo essencial da política de redistribuição do rendimento»; assinala a «necessidade de avançar com um progressivo desenvolvimento de sistemas de protecção social de cobertura universal» e de garantir «o acesso a uma educação de qualidade e à saúde», defendendo que «todos os países contem com uma segurança social de qualidade, pública e universal».
Serviços públicos são essenciais
Num momento em que os serviços públicos essenciais são objecto de desregulamentações e privatizações na generalidade dos países da União Europeia, o relatório aprovado pela assembleia EUROLAT reafirma a necessidade da «defesa e do desenvolvimento dos serviços públicos, incluindo da água», e reclama «políticas públicas» que garantam «o acesso de todos à educação sexual e ao planeamento familiar» para que «as mulheres possam planear a sua família» e ter «uma maior participação em igualdade na sociedade».
O texto refere-se ainda ao acesso à terra, questão na qual reside a principal causa da pobreza rural, e insiste na «necessidade de, no âmbito dos acordos comerciais em curso entre a UE e a América Latina e ao nível da OMC, se garantir a prioridade da produção de alimentos e a segurança alimentar, se defender o direito dos pequenos e médios agricultores a produzir com preços justos».
As recomendações do relatório são dirigidas à cimeira de chefes de Estado e de Governo da UE-ALC, que decorre entre sexta-feira e domingo, na capital do Peru.
