Tácticas episcopais e outras leituras

Jorge Messias
Falemos claro. Se houver valores exactos que os bispos dominem eles serão, sem dúvida, os que constituem o quadro dos entendimentos existentes entre o actual Estado português e a Igreja Católica. A tal ponto eles são firmes e estáveis que se torna evidente, para o episcopado e para os responsáveis socialistas, dever assumir-se uma reserva prudente na forma como essas relações são apresentadas à opinião pública. Porque a condenação do socialismo é um dogma da igreja, não faz qualquer sentido que a hierarquia surja aos olhos do cidadão comum de braço dado com o socialismo que os bispos condenam. Então, por razões de táctica, os homens de confiança do Patriarcado recorrem a métodos alternativos. «Não há real perseguição mas sinais que alguns assim interpretam. O Ministério da Educação estrangula os colégios, a ASAE e a Segurança Social assediam creches e obras paroquiais, restringem-se os capelães, não se regulamente a nova Concordata. Como tudo isto é feito sob capa formal e declarações pacificadoras, pode ter uma interpretação neutra. Agora, porém é oficial : há mesmo um menosprezo pela fé católica», afirmam os mentores da mega-operação em curso. Temos essas afirmações como um cúmulo despudorado de hipocrisias.
O Ministério da Educação estrangula os colégios católicos? É boa! Então não se sabe que escolas católicas, de todos os níveis, gozam de uma protecção especial do Estado que as isenta de impostos, mantém e amplia privilégios e prepara os quadros jurídicos que permitam, a curto espaço, entrelaçar as áreas publicas e privadas do Ensino segundo o princípio da doutrina católica da «subsidiariedade», ou seja, transferir do público para o privado os direitos e os deveres que neste importante sector social a Constituição atribui ao Estado? Tal como a actuação das finanças junto de IPSS confessionais. Não seria de esperar que fosse a igreja a primeira a reclamar essa fiscalização como meio de provar que tem as mãos limpas? E desmonte-se a metáfora paupérrima da falta de regulamentação da Concordata. Trata-se de uma situação ambígua que tanto convém à igreja como ao governo de Sócrates. Com ou sem regulamentação, a concordata está a funcionar. É aplicada em termos reais. Com a vantagem de que, só estando incompletamente legitimada, pode ultrapassar-se a si mesma, sem limites nem fronteiras. É uma concordata que esconde outra concordata. De aí, as IPSS lucrativas por oposição às não-lucrativas, as misericórdias que sugam os mananciais dos jogos de azar, o verdadeiro escândalo dos tempos de antena permitidos à Sociedade Civil católica, etc. etc...

O combate à pobreza
como instrumento de expansão


Quando um país entra no circuito da pobreza e do fosso crescente entre pobres e ricos, é certo e sabido que ao estado só resta recorrer ao lançamento de fortes taxas sobre as grandes fortunas. Libertam-se, assim, os meios necessários para o combate à pobreza. Medidas deste tipo, porém, são impensáveis com uma composição de Poder como aquela que existe em Portugal. É certo que o Governo precisa de retocar a sua imagem mas nunca à custa das grandes fortunas. Resta-lhe, em alternativa, delegar deveres e transferir direitos.
Num outro quadrante, também a Igreja Católica se debate com sérios problemas. Não é dinheiro que lhe falte ou perseguições que lhe movam. Os grandes problemas que a igreja sente em Portugal (para além daqueles que o Dogma levanta) resultam da sua estrutura tradicional estar a meio de um processo de reconversão, com uma hierarquia rígida e um sem número de instituições sociais e financeiras concebidas à imagem do projecto neoliberal. O sistema é altamente contraditório, mas a igreja compreende como é importante ser ela a comandar a luta contra a pobreza. Tem aí uma oportunidade para recuperar uma parte da sua influência nacional, actualmente em queda acentuada junto das populações. O momento é favorável à sua afirmação junto do poder político, do regime laico e das fortunas. Pode expandir-se em áreas vitais onde a sua presença é dispersa. É-lhe também possível aproveitar a conjuntura para racionalizar e reestruturar o aparelho da «sociedade civil», eliminando instituições fracas e inúteis, hierarquizando as outras e criando uma cadeia de comando centralizada e forte.
Os dois processos em mente – o do Governo «socialista e o da hierarquia da Igreja - são complementares. Têm actualmente como mais forte traço comum a «luta contra a pobreza». O Estado transfere verbas do seu orçamento, a Igreja distribui esmolas. Então, o Governo fecha os olhos à invasão católica do «quadrado do poder» e, em contrapartida, a Igreja promove nas urnas a sua recondução.
Esta troca contínua de posições e de interesses conduz, a médio prazo, à formação de um Estado dentro do Estado e ao reforço das alianças de interesses.
Quanto aos pobres, como referem os Evangelhos, «tê-los-eis sempre convosco»...


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