do 25 de Abril no Parlamento
Na esperança de Abril o futuro do País
«Abril é a resposta para os problemas estruturais do país: uma política de esquerda que assuma a construção de Portugal como país livre e soberano, capaz de decidir e percorrer os seus próprios caminhos».
Muitos direitos estão por cumprir ou sob fogo cerrado
Nas palavras do deputado comunista Miguel Tiago, proferidas na sessão solene que assinalou na Assembleia da República os 34 anos da Revolução do 25 de Abril, a actualidade e a força dos ideais e valores que conformam o projecto capaz de garantir a mudança no sentido de construir um país mais justo e uma vida melhor para os trabalhadores e o povo.
Foram sobretudo palavras de enorme confiança no futuro as que se ouviram no Parlamento pela voz do parlamentar comunista que, subindo à tribuna em nome da sua bancada, deixou expressa a convicção de que «o povo encontrará na esperança de Abril o futuro do nosso País».
Décadas de luta
Com o discurso do Presidente da República, que presidiu à sessão solene, muito centrado no alegado divórcio dos jovens à política, ideia sustentada num estudo por si encomendado (ver caixa), e com Jaime Gama a ter como mote da sua intervenção a importância das novas ideias políticas como factor revigorante da democracia, coube a a Miguel Tiago lembrar o que foi o luminoso 25 de Abril de 1974 e seu significado. Sublinhou, por exemplo, que a sua história não começou nem acabou ali, antes foi o «resultado de décadas de luta abnegada, corajosa e perseverante do povo português que, mesmo nas condições mais adversas, mesmo sob o jugo da censura, da tortura e da repressão mais brutais, construiu o caminho da revolução».
Uma luta que, frisou, contou sempre «com o estímulo e o empenhamento do Partido Comunista Português, Partido que nunca cedeu nem desistiu perante as mais esmagadoras tentativas de silenciamento».
Um país novo
E depois de saudar os Militares de Abril, que souberam interpretar «os sentimentos mais legítimos do povo», o deputado do PCP elencou algumas das principais transformações que emergiram e mudaram a face do País, fruto da participação e da luta popular, do carácter progressista da revolução democrática e da sua institucionalização e consagração na Lei Fundamental.
Falou da «consagração da liberdade, da democracia, da livre organização política e partidária, do direito de manifestação», mas também dos «direitos sociais que colocaram Portugal na senda do progresso e do bem-estar», como sejam o «direito à educação pública, o direito à saúde, o direito à habitação, o direito ao trabalho e os direitos no trabalho, o direito à criação e fruição culturais, o direito ao desporto e todo o vasto conjunto de direitos que hoje consideramos elementares».
E falou ainda da reforma agrária, das nacionalizações e da
«verdadeira construção de um Estado ao serviço do povo», factores políticos, todos eles, não só «de dimensão estrutural» mas igualmente «essenciais para o desenvolvimento do país, para que Portugal se erguesse e se afirmasse».
Lutar e resistir
E se muitos direitos estão por cumprir e «outros sob fogo cerrado», como assinalou o parlamentar comunista, não é menos verdade que «trinta e quatro anos passados não foram os suficientes para destruir Abril». O que se explica, afirmou, dada «a dimensão e significado dessas conquistas», bem como «a envergadura da luta que trabalhadores, homens, mulheres e jovens erguem diariamente contra os mais despudorados ataques à Constituição da República Portuguesa de Abril, promovidos pelos grandes interesses económicos e pelos Governos que lhes asseguram o privilégio e a impunidade em cada situação».
Lutas que se mantêm e intensificam contra uma política levada a cabo, há mais de três décadas, por sucessivos governos que, violando a Constituição de Abril, têm levado à «desfiguração do regime democrático», à crescente desresponsabilização do Estado das suas obrigações visando um «Estado peso-pluma», à «promiscuidade entre os interesses privados e o exercício de cargos públicos», à «submissão do poder político ao poder económico».
Uma política que Miguel Tiago não hesitou em classificar de «regresso ao passado» e que coloca Portugal «como o país mais assimétrico da União Europeia, onde cresce diariamente o fosso entre os mais ricos e os mais pobres».
Uma política que «desmantela o aparelho produtivo nacional e degrada a qualidade de vida da população», acrescentou, lembrando ser ainda esta política a responsável pelo «desemprego, a precariedade laboral, os baixos salários e a fragilização dos direitos laborais», como sucede com o processo de alterações em curso ao Código do Trabalho, visando «enfraquecer a posição dos trabalhadores, agilizar os despedimentos, acentuar a desarticulação de horários, desregular ainda mais as relações laborais».
Juventude de Abril
Nesta sessão solene presidida por Cavaco Silva, que interveio no final, pondo a tónica do seu discurso no alegado desinteresse dos jovens pela política, Miguel Tiago fez uma leitura bem diversa sobre a realidade juvenil. Considerou, nomeadamente, que «embora cada vez mais atacada, cada vez menos protegida, a juventude de hoje transporta o que de mais valioso existe nas gerações passadas».
E numa espécie de reacção antecipada à análise do Presidente da República, considerou que «ao contrário do que querem fazer crer, a juventude portuguesa é a juventude de Abril, activa e resistente, criativa e empenhada na construção de um país cada vez mais justo e fraterno, desenvolvido em todas as vertentes da democracia semeada pelos construtores de Portugal libertado: política, económica, social e cultural».
Foram sobretudo palavras de enorme confiança no futuro as que se ouviram no Parlamento pela voz do parlamentar comunista que, subindo à tribuna em nome da sua bancada, deixou expressa a convicção de que «o povo encontrará na esperança de Abril o futuro do nosso País».
Décadas de luta
Com o discurso do Presidente da República, que presidiu à sessão solene, muito centrado no alegado divórcio dos jovens à política, ideia sustentada num estudo por si encomendado (ver caixa), e com Jaime Gama a ter como mote da sua intervenção a importância das novas ideias políticas como factor revigorante da democracia, coube a a Miguel Tiago lembrar o que foi o luminoso 25 de Abril de 1974 e seu significado. Sublinhou, por exemplo, que a sua história não começou nem acabou ali, antes foi o «resultado de décadas de luta abnegada, corajosa e perseverante do povo português que, mesmo nas condições mais adversas, mesmo sob o jugo da censura, da tortura e da repressão mais brutais, construiu o caminho da revolução».
Uma luta que, frisou, contou sempre «com o estímulo e o empenhamento do Partido Comunista Português, Partido que nunca cedeu nem desistiu perante as mais esmagadoras tentativas de silenciamento».
Um país novo
E depois de saudar os Militares de Abril, que souberam interpretar «os sentimentos mais legítimos do povo», o deputado do PCP elencou algumas das principais transformações que emergiram e mudaram a face do País, fruto da participação e da luta popular, do carácter progressista da revolução democrática e da sua institucionalização e consagração na Lei Fundamental.
Falou da «consagração da liberdade, da democracia, da livre organização política e partidária, do direito de manifestação», mas também dos «direitos sociais que colocaram Portugal na senda do progresso e do bem-estar», como sejam o «direito à educação pública, o direito à saúde, o direito à habitação, o direito ao trabalho e os direitos no trabalho, o direito à criação e fruição culturais, o direito ao desporto e todo o vasto conjunto de direitos que hoje consideramos elementares».
E falou ainda da reforma agrária, das nacionalizações e da
«verdadeira construção de um Estado ao serviço do povo», factores políticos, todos eles, não só «de dimensão estrutural» mas igualmente «essenciais para o desenvolvimento do país, para que Portugal se erguesse e se afirmasse».
Lutar e resistir
E se muitos direitos estão por cumprir e «outros sob fogo cerrado», como assinalou o parlamentar comunista, não é menos verdade que «trinta e quatro anos passados não foram os suficientes para destruir Abril». O que se explica, afirmou, dada «a dimensão e significado dessas conquistas», bem como «a envergadura da luta que trabalhadores, homens, mulheres e jovens erguem diariamente contra os mais despudorados ataques à Constituição da República Portuguesa de Abril, promovidos pelos grandes interesses económicos e pelos Governos que lhes asseguram o privilégio e a impunidade em cada situação».
Lutas que se mantêm e intensificam contra uma política levada a cabo, há mais de três décadas, por sucessivos governos que, violando a Constituição de Abril, têm levado à «desfiguração do regime democrático», à crescente desresponsabilização do Estado das suas obrigações visando um «Estado peso-pluma», à «promiscuidade entre os interesses privados e o exercício de cargos públicos», à «submissão do poder político ao poder económico».
Uma política que Miguel Tiago não hesitou em classificar de «regresso ao passado» e que coloca Portugal «como o país mais assimétrico da União Europeia, onde cresce diariamente o fosso entre os mais ricos e os mais pobres».
Uma política que «desmantela o aparelho produtivo nacional e degrada a qualidade de vida da população», acrescentou, lembrando ser ainda esta política a responsável pelo «desemprego, a precariedade laboral, os baixos salários e a fragilização dos direitos laborais», como sucede com o processo de alterações em curso ao Código do Trabalho, visando «enfraquecer a posição dos trabalhadores, agilizar os despedimentos, acentuar a desarticulação de horários, desregular ainda mais as relações laborais».
Juventude de Abril
Nesta sessão solene presidida por Cavaco Silva, que interveio no final, pondo a tónica do seu discurso no alegado desinteresse dos jovens pela política, Miguel Tiago fez uma leitura bem diversa sobre a realidade juvenil. Considerou, nomeadamente, que «embora cada vez mais atacada, cada vez menos protegida, a juventude de hoje transporta o que de mais valioso existe nas gerações passadas».
E numa espécie de reacção antecipada à análise do Presidente da República, considerou que «ao contrário do que querem fazer crer, a juventude portuguesa é a juventude de Abril, activa e resistente, criativa e empenhada na construção de um país cada vez mais justo e fraterno, desenvolvido em todas as vertentes da democracia semeada pelos construtores de Portugal libertado: política, económica, social e cultural».