Polónia ressalva soberania
Depois de ter admitido a convocação de um referendo popular, o primeiro-ministro polaco, Donald Tusk, anunciou na segunda-feira um compromisso com vista à aprovação do tratado por via parlamentar.
Governo polaco aceita uma resolução sobre a soberania do país
À entrada para um encontro com o presidente Lech Kaczynski, no sábado 29, Donald Tusk declarou que a lei de ratificação seria apresentada aos deputados, mas «num cenário negro, um referendo terá certamente lugar antes do Verão».
Na semana passada, numa intervenção televisiva, o chefe de Estado polaco alertou para os perigos do tratado, considerando que as suas disposições ameaçam os interesses do país.
Em meados de Março, o seu irmão gémeo, Jaroslaw Kaczynski, líder do partido «Lei e Justiça», já tinha condicionado o voto da sua bancada à inclusão na lei de ratificação de ressalvas sobre a soberania da Polónia, designadamente a afirmação de que «a República polaca continua e continuará a ser um Estado soberano».
Num primeiro momento, o governo liberal recusou a exigência dos Kaczynski e insistiu no seu projecto de rectificação. Contudo, durante a entrevista com o chefe de Estado que durou várias horas, o primeiro-ministro foi obrigado a recuar, preferindo aceitar um compromisso do que arriscar a consulta popular. «Conseguimos um acordo e estou convencido de que será aceite pelo parlamento», disse Tusk.
O acordo prevê a aprovação de uma resolução paralela ao diploma de ratificação, na qual será mencionada a necessidade de defender a soberania da Polónia. A votação ficou marcada para a passada terça-feira, 1.
Linkspartei recorre ao TC
Também na Alemanha a ratificação do tratado europeu poderá ficar bloqueada caso o Linkspartei (Partido «A Esquerda») exija a sua fiscalização pelo tribunal constitucional.
Durante o debate sobre o tratado, iniciado em 15 de Março no Bundestag, os deputados do Linkspartei manifestaram a sua oposição ao texto, considerando que este promove os objectivos belicistas e agressivos das potências europeias e conduzirá a uma militarização sem precedentes na Europa.
Para tentarem bloquear a ratificação do tratado, os deputados de «A Esquerda» anunciaram que recorrerão ao tribunal constitucional logo após a votação se realizar no parlamento, acto que está previsto para o próximo dia 25.
Segundo alguns analistas esta iniciativa irá atrasar a ratificação no maior país da União, o que pode pôr em causa a entrada em vigor do tratado, prevista para 1 de Janeiro de 2009.
De facto, caso o recurso seja apresentado, o presidente alemão, Horst Köhel, ficará na prática impedido de promulgar o diploma de ratificação sob pena de a sua decisão ser posteriormente anulada pela mais alta instância judicial do país.
Na semana passada, numa intervenção televisiva, o chefe de Estado polaco alertou para os perigos do tratado, considerando que as suas disposições ameaçam os interesses do país.
Em meados de Março, o seu irmão gémeo, Jaroslaw Kaczynski, líder do partido «Lei e Justiça», já tinha condicionado o voto da sua bancada à inclusão na lei de ratificação de ressalvas sobre a soberania da Polónia, designadamente a afirmação de que «a República polaca continua e continuará a ser um Estado soberano».
Num primeiro momento, o governo liberal recusou a exigência dos Kaczynski e insistiu no seu projecto de rectificação. Contudo, durante a entrevista com o chefe de Estado que durou várias horas, o primeiro-ministro foi obrigado a recuar, preferindo aceitar um compromisso do que arriscar a consulta popular. «Conseguimos um acordo e estou convencido de que será aceite pelo parlamento», disse Tusk.
O acordo prevê a aprovação de uma resolução paralela ao diploma de ratificação, na qual será mencionada a necessidade de defender a soberania da Polónia. A votação ficou marcada para a passada terça-feira, 1.
Linkspartei recorre ao TC
Também na Alemanha a ratificação do tratado europeu poderá ficar bloqueada caso o Linkspartei (Partido «A Esquerda») exija a sua fiscalização pelo tribunal constitucional.
Durante o debate sobre o tratado, iniciado em 15 de Março no Bundestag, os deputados do Linkspartei manifestaram a sua oposição ao texto, considerando que este promove os objectivos belicistas e agressivos das potências europeias e conduzirá a uma militarização sem precedentes na Europa.
Para tentarem bloquear a ratificação do tratado, os deputados de «A Esquerda» anunciaram que recorrerão ao tribunal constitucional logo após a votação se realizar no parlamento, acto que está previsto para o próximo dia 25.
Segundo alguns analistas esta iniciativa irá atrasar a ratificação no maior país da União, o que pode pôr em causa a entrada em vigor do tratado, prevista para 1 de Janeiro de 2009.
De facto, caso o recurso seja apresentado, o presidente alemão, Horst Köhel, ficará na prática impedido de promulgar o diploma de ratificação sob pena de a sua decisão ser posteriormente anulada pela mais alta instância judicial do país.
