Valorizar as conquistas de Abril
O dia 31 de Janeiro de 2008 foi assinalado por uma grande jornada de luta dos estudantes do ensino secundário. Este protesto, onde participaram milhares de estudantes a nível nacional, realizou-se pela exigência de «uma escola pública, gratuita e de qualidade» e pela defesa de uma «escola democrática», contra as políticas educativas do Governo, reivindicando, nomeadamente, a revogação do Estatuto do Aluno, o fim dos exames nacionais, a implementação da educação sexual e a melhoria das condições materiais nas escolas.
Esta jornada de luta, como já vem sendo hábito, foi marcada, um pouco por todo o País, por tentativas de impedimento de direito à manifestação dos estudantes, numa linha antidemocrática do Governo que tenta calar os mais justos protestos dos cidadãos.
Em entrevista ao Avante!, João Rodrigues e André Martelo, dirigentes estudantis, lamentaram a atitude do Executivo PS que não hesita em cercear liberdades democráticas essenciais.
Na escola do João Rodrigues, no Porto, chegou mesmo a haver uma carga policial sobre os alunos. «Estávamos, à porta da escola, a fazer um piquete com cerca de 15 pessoas. Entretanto, informados pelo conselho executivo, chegaram as forças policiais pedindo para a “malta” dispersar. Nós não arredámos pé, sentámo-nos no chão e dissemos-lhes que teriam de passar por cima de nós se quisessem abrir o portão. Passado pouco tempo, os polícias começaram a empurrar os estudantes e chegaram mesmo a agredir um membro da associação com um soco no abdómen», relatou, acrescentando, indignado: «É um direito que nós temos, que os portugueses conquistaram com o 25 de Abril».
Também em Corroios, no concelho do Seixal, aconteceu um episódio insólito. «Um membro do conselho executivo veio para a porta da escola dizer aos alunos para não participarem na manifestação e que se o fizessem poderiam levar um processo», contou André Martelo. Sobre a história do seu colega, sublinhou que os alunos «não são contra a polícia, o que entendemos é que esses ataques não podem existir em democracia. Temos a noção que estas situações só servem para oprimir a luta dos estudantes.»
A identificação dos estudantes, por parte dos agentes da autoridade, é outra das formas de reprimir os protestos. «Entendemos que os alunos não tem que ser identificados porque não estão a cometer nenhum crime e se o quiserem fazer então que nos levem para a esquadra», informou.
Esta situação, segundo os dois entrevistados, só poderá ser combatida de uma forma, com mais protestos. «Só a luta é o caminho», frisou André Martelo.
Atentados e repressões
Também o trabalho das associações de estudantes tem sofrido sérios atentados e repressões por parte do dos conselhos executivos, limitando a participação estudantil no movimento associativo. Por seu lado, o Governo diminui a participação dos estudantes nos órgãos de gestão das escolas – a Assembleia de Escola e Conselho Pedagógico – pondo os estudantes de parte na gestão de uma coisa que é deles – a escola. Por lei devem constar na assembleia dois representantes dos alunos, um do ensino regular e outro do ensino recorrente, o que é um número reduzido face ao número de estudantes nas escolas.
Para o futuro próximo, ou seja no terceiro período, o grande objectivo será divulgar as recentes conclusões do Encontro de Associações de Estudantes. «Temos que valorizar o que já se conquistou e dizer aos alunos que nunca lhes foi dado nada, mas sim conquistado. Mesmo depois do 25 de Abril, há uma série de coisas que os sucessivos governos têm querido implementar e que foram travadas pelos estudantes, como aconteceu, em certos aspectos, com o Estatuto do Aluno. Foi uma pequena vitória que teve uma grande importância», afirmou André Martelo.
«A luta é o caminho e só com a luta podemos mudar as coisas ao longo dos anos», acrescentou João Rodrigues.
Sob o lema «Democracia e Educação» vai ainda circular pelas escolas um abaixo-assinado, para reivindicar o fim dos ataques à escola pública. «Assistimos a um crescente número de atropelos à vida normal das associações de estudantes (AAEE), que constitui uma grave limitação à democracia nas escolas e que pretendem limitar a acção das AAEE como meras “comissões de festas” e não como dinamizadores da discussão e participação colectiva na vida da escola e como mobilizadores das lutas estudantis», lê-se na subscrição.
Em simultâneo, realizar-se-á uma campanha de esclarecimento sobre o movimento associativo, onde se irá denunciar os problemas da educação. «Queremos esclarecer e ter mais opiniões, criando a unidade que levará a mais lutas, para que no próximo ano lectivo possamos continuar, com mais força, os protestos», acentuou André Martelo.
Estudantes não são criminosos
>Governo ignora Constituição da República
Na última manifestação dos estudantes do ensino secundário foram verificadas situações que se distanciam do cumprimento da própria Constituição da República.
# Madeira – subcomissário da PSP tentou identificar e levar para a esquadra um estudante, porque a manifestação não estava autorizada;
# Golegã – PSP impediu a manifestação com o pretexto de a manifestação não estar autorizada e procedeu à identificação dos estudantes;
# Santarém – o Governador Civil «pediu» aos estudantes para, um dia antes da manifestação, irem à esquadra da PSP. Foram advertidos para não chamarem nomes ao primeiro-ministro, incluindo «fascista», e para terem cuidado com o seu registo criminal;
# Escola Emídio Navarro, Almada – agente da PSP agrediu estudante que estava em cordão humano, desferindo-lhe um murro no estômago;
# Lisboa – foi identificado um estudante. PSP tentou alterar o percurso;
# Sintra – foi identificado um estudante. PSP exigiu que não fizessem barulho. Tentaram invocar a inexistência de autorização de manifestação;
# Porto – foram identificados estudantes;
# Castelo Branco – foram identificados estudantes;
# Escola Secundária Cristina Torres – conselho executivo impediu os estudantes de estarem à porta da escola no piquete. Presidente do conselho executivo ficou à porta a obrigar os estudantes a entrarem;
# Escola Secundária Esmoriz – conselho executivo à porta da escola arrancou faixas das mãos dos estudantes, desmobilizando a concentração.
Em entrevista ao Avante!, João Rodrigues e André Martelo, dirigentes estudantis, lamentaram a atitude do Executivo PS que não hesita em cercear liberdades democráticas essenciais.
Na escola do João Rodrigues, no Porto, chegou mesmo a haver uma carga policial sobre os alunos. «Estávamos, à porta da escola, a fazer um piquete com cerca de 15 pessoas. Entretanto, informados pelo conselho executivo, chegaram as forças policiais pedindo para a “malta” dispersar. Nós não arredámos pé, sentámo-nos no chão e dissemos-lhes que teriam de passar por cima de nós se quisessem abrir o portão. Passado pouco tempo, os polícias começaram a empurrar os estudantes e chegaram mesmo a agredir um membro da associação com um soco no abdómen», relatou, acrescentando, indignado: «É um direito que nós temos, que os portugueses conquistaram com o 25 de Abril».
Também em Corroios, no concelho do Seixal, aconteceu um episódio insólito. «Um membro do conselho executivo veio para a porta da escola dizer aos alunos para não participarem na manifestação e que se o fizessem poderiam levar um processo», contou André Martelo. Sobre a história do seu colega, sublinhou que os alunos «não são contra a polícia, o que entendemos é que esses ataques não podem existir em democracia. Temos a noção que estas situações só servem para oprimir a luta dos estudantes.»
A identificação dos estudantes, por parte dos agentes da autoridade, é outra das formas de reprimir os protestos. «Entendemos que os alunos não tem que ser identificados porque não estão a cometer nenhum crime e se o quiserem fazer então que nos levem para a esquadra», informou.
Esta situação, segundo os dois entrevistados, só poderá ser combatida de uma forma, com mais protestos. «Só a luta é o caminho», frisou André Martelo.
Atentados e repressões
Também o trabalho das associações de estudantes tem sofrido sérios atentados e repressões por parte do dos conselhos executivos, limitando a participação estudantil no movimento associativo. Por seu lado, o Governo diminui a participação dos estudantes nos órgãos de gestão das escolas – a Assembleia de Escola e Conselho Pedagógico – pondo os estudantes de parte na gestão de uma coisa que é deles – a escola. Por lei devem constar na assembleia dois representantes dos alunos, um do ensino regular e outro do ensino recorrente, o que é um número reduzido face ao número de estudantes nas escolas.
Para o futuro próximo, ou seja no terceiro período, o grande objectivo será divulgar as recentes conclusões do Encontro de Associações de Estudantes. «Temos que valorizar o que já se conquistou e dizer aos alunos que nunca lhes foi dado nada, mas sim conquistado. Mesmo depois do 25 de Abril, há uma série de coisas que os sucessivos governos têm querido implementar e que foram travadas pelos estudantes, como aconteceu, em certos aspectos, com o Estatuto do Aluno. Foi uma pequena vitória que teve uma grande importância», afirmou André Martelo.
«A luta é o caminho e só com a luta podemos mudar as coisas ao longo dos anos», acrescentou João Rodrigues.
Sob o lema «Democracia e Educação» vai ainda circular pelas escolas um abaixo-assinado, para reivindicar o fim dos ataques à escola pública. «Assistimos a um crescente número de atropelos à vida normal das associações de estudantes (AAEE), que constitui uma grave limitação à democracia nas escolas e que pretendem limitar a acção das AAEE como meras “comissões de festas” e não como dinamizadores da discussão e participação colectiva na vida da escola e como mobilizadores das lutas estudantis», lê-se na subscrição.
Em simultâneo, realizar-se-á uma campanha de esclarecimento sobre o movimento associativo, onde se irá denunciar os problemas da educação. «Queremos esclarecer e ter mais opiniões, criando a unidade que levará a mais lutas, para que no próximo ano lectivo possamos continuar, com mais força, os protestos», acentuou André Martelo.
Estudantes não são criminosos
>Governo ignora Constituição da República
Na última manifestação dos estudantes do ensino secundário foram verificadas situações que se distanciam do cumprimento da própria Constituição da República.
# Madeira – subcomissário da PSP tentou identificar e levar para a esquadra um estudante, porque a manifestação não estava autorizada;
# Golegã – PSP impediu a manifestação com o pretexto de a manifestação não estar autorizada e procedeu à identificação dos estudantes;
# Santarém – o Governador Civil «pediu» aos estudantes para, um dia antes da manifestação, irem à esquadra da PSP. Foram advertidos para não chamarem nomes ao primeiro-ministro, incluindo «fascista», e para terem cuidado com o seu registo criminal;
# Escola Emídio Navarro, Almada – agente da PSP agrediu estudante que estava em cordão humano, desferindo-lhe um murro no estômago;
# Lisboa – foi identificado um estudante. PSP tentou alterar o percurso;
# Sintra – foi identificado um estudante. PSP exigiu que não fizessem barulho. Tentaram invocar a inexistência de autorização de manifestação;
# Porto – foram identificados estudantes;
# Castelo Branco – foram identificados estudantes;
# Escola Secundária Cristina Torres – conselho executivo impediu os estudantes de estarem à porta da escola no piquete. Presidente do conselho executivo ficou à porta a obrigar os estudantes a entrarem;
# Escola Secundária Esmoriz – conselho executivo à porta da escola arrancou faixas das mãos dos estudantes, desmobilizando a concentração.
