PS e PSD aprovaram, sexta-feira, uma proposta que autoriza o Governo a reformar a acção executiva, alterando o Código de Processo Civil, o Estatuto da Câmara dos Solicitadores e o Estatuto da Ordem dos Advogados. Para o PCP, que votou contra (o mesmo fizeram o BE e o PEV,...
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O primeiro-ministro foi ao Parlamento na passada semana anunciar o investimento de 100 milhões de euros em creches e salas para o pré-escolar. Este poderá ter sido o tiro de partida para as próximas legislativas, admite o PCP.
Baixaram à comissão as seis propostas do PCP destinadas a reconduzir ao seu espírito original o decreto-lei governamental sobre as chamadas unidades de saúde familiares (USF).
O Ensino Artístico está a ser alvo de um feroz ataque do Governo. O objectivo é «retirar protagonismo» à escola pública e, por esta via, garantir aos privados «uma mina de lucros», acusa o Grupo Parlamentar do PCP.Em declaração política proferida em nome da sua bancada, na passada semana, o deputado comunista Miguel...
O PCP requereu a audição, no Parlamento, dos dois ex-presidentes do BCP Jardim Gonçalves e Paulo Teixeira Pinto. O objectivo é esclarecer questões relacionadas com a supervisão do sistema financeiro e as irregularidades identificadas e vindas a público no maior banco privado português.O pedido da bancada comunista,...