O «ideal europeu»
«Um monstro que cresce ameaçador para a liberdade, o progresso social e a paz»
Nas sociedades divididas em classes nunca a política das classes dominantes se apresentou perante as massas com a sua verdadeira face. Como a História abundantemente regista, os mais sinistros projectos de exploração e de opressão são invariavelmente conduzidos em nome de um falso «interesse geral», manipulando aspirações legítimas e desfraldando bandeiras ambíguas e enganadoras. É o caso da União Europeia, que nascida como arma da «guerra-fria» anti-comunista e instrumento dos monopólios, jamais se apresentou como aquilo que realmente é: um bloco imperialista hegemonizado pela Alemanha, a França e outras grandes potências, numa relação de rivalidade/concertação com os EUA e o Japão para a (re)partilha do mundo em esferas de influência e de domínio. É esta realidade que o novo Tratado, assinado no dia 13 de Dezembro em Lisboa, pretende consolidar e reforçar.
«A história recordará este dia como um dia em que se abriram novos caminhos de esperança para o ideal europeu» afirmou então José Sócrates. Mas que «ideal» é este? Que interesses serve? Ao serviço de quem esteve a presidência portuguesa da UE? Ao serviço do povo português não foi com certeza como demonstrou o Secretário Geral do PCP no comício da Voz do Operário. Os grandes «êxitos» anunciados, se «êxitos» são, são-no para o grande capital português e estrangeiro. O Governo do PS agiu como simples notário da agenda alemã da srª Merkel e o seu principal «mérito» terá sido o de colocar ao serviço do projecto expansionista da U.E. o que de mais positivo Portugal possui no seu relacionamento internacional, nomeadamente com o Brasil e com África, contribuindo assim, segundo palavras do próprio primeiro-ministro, para uma UE mais «forte» e mais «ambiciosa» na cena internacional.
Sim, mais «ambiciosa», cada vez mais «ambiciosa» e por isso mesmo mais militarista e agressiva, com forças militares e de polícia num crescente número de países. É essa a dinâmica do capitalismo. Concentração monopolista e expansão económica e financeira exigem um braço armado poderoso, tanto mais necessário, nomeadamente em África, quando contradições cada vez mais agudas ameaçam explodir numa nova vaga libertadora que para o capital é imperioso prevenir e esmagar. É este o «ideal» das multinacionais e do imperialismo. E é à luz deste «ideal» que o desenvolvimento e a soberania do nosso país estão a ser gravemente comprometidos como mostrou a nossa recente Conferência Nacional. «Ideal» que, levando a destruição da Jugoslávia até ao fim, acaba de dar na cimeira do dia 15 em Bruxelas um novo e gravíssimo passo no apoio aos separatistas do Kosovo; que, não obstante hipócritas juras de autonomia em relação aos EUA, a UE está comprometida com o imperialismo norte-americano na ocupação do Iraque e do Afeganistão, no genocídio do povo palestiniano, nas ameaças ao Irão; que se lança numa ofensiva recolonizadora em África e, em coordenação com a NATO, se arroga o direito de intervir por todo o mundo. Foi para este «ideal» que trabalhou o Governo do PS em aberto confronto com a Constituição da República nomeadamente o seu artigo 7.º que explicitamente exige da política externa portuguesa o combate à política de bloco, ao colonialismo e ao imperialismo.
É necessário e urgente que nos mobilizemos contra este Tratado exigindo que seja debatido e referendado nos termos que o PCP propõe. Também nesta questão devemos ter bem presente a advertência de Brecht. Hoje nega-se o debate e a consulta popular para que o Tratado possa ser imposto rapidamente e sem riscos, amanhã será silenciado quem ouse opor-se-lhe e depois, serão reprimidas as lutas que ponham em causa a integração europeia capitalista. Que ninguém se iluda. Sob a bandeira do «ideal europeu» é um monstro que cresce ameaçador para a liberdade, o progresso social e a paz.
«A história recordará este dia como um dia em que se abriram novos caminhos de esperança para o ideal europeu» afirmou então José Sócrates. Mas que «ideal» é este? Que interesses serve? Ao serviço de quem esteve a presidência portuguesa da UE? Ao serviço do povo português não foi com certeza como demonstrou o Secretário Geral do PCP no comício da Voz do Operário. Os grandes «êxitos» anunciados, se «êxitos» são, são-no para o grande capital português e estrangeiro. O Governo do PS agiu como simples notário da agenda alemã da srª Merkel e o seu principal «mérito» terá sido o de colocar ao serviço do projecto expansionista da U.E. o que de mais positivo Portugal possui no seu relacionamento internacional, nomeadamente com o Brasil e com África, contribuindo assim, segundo palavras do próprio primeiro-ministro, para uma UE mais «forte» e mais «ambiciosa» na cena internacional.
Sim, mais «ambiciosa», cada vez mais «ambiciosa» e por isso mesmo mais militarista e agressiva, com forças militares e de polícia num crescente número de países. É essa a dinâmica do capitalismo. Concentração monopolista e expansão económica e financeira exigem um braço armado poderoso, tanto mais necessário, nomeadamente em África, quando contradições cada vez mais agudas ameaçam explodir numa nova vaga libertadora que para o capital é imperioso prevenir e esmagar. É este o «ideal» das multinacionais e do imperialismo. E é à luz deste «ideal» que o desenvolvimento e a soberania do nosso país estão a ser gravemente comprometidos como mostrou a nossa recente Conferência Nacional. «Ideal» que, levando a destruição da Jugoslávia até ao fim, acaba de dar na cimeira do dia 15 em Bruxelas um novo e gravíssimo passo no apoio aos separatistas do Kosovo; que, não obstante hipócritas juras de autonomia em relação aos EUA, a UE está comprometida com o imperialismo norte-americano na ocupação do Iraque e do Afeganistão, no genocídio do povo palestiniano, nas ameaças ao Irão; que se lança numa ofensiva recolonizadora em África e, em coordenação com a NATO, se arroga o direito de intervir por todo o mundo. Foi para este «ideal» que trabalhou o Governo do PS em aberto confronto com a Constituição da República nomeadamente o seu artigo 7.º que explicitamente exige da política externa portuguesa o combate à política de bloco, ao colonialismo e ao imperialismo.
É necessário e urgente que nos mobilizemos contra este Tratado exigindo que seja debatido e referendado nos termos que o PCP propõe. Também nesta questão devemos ter bem presente a advertência de Brecht. Hoje nega-se o debate e a consulta popular para que o Tratado possa ser imposto rapidamente e sem riscos, amanhã será silenciado quem ouse opor-se-lhe e depois, serão reprimidas as lutas que ponham em causa a integração europeia capitalista. Que ninguém se iluda. Sob a bandeira do «ideal europeu» é um monstro que cresce ameaçador para a liberdade, o progresso social e a paz.
