Governo despreza distrito de Setúbal

«Total falta de transparência»

«Os Verdes» acusaram, na passada semana, o Governo de comprometer o desenvolvimento do distrito de Setúbal devido a uma «quebra de investimento de 28,8 por cento» no Programa de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração Central.

O Governo PS tem verdadeiramente comprometido o desenvolvimento do distrito

«Se a este decréscimo acrescentarmos a diminuição do PIDDAC para Setúbal de 31,5 por cento em 2007 e de 12,5 por cento em 2006, verificamos que o Governo PS tem verdadeiramente comprometido o desenvolvimento do distrito, com níveis vergonhosos de investimento que estagnam a prossecução de projectos importantes para a promoção do bem estar e da qualidade de vida das populações», alerta o Colectivo Regional de «Os Verdes» em Setúbal.
Em comunicado, os ecologistas advertem também para a alegada «falta de transparência» do documento e para a «desorçamentação» resultante da transformação das Estradas de Portugal em Sociedade Anónima tornou que «tudo mais nebuloso no que se refere a obras rodoviárias».
«Resta-nos ainda saber qual a percentagem que foi realmente executada dos 131 786 549 euros que estavam previstos para Setúbal no PIDDAC de 2007, estimativa que o Governo não apresenta no PIDDAC para 2008, mas que importa saber a bem da transparência do Orçamento de Estado e da real concretização de investimento no nosso distrito», acusam «Os Verdes», lamentando, por exemplo, a não dotação da Escola Superior de Tecnologia do Barreiro, do Polis da Moita, da reabilitação da zona ribeirinha de Alcochete, da monitorização ambiental dos portos de Setúbal e Sesimbra, da remodelação de parques escolares nos concelhos de Alcochete, Almada, Barreiro, Grândola, Moita, Palmela, Santiago do Cacém e Setúbal.
Verifica-se também que no PIDDAC de Setúbal para 2008, não estão consagrados um conjunto de investimentos que foram assumidos pelo Governo PS, mas que inexplicavelmente não aparecem descritos nesse Plano de Investimentos.
A título de exemplo, o PIDDAC nada diz sobre o centro de saúde de Corroios (assumido como uma prioridade pelo Ministro da saúde), o hospital do Seixal (incluído entre as 5 prioridades de unidades hospitalares), o pavilhão gimnodesportivo da escola EB2, 3 e S da Baixa da Banheira (compromisso assumido pelo Governo) ou o pavilhão gimnodesportivo da escola José Afonso da Moita (onde o Governo deve 430 mil euros à Câmara da Moita).
«Isto já para não falar de outros projectos importantes que estando em PIDDAC, como a remodelação da escola da Bela Vista em Setúbal, têm uma verba irrisória face à intervenção que é necessário levar à prática», acusam os ecologistas.

Aumenta a pobreza em Portugal

O Conselho Nacional do Partido Ecologista «Os Verdes» (PEV), reunido, dia 20 de Outubro, na Covilhã, considerou que, ao contrário do primeiro-ministro que se declarou um «homem feliz» após o acordo do texto do tratado europeu, «a grande maioria dos portugueses não tem motivos para partilhar dessa felicidade».
«Os números relativos ao nível da pobreza em Portugal, que atinge 20 por cento da população, da qual perto de metade são crianças e idosos, são indicadores claros da contínua degradação da situação económica e social do país e da agudização das injustiças sociais, que se reflectem também no agravamento do fosso entre ricos e pobres – Portugal é o país da Europa onde as desigualdades na distribuição do rendimento é a maior», acusa, em nota de imprensa, o PEV, saudando, por isso, os mais de 200 mil trabalhadores, e as suas organizações sindicais, que no passado dia 18 de Outubro, «manifestaram o seu protesto em relação à políticas do Governo e também da UE».
Neste sentido, «Os Verdes» rejeitam o tratado europeu, e consideram que este «não é mais do que o reforço desse caminho neo-liberal, militarista e federalista, que atenta cada vez mais contra a soberania dos Estados e que afasta cada vez mais os cidadãos do controlo e do poder de decisão».
«Este tratado europeu mantém as mesmas características e matriz do tratado constitucional rejeitado em 2005 pelo povo francês e holandês», acrescentam os ecologistas, que prometem tudo fazer «para que o povo português se possa pronunciar, através de um referendo, sobre o tratado em causa».
Na Covilhã, «Os Verdes» alertaram ainda para situação ambiental da região e em particular a pressão turística sobre o Parque Natural da Serra da Estrela.


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