África!
A cimeira UE/África deveria marcar uma profunda modificação nas políticas da UE relativamente a este continente. Como o PCP salientou, pela sua história e pelos laços que unem o povo português a vários países e povos africanos, Portugal teria condições para contribuir para uma real mudança nas relações UE/África, no sentido do respeito da soberania e da não ingerência e pelo direito ao desenvolvimento dos países e povos africanos.
Ambições neocolonialistas
No entanto, as anunciadas opções da UE, protagonizadas pela presidência portuguesa - pelo Governo PS - contrariam tal perspectiva.
Valorizando a denominada «experiência portuguesa» em África, o Governo PS oferece os seus préstimos para a concretização dos objectivos estratégicos das grandes potências relativamente a este continente, de que as iniciativas articuladas no âmbito da NATO/EUA/UE são particularmente significativas. Aliás, o ministro da Defesa português tem sublinhado a comunhão de interesses com os EUA quanto às prioridades da presidência portuguesa da UE, nomeadamente o reforço da parceria estratégica entre a União Europeia e a NATO e, particularmente, uma das suas vertentes: África.
Apesar de se fazerem sentir contradições entre as principais potências da UE e entre estas e os EUA relativamente a África, a sua concertação tem prevalecido. E não se tratam apenas de palavras.
Para as grandes potências, o apontar de África como uma prioridade tem sido acompanhado de múltiplas iniciativas no terreno, como a criação de comandos militares específicos para África (EUA/AFRICOM), a realização de manobras militares inéditas (circum-navegação de África pela frota da NATO) ou a crescente presença militar das grandes potências (de que é exemplo, o envio de uma missão militar da UE para o Chade e a República Centro-Africana).
O que tais decisões evidenciam é que as grandes potências procuram recuperar o terreno perdido com o amplo processo de libertação nacional na segunda metade do século XX e evitar a sua evolução emancipadora, soberana e progressista.
Por isso promovem mecanismos que abrem as portas à ingerência - disfarçada de «humanitária», de «gestão de conflitos» ou de «boa governação» - de que é exemplo a crescente e descarada subordinação da ajuda ao desenvolvimento às políticas de «segurança», privilegiando-se a «ajuda ao desenvolvimento» prestada por militares ou a utilização das suas verbas para fins que nada têm a ver com esta, instrumentalizando-a em função dos objectivos estratégicos das grandes potências.
Por isso impulsionam a criação de laços de dependência e de domínio económico, por exemplo, através da divida externa ou da realização dos denominados «acordos de parceria económica» que, em aspectos essenciais, impõem a liberalização do comércio, como se esta fosse a premissa para o desenvolvimento.
No fundo, procuram criar as condições para melhor exercerem o seu domínio e a exploração por parte das transnacionais dos cada vez mais importantes recursos naturais existentes neste continente.
Um exemplo que concretiza o dito «papel global» da UE, tão propalado pelo Governo PS, ou seja, o de um actor imperialista. Um papel que traduz o real significado e objectivos da política externa e de «defesa» da UE (PESC/PESD), da sua «estratégia de segurança» (que mimetiza o conceito estratégico da NATO e a estratégia de segurança dos EUA) e do tratado, dito «reformador» (que militariza a UE como pilar europeu da NATO).
Pela solidariedade e a cooperação!
Bastaria cumprir o consagrado nos dois primeiros pontos do Artigo 7.° da Constituição Portuguesa para que a presidência portuguesa da UE e a cimeira UE/África tivessem uma agenda que desse resposta urgente e efectiva às necessidades e problemas com que se confrontam os povos.
Uma agenda que implementasse as medidas imediatas de solidariedade para assegurar as mais elementares necessidades de milhões de seres humanos (alimentação, saúde, acesso à água, alojamento, educação,...). Uma agenda consolidada no respeito da soberania e independência nacionais, da não ingerência nos assuntos internos de cada país e na solução pacífica dos conflitos internacionais. Uma agenda que impulsionasse a desmilitarização das relações internacionais, a redução gradual dos armamentos e das despesas militares. Uma agenda que promovesse relações económicas internacionais equitativas e justas, contra as imposições do FMI, BM e OMC; a anulação da dívida externa, já mais que paga; e reais políticas de cooperação e de apoio activo e solidário ao desenvolvimento. Uma agenda que garantisse os direitos dos imigrantes.
Uma agenda para um mundo de progresso, de paz e de cooperação, que combate as políticas que estão na causa das profundas injustiças e desigualdades e que constrói um mundo mais justo, mais pacífico, mais solidário e mais humano.
Ambições neocolonialistas
No entanto, as anunciadas opções da UE, protagonizadas pela presidência portuguesa - pelo Governo PS - contrariam tal perspectiva.
Valorizando a denominada «experiência portuguesa» em África, o Governo PS oferece os seus préstimos para a concretização dos objectivos estratégicos das grandes potências relativamente a este continente, de que as iniciativas articuladas no âmbito da NATO/EUA/UE são particularmente significativas. Aliás, o ministro da Defesa português tem sublinhado a comunhão de interesses com os EUA quanto às prioridades da presidência portuguesa da UE, nomeadamente o reforço da parceria estratégica entre a União Europeia e a NATO e, particularmente, uma das suas vertentes: África.
Apesar de se fazerem sentir contradições entre as principais potências da UE e entre estas e os EUA relativamente a África, a sua concertação tem prevalecido. E não se tratam apenas de palavras.
Para as grandes potências, o apontar de África como uma prioridade tem sido acompanhado de múltiplas iniciativas no terreno, como a criação de comandos militares específicos para África (EUA/AFRICOM), a realização de manobras militares inéditas (circum-navegação de África pela frota da NATO) ou a crescente presença militar das grandes potências (de que é exemplo, o envio de uma missão militar da UE para o Chade e a República Centro-Africana).
O que tais decisões evidenciam é que as grandes potências procuram recuperar o terreno perdido com o amplo processo de libertação nacional na segunda metade do século XX e evitar a sua evolução emancipadora, soberana e progressista.
Por isso promovem mecanismos que abrem as portas à ingerência - disfarçada de «humanitária», de «gestão de conflitos» ou de «boa governação» - de que é exemplo a crescente e descarada subordinação da ajuda ao desenvolvimento às políticas de «segurança», privilegiando-se a «ajuda ao desenvolvimento» prestada por militares ou a utilização das suas verbas para fins que nada têm a ver com esta, instrumentalizando-a em função dos objectivos estratégicos das grandes potências.
Por isso impulsionam a criação de laços de dependência e de domínio económico, por exemplo, através da divida externa ou da realização dos denominados «acordos de parceria económica» que, em aspectos essenciais, impõem a liberalização do comércio, como se esta fosse a premissa para o desenvolvimento.
No fundo, procuram criar as condições para melhor exercerem o seu domínio e a exploração por parte das transnacionais dos cada vez mais importantes recursos naturais existentes neste continente.
Um exemplo que concretiza o dito «papel global» da UE, tão propalado pelo Governo PS, ou seja, o de um actor imperialista. Um papel que traduz o real significado e objectivos da política externa e de «defesa» da UE (PESC/PESD), da sua «estratégia de segurança» (que mimetiza o conceito estratégico da NATO e a estratégia de segurança dos EUA) e do tratado, dito «reformador» (que militariza a UE como pilar europeu da NATO).
Pela solidariedade e a cooperação!
Bastaria cumprir o consagrado nos dois primeiros pontos do Artigo 7.° da Constituição Portuguesa para que a presidência portuguesa da UE e a cimeira UE/África tivessem uma agenda que desse resposta urgente e efectiva às necessidades e problemas com que se confrontam os povos.
Uma agenda que implementasse as medidas imediatas de solidariedade para assegurar as mais elementares necessidades de milhões de seres humanos (alimentação, saúde, acesso à água, alojamento, educação,...). Uma agenda consolidada no respeito da soberania e independência nacionais, da não ingerência nos assuntos internos de cada país e na solução pacífica dos conflitos internacionais. Uma agenda que impulsionasse a desmilitarização das relações internacionais, a redução gradual dos armamentos e das despesas militares. Uma agenda que promovesse relações económicas internacionais equitativas e justas, contra as imposições do FMI, BM e OMC; a anulação da dívida externa, já mais que paga; e reais políticas de cooperação e de apoio activo e solidário ao desenvolvimento. Uma agenda que garantisse os direitos dos imigrantes.
Uma agenda para um mundo de progresso, de paz e de cooperação, que combate as políticas que estão na causa das profundas injustiças e desigualdades e que constrói um mundo mais justo, mais pacífico, mais solidário e mais humano.
