Saara Ocidental

ONU apoia diálogo sobre autodeterminação

A Comissão de Descolonização das Nações Unidas aprovou por unanimidade, segunda-feira, uma resolução onde apoia «energicamente» as conversações entre a Frente POLISARIO e o governo marroquino sobre o estatuto político do Saara Ocidental.
A Comissão reconhece no documento o direito «dos povos à livre determinação» e, nesse contexto, entende que o diálogo entre as partes em conflito deve decorrer «de boa fé, sem condições prévias, tendo em conta os acontecimentos nos últimos meses, com vista a obter uma solução política justa, duradoura e mutuamente aceitável, que conduza à livre determinação do povo do Saara Ocidental».
Em Julho e Agosto deste ano, a Frente POLISARIO e os responsáveis de Rabat mantiveram intensos contactos em Manhassett, localidade próxima de Nova Iorque, mas não conseguiram alcançar um acordo satisfatório, pesem os esforços da ONU, da Argélia e da Mauritânia, países observadores no processo, retomado após sete anos de interrupção e distanciamento.
Marrocos propõe-se conceder ao Saara Ocidental um estatuto de autonomia alargada com a formação de um parlamento próprio e dotação de soberania jurídica, mantendo, no entanto, o território sob o regime monárquico vigente.
Por seu lado, a Frente POLISARIO não abdica da realização de um referendo junto da população onde seja colocada expressamente a questão da independência, comprometendo-se a aceitar o resultado do sufrágio e exigindo que o governo marroquino garanta a mesma postura na sequência da consulta.
Para Dezembro deste ano está agendada nova ronda, desta feita em Genebra, na Suíça, com o objectivo declarado de ultrapassar um impasse que tem custado a vida a milhares de saarauís ao longo de décadas de repressão.


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