Ao povo português
O Partido Comunista Colombiano repudia vivamente, em comunicado que abaixo reproduzimos na integra, a campanha movida contra si e contra o PCP durante a Festa do Avante!.
Chamamos à mais ampla solidariedade para que cessem a perseguição, as calúnias e os assassinatos
«Respondendo ao convite do Partido Comunista Português, uma delegação de jovens militantes do Partido Comunista Colombiano esteve presente na Festa do Avante! com um pavilhão na Cidade Internacional onde, para além de produtos típicos do nosso país, demos a conhecer alguns materiais políticos referentes à situação na Colômbia.
«Diversos meios de comunicação social portugueses desencadearam uma campanha infame, mentirosa e despudorada contra a nossa presença. Recorreram à calúnia, à difamação e à provocação. Chamaram-nos de terroristas, assassinos e narcotraficantes. É evidente que a extrema-direita de Portugal orquestrou esta campanha com o objectivo de atacar o PCP e a sua extraordinária Festa.
«Devem saber os jornalistas contratados para essa campanha, que o Partido Comunista Colombiano é uma organização política civil e legal. Temos sedes públicas, estamos representados no parlamento, nas organizações sociais, sindicais, de defesa dos direitos humanos e da paz. A senadora e dirigente comunista Gloria Inês Ramirez preside à Comissão de Paz do Congresso da República e o nosso semanário, Voz, foi condecorado recentemente pelo Congresso, dominado por maiorias governamentais, na passagem do meio século da sua existência.
O PCC não é uma organização terrorista
«O PCC não é uma organização terrorista, nem mafiosa. Pelo contrário, o partido foi e continua a ser vitima da mais inumana perseguição por parte da extrema-direita paramilitar e mafiosa. Milhares de militantes comunistas foram torturados, assassinados ou encontram-se desaparecidos em resultado do genocídio político contra a União Patriótica, projecto político extinto a sangue e fogo e do qual o PCC era o principal integrante. A perseguição ainda não terminou. Práticas como as que acima assinalámos realizadas por jornalistas irresponsáveis alimentam e estimulam a continuidade dos crimes e da perseguição.
«As provas do que afirmamos são tão contundentes que a Comissão Interamericana dos Direitos Humanos da Organização de Estados Americanos (CIDH) exigiu junto do governo colombiano “medidas cautelares de protecção para os dirigentes e sobreviventes da União Patriótica e do Partido Comunista Colombiano”. Acresce que a referida Comissão aceitou a queixa instaurada contra o Estado colombiano pelo genocídio político de que foram alvos a UP e o PCC.
«A CIDH admitiu o caso em Março de 1997, e no Informe n.º5 do dia 12 desse mesmo mês reconheceu que as provas apuradas pela queixa “tendem a caracterizar uma conduta de perseguição política contra a União Patriótica cujo objectivo era exterminar o grupo, e a tolerância dessa prática por parte do Estado na Colômbia”.
«A extrema-direita colombiana, ligada ao narcotráfico e ao paramilitarismo, pretendeu em alguns momentos justificar o genocídio contra a UP e o PCC com argumentos similares aos utilizados por alguns meios de comunicação social portugueses. Durante a campanha eleitoral do actual presidente utilizaram-se também tais calúnias.
«Mas perante tal campanha e respondendo a uma queixa apresentada pelos ofendidos, a Corte Constitucional, órgão máximo da justiça colombiana, assinalou, na sentença n.º T-959/06, que “essa classe de propaganda desconhece que a União Patriótica foi um movimento político, que participou em actos eleitorais e que teve presença em distintos órgãos representativos. O ocultamento desta realidade tem como consequência a promoção de uma imagem negativa do movimento e dos seus membros, pois em lugar destes serem considerados legítimos actores políticos, são apresentados como responsáveis de delitos perpetrados contra civis”.
«O Partido Comunista Colombiano rechaça com indignação a campanha que contra si e contra o Partido Comunista Português foi desencadeada nalguns meios de comunicação social por ocasião da Festa do Avante!. Agradecemos a ampla generosidade recebida do PCP e dos participantes na Festa. Reafirmamos o nosso compromisso inabalável com os valores da paz, da democracia e dos direitos humanos. Chamamos à mais ampla solidariedade para que cessem a perseguição, as calúnias e os assassinatos contra os nossos militantes e a oposição na Colômbia.
«E reclamamos a rectificação e as devidas desculpas por parte dos que, inutilmente, tentaram manchar em Portugal a nossa honra, o nosso prestígio e a nossa dignidade.
Bogotá, 12 de Setembro de 2007
O Comité Central Executivo do Partido Comunista Colombiano
«Diversos meios de comunicação social portugueses desencadearam uma campanha infame, mentirosa e despudorada contra a nossa presença. Recorreram à calúnia, à difamação e à provocação. Chamaram-nos de terroristas, assassinos e narcotraficantes. É evidente que a extrema-direita de Portugal orquestrou esta campanha com o objectivo de atacar o PCP e a sua extraordinária Festa.
«Devem saber os jornalistas contratados para essa campanha, que o Partido Comunista Colombiano é uma organização política civil e legal. Temos sedes públicas, estamos representados no parlamento, nas organizações sociais, sindicais, de defesa dos direitos humanos e da paz. A senadora e dirigente comunista Gloria Inês Ramirez preside à Comissão de Paz do Congresso da República e o nosso semanário, Voz, foi condecorado recentemente pelo Congresso, dominado por maiorias governamentais, na passagem do meio século da sua existência.
O PCC não é uma organização terrorista
«O PCC não é uma organização terrorista, nem mafiosa. Pelo contrário, o partido foi e continua a ser vitima da mais inumana perseguição por parte da extrema-direita paramilitar e mafiosa. Milhares de militantes comunistas foram torturados, assassinados ou encontram-se desaparecidos em resultado do genocídio político contra a União Patriótica, projecto político extinto a sangue e fogo e do qual o PCC era o principal integrante. A perseguição ainda não terminou. Práticas como as que acima assinalámos realizadas por jornalistas irresponsáveis alimentam e estimulam a continuidade dos crimes e da perseguição.
«As provas do que afirmamos são tão contundentes que a Comissão Interamericana dos Direitos Humanos da Organização de Estados Americanos (CIDH) exigiu junto do governo colombiano “medidas cautelares de protecção para os dirigentes e sobreviventes da União Patriótica e do Partido Comunista Colombiano”. Acresce que a referida Comissão aceitou a queixa instaurada contra o Estado colombiano pelo genocídio político de que foram alvos a UP e o PCC.
«A CIDH admitiu o caso em Março de 1997, e no Informe n.º5 do dia 12 desse mesmo mês reconheceu que as provas apuradas pela queixa “tendem a caracterizar uma conduta de perseguição política contra a União Patriótica cujo objectivo era exterminar o grupo, e a tolerância dessa prática por parte do Estado na Colômbia”.
«A extrema-direita colombiana, ligada ao narcotráfico e ao paramilitarismo, pretendeu em alguns momentos justificar o genocídio contra a UP e o PCC com argumentos similares aos utilizados por alguns meios de comunicação social portugueses. Durante a campanha eleitoral do actual presidente utilizaram-se também tais calúnias.
«Mas perante tal campanha e respondendo a uma queixa apresentada pelos ofendidos, a Corte Constitucional, órgão máximo da justiça colombiana, assinalou, na sentença n.º T-959/06, que “essa classe de propaganda desconhece que a União Patriótica foi um movimento político, que participou em actos eleitorais e que teve presença em distintos órgãos representativos. O ocultamento desta realidade tem como consequência a promoção de uma imagem negativa do movimento e dos seus membros, pois em lugar destes serem considerados legítimos actores políticos, são apresentados como responsáveis de delitos perpetrados contra civis”.
«O Partido Comunista Colombiano rechaça com indignação a campanha que contra si e contra o Partido Comunista Português foi desencadeada nalguns meios de comunicação social por ocasião da Festa do Avante!. Agradecemos a ampla generosidade recebida do PCP e dos participantes na Festa. Reafirmamos o nosso compromisso inabalável com os valores da paz, da democracia e dos direitos humanos. Chamamos à mais ampla solidariedade para que cessem a perseguição, as calúnias e os assassinatos contra os nossos militantes e a oposição na Colômbia.
«E reclamamos a rectificação e as devidas desculpas por parte dos que, inutilmente, tentaram manchar em Portugal a nossa honra, o nosso prestígio e a nossa dignidade.
Bogotá, 12 de Setembro de 2007
O Comité Central Executivo do Partido Comunista Colombiano
