Colégios

Henrique Custódio
Um comunicado recente do Sindicato dos Professores da Região Centro (SPRC) revela uma coisa extraordinária: o Governo de José Sócrates está a subsidiar os colégios privados deste País com centenas de milhões de euros por ano, ao mesmo tempo que prossegue, com virtuosa severidade, o seu plano de desmantelamento da rede escolar básica construída após o 25 de Abril e a desestruturação generalizada da escola pública na totalidade dos seus escalões, tudo em nome da «poupança de recursos» e a «racionalização das despesas públicas».
Os números do escândalo surgiram agora à luz do dia, publicados em Diário da República (DR), como mostra o comunicado do SPRC.
Só na Região Centro, os 10 colégios mais subsidiados em 2006 receberam 23 milhões de euros do Governo, enquanto no total da mesma Região Centro estes subsídios atingiram os 85 milhões de euros (17 milhões de contos). O comunicado apresenta ainda outro quadro, agora expondo o ranking nacional dos 10 colégios mais subsidiados em 2006, que em conjunto arrecadaram cerca de 36,5 milhões de euros (tudo quantificações escarrapachadas em DR), o que coloca o todo nacional destes subsídios na ordem das centenas de milhões de euros.
Entretanto, nenhum ingénuo pense – e nem o descaramento do Governo se atreverá a afirmá-lo – que estes copiosos subsídios de centenas de milhões de euros, saídos anual e directamente dos impostos dos portugueses para os colégios privados, vão beneficiar os seus utentes e respectivas famílias ou a comunidade em que se inserem.
A prova está nas mensalidades invariavelmente avultadas e frequentemente opulentas que cada estudante paga em qualquer destes colégios, sendo que as «bolsas» e apoios quejandos não passam de auto-propaganda socialmente irrelevante.
Quanto aos patrões deste rentável negócio, não apenas dispõem de abundantes apoios estatais que lhes permitem apetrechar-se convenientemente – e, assim, assegurar o sucesso pedagógico e o decorrente prestígio escolar -, como acumulam lucros em escala geométrica e a partir de subvenções que o Executivo Sócrates, ao mesmo tempo, vai cortando implacavelmente ao ensino público.
Para rematar, o Governo ainda organiza rankings nacionais onde, naturalmente, as taxas de sucesso dos colégios privados crescem e se distanciam, em relação às taxas registadas nas escolas públicas, à velocidade com que estas últimas são despojadas de tudo.
Já se tornou evidente que o Governo de José Sócrates, através de uma ministra da Educação convenientemente autoritária e aventureira, está a proceder ao desmantelamento programado do ensino público, universal e gratuito constitucionalmente consagrado, quer abatendo escolas em nome da «eficiência», quer esvaziando os diversos graus de ensino de edifícios, equipamentos e pessoal em nome da «rentabilidade», quer degradando e desprestigiando a carreira docente, quer empurrando a universidade pública para a exploração empresarial (e, aqui, o ministro Gago dá uma ajuda).
Manifestamente, o desejo desta gente é instalar em Portugal o estilo norte-americano, onde o Ensino é um negócio e quem quiser estudar, que pague.
Mas Sócrates não pode subsidiar com dinheiros públicos o seu sonho de transformar o Portugal de Abril numa «América dos Pequeninos»...


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