Em Guimarães nunca se tinha visto coisa igual

Mais de 25 mil exigiram Emprego, Direitos e uma Europa social

Luís Gomes
A Manifestação Nacional da CGTP-IN, em Guimarães, foi a maior a que a cidade alguma vez assistiu. Percorreu cinco quilómetros e circundou o pavilhão onde estavam reunidos os ministros do Trabalho e da Segurança Social da União Europeia. A uma só voz, mais de 25 mil trabalhadores repudiaram a política anti-social do Governo PS e da UE.

Apareceram cinco vezes mais manifestantes do que o inicialmente previsto

Logo pela manhã, a meta de cinco mil manifestantes prevista inicialmente para esta acção estava já largamente ultrapassada e foi necessário alugar mais camionetas, pois a participação registada era cinco vezes maior.
Milhares de trabalhadores da região juntaram-se aos seus representantes e manifestaram repúdio pelas políticas laborais de direita da União Europeia e do Governo PS. Uma delegação da central sindical galega, CIG, esteve presente e fez coro nas reivindicações que se fizeram ouvir pelas ruas da cidade e, certamente, também dentro do Pavilhão Multiusos.
A concentração, no Largo do Toural, estravazou para a Alameda de São Dâmaso ainda antes do início do desfile. Bandeiras maioritáriamente vermelhas da central e de sindicatos, e negras de luto contra a fome ilustravam o protesto, ao som de música popular portuguesa que enchia as ruas, partindo dos carros de apoio.
À frente, uma faixa lembrava os principais motivos desta acção: «Emprego, Direitos, Europa social», também em inglês.
Cerca das 15 horas, o coração da cidade-berço já transbordava de manifestantes que aguardaram o início da marcha.

Cresce o descontentamento

A presença de representantes sindicais e de trabalhadores da Administração Central e Local, da Função Pública, de professores, enfermeiros, trabalhadores dos transportes e de todos os ramos de actividade, tanto do sector público como do privado foram a imagem do crescente descontentamento causado por políticas de destruição de serviços públicos essenciais às populações e de direitos consagrados dos trabalhadores.
O combate à precariedade foi assumido pelos enfermeiros mas também pela juventude da Interjovem/CGTP-IN, que levou a Guimarães a exigência de um futuro que não os condene à insegurança.
Pensões de reforma dignas reivindicaram, organizados no Movimento Unitário de Reformados, Pensionistas e Idosos, MURPI, os que trabalharam uma vida inteira e agora se vêem confrontados com pensões de miséria e baixas pensões de sobrevivência.
Com a «Grândola, Vila morena» como música de fundo, ao descer a Rua de Gil Vicente, os trabalhadores saudaram entusiásticamente a delegação do PCP, com Jerónimo de Sousa, e representantes de Partidos Comunistas da Europa que, no mesmo dia, estiveram reunidos num encontro internacional, na mesma cidade [ver página 19].
A população vimaranense, em solidariedade, ladeou o desfile com um ininterrupto cordão humano que foi aplaudindo a sua passagem.

Todas as lutas

Numa rápida volta pelo largo, a reportagem deparou-se com reivindicações específicas de cada sector laboral, mas também com muitas das lutas em curso, pelo direito a trabalho com direitos.
Uma delegação da empresa de mármores, Batanete, em Souselas, Coimbra, uma delegação denunciava que estão por receber salários em atraso, metade do 13.º mês e o subsídio de férias, devido a dívidas à Segurança Social.
Os trabalhadores do bingo do Sporting Clube de Braga empunhavam faixas a alertar para o encerramento já anunciado. São mais 22, em risco de se irem a juntar aos mais de 600 mil desempregados, apesar de, segundo o presidente do Sindicato dos Trabalhadores da Hotelaria, Restaurantes e Similares do Norte, Franciso Figueiredo, o investimento ser rentável. Igual atitude pretende tomar o Vitória de Guimarães no seu bingo, revelou, salientando a presença, na manifestação de muitos trabalhadores da Restauração e da Hotelaria, de todo o País, contra o trabalho ilegal, clandestino e não declarado, pois «muitos patrões declaram o salário mínimo e pagam o restante “por fora”, para não descontarem para a Segurança Social».
Os trabalhadores da Estaco exigiam receber 6,5 milhões de euros que estão em dívida desde 2001. Da Gestnave, uma delegação de trabalhadores recordava que continuam em luta pela reintegração nos quadros da Lisnave, como se comprometeu o Governo PS, em 1997. As trabalhadoras do sector corticeiro manifestavam-se contra a discriminação salarial, à semelhança de trabalhadoras de empresas privadas da limpeza.
O Sindicato da Construção do Sul levou a Guimarães representantes da Pereira da Costa, na Amadora, em vigília há mais de 150 dias pelo cumprimento das decisões judiciais, o pagamento dos salários em atraso e contra os despedimentos abitrários.
Um dia depois de terem sido confrontados com a arrogância do ministro das Pescas, na visita que efectuou a Matosinhos, os representantes da Federação Nacional dos Sindicatos do Sector das Pescas do Norte exigiam apoio aos combustíveis e manifestavam-se contra o encerramento da Docapesca.
São apenas alguns exemplos entre os muitos que desfilavam sob um sol escaldante que nunca demoveu a determinação dos manifestantes.

O cerco aos ministros

Chegados às traseiras do Pavilhão Multiusos, depois de o contornarem quase completamente, dando a imagem de um cerco, chegou o momento das intervenções.
O responsável pelas relações internacionais da CGTP-IN, Florival Lança, proferiu uma saudação especial à presença da delegação galega, cuja coordenadora da CIG, Consuelo, terminou a sua intervenção com um forte incentivo: «Avante, companheiros, que outro mundo e outra Europa são possíveis!». .
Em nome da União dos Sindicatos do Distrito de Braga, o coordenador, Adão Mendes, salientou que «Guimarães assistiu à maior manifestação jamais aqui realizada», afirmando que «teve ainda maior participação do que a da celebração a Liberdade, em 25 de Abril de 1974». A moldura humana, aplaudindo entusiásticamente, garantiu, em coro, que «A luta continua!».
O dirigente sindical frisou que «este combate é para continuar», e fez um forte apelo à participação na manifestação de hoje, da Frente Comum, em defesa dos serviços públicos e de serviços sociais com qualidade para todos os portugueses, salientado também a importância da participação na manifestação da CGTP-IN, em Lisboa, marcada para 18 de Outubro. Lembrando que estávamos no coração do Vale do Ave, Adão Mendes sublinhou que «é preciso lutar com coragem e firmeza para defendermos os nossos direitos e os Contratos Colectivos de Trabalho, combater a precariedade, a flexigurança, lutando pelo direito ao trabalho», em unidade com a CGTP-IN. «Todos unidos vamos construir um futuro melhor e uma Europa social», concluiu.

É urgente mudar de políticas

«Fazer tudo para que se concretize uma mudança de rumo nas políticas até aqui prosseguidas» é o objectivo central da CGTP-IN salientado pelo secretário geral da CGTP-IN. «Viemos aqui para dizer que, para os trabalhadores, a flexigurança e as orientações economicistas da UE não servem o desenvolvimento da Europa», afirmou. Na sua intervenção, Manuel Carvalho da Silva saudou os presentes por terem manifestado «o sentimento da generalidade dos trabalhadores, de repulsa perante o essencial das políticas que tem sido seguidas, a nível nacional mas também europeu».
«A flexigurança não pode ser o caminho», porque, «com este novo termo», pretende-se «precarizar ainda mais o trabalho e despir a legislação laboral dos direitos dos trabalhadores, sem dar espaço para se discutir, séria e concretamente, a segurança no emprego», disse.
Carvazlho da Silva criticou o Governo por «aplicar políticas de desestruturação da Administração Pública, de privatizações e de cortes nos direitos dos trabalhadores para reduzir o défice».
Lembrando que Portugal é o País onde as desigualdades são mais gritantes, salientou que «é quem vive da exploração dos mais pobres, dos trabalhadores que aparece como referência de modernismo na sociedade portuguesa».
Vaiado foi o primeiro-ministro, quando o dirigente sindical recordou que «não há soluções de melhor emprego e de qualificação, se continuarmos com um modelo assente em baixos salários, baixas qualificações, aumento das precariedades, da economia clandestina e do desrespeito pelas leis». Criticou ainda o Livro Branco para as Relações Laborais e lembrou as promessas incumpridas pelo PS, relativas ao Código do Trabalho e à sua revisão, e denunciou a violação dos direitos sindicais, de manifestação e de reunião, concluindo com um forte apelo à participação na manifestação de 18 de Outubro.

Exigir respeito por quem trabalha

No fim da manifestação, os trabalhadores aprovaram, por unanimidade e aclamação, uma resolução intitulada, «Emprego com direitos, por uma Europa social», onde manifestam a sua frontal oposição às propostas contidas no Relatório da Comissão do Livro Branco das Relações Laborais e aos conteúdos e propósitos do Livro Verde da Comissão Europeia sobre a chamada modernização do direito de trabalho. No texto repudia-se a comunicação da Comissão sobre a flexigurança e são exigidos debates, no âmbito da presidência portuguesa, em torno desta temática, dos modelos de relações laborais e da evolução do Direito do Trabalho.
Os manifestantes repudiaram as limitações aos direitos de expressão e de manifestação e expressaram solidariedade com a manifestação da Administração Pública, hoje, em Lisboa, bem como disponibilidade para participarem na jornada de 18 de Outubro.
Um crescimento económico que assegure um desenvolvimento sutentável, a melhoria da qualidade do emprego, uma eficaz política de inclusão social, a promoção da igualdade de oportunidades e de género, contra as discriminações, o reforço dos serviços públicos e uma política que combata a imigração clandestina e a exploração laboral, reconhecendo os direitos laborais e sindicais dos imigrantes, são outras reivindicações constantes da resolução.


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