RTP, SIC e TVI deram notícia e imagens de manifestações ocorridas em Caracas em consequência da cessação das emissões da Radio Caracas Television, CA, estação privada de TV que até há poucos dias emitia na Venezuela. Deram notícia e imagens, mas fizeram a economia de explicações, excepto a de que os manifestantes saídos à rua se repartiam por duas opiniões opostas: uns, como aliás se viu pelos letreiros que exibiam, protestavam contra o que consideravam um golpe na liberdade de expressão; outros, pelo contrário, apoiavam a decisão do governo que recusara renovar a concessão à RCTV do uso do espectro electromagnético. A nós, telespectadores portugueses, ficaram por saber pelo menos dois pontos importantes: se a decisão do governo de Hugo Chavez foi o resultado de um mero capricho de feição antidemocrática, desamparado de qualquer justificação e razoabilidade, ou se foram pelo menos invocadas razões plausíveis, motivos justificados. Na verdade, a julgar pelo que a comunicação social portuguesa mais poderosa tem vindo a dizer de Chavez e da Venezuela actual, tudo terá resultado de capricho e de presidencial mau dormir, pois bem se sabe que é assim que, segundo essas excelentes fontes, as coisas se passam nos lugares onde mandam governos de quem George W. Bush não gosta. Ainda assim, porém, haverá os que duvidem de tão simples e atraente explicação e que por duvidarem teimem em procurar outras razões. Para esses pode esta dupla coluna esclarecer pelo menos duas coisas. Uma delas é que a recusa de renovar a licença da RCTV-Radio Caracas Television, CA não foi tomada de um dia qualquer para o seguinte, porque em dada noite uma porta que rangia perturbou o sono presidencial ou em consequência de qualquer outro casual acontecimento: não houve cancelamento súbito da licença, o poder esperou o termo do período da concessão e só então decidiu. O outro dado importante que convém esclarecer é que a RCTV não era apenas porta-voz da oposição anti-Chavez que aliás, como se viu, usufrui de liberdade bastante para se manifestar exuberantemente nas ruas, mas também funcionava de facto como instigadora de actividades visando o derrube do presidente e do seu governo. Como se sabe, é costume chamar «ditador» a Hugo Chavez, mas não será inadequado lembrar que o «ditador» foi reeleito com esmagadora maioria numas eleições escrutinadas pela comunidade internacional que contra elas não levantou qualquer suspeição. Ora, a RCTV tem um currículo de oposição a Chavez que não se limita a difundir calúnias e falsificações ao abrigo do direito à liberdade de expressão: apoiou também a tentativa de golpe militar durante o qual Hugo Chavez chegou a estar preso pelos golpistas e a sua vida correu óbvio perigo. Sabendo-se isto, não será de mais concluir que o governo soube ter muita pachorra ao preferir aguardar pela data em que terminaria a concessão da RCTV. Porventura para evitar contestações desencadeadas sob pretextos legalistas.

Sementeiras e searas

Porém, não será excessivo lembrar que também este caso da RCTV arrasta consigo a confusão, premeditadamente suscitada, entre o direito à liberdade de expressão e o suposto ou tácito direito à liberdade de falsificação e de calúnia. É um equívoco semeado em muitos lugares do mundo e sob a invocação um pouco sacrílega da integral vida democrática. É certo que as regras da democracia prevêem e talvez facilitem o desmentido da mentira, a rectificação da inverdade, a desmontagem pública da calúnia. Nunca se sabe, contudo, se sempre em tempo plenamente útil e, de qualquer modo, lembremos aquele senhor francês que há já uns séculos disse qualquer coisa como isto: «- Caluniai, que da calúnia alguma coisa sempre fica!». Não é preciso recuar muito tempo na História para encontrarmos situações em que uma sementeira de mentiras floriu numa seara de sangueiras, e bem se vai sabendo, num registo menos dramático, que sem uma infraestruturazinha de calúnias e aldrabices não fica o terreno preparado para a reescrita da História e a consequente manipulação das gentes. Ora, sabendo-se como a Venezuela de Hugo Chavez se tornou um alvo prioritário para as muitas e diversificadas formas de tiro encomendadas por Washington, o que pode surpreender não é a não renovação da licença de que a RCTV era concessionária, mas sim a paciência do governo que optou por esperar pelo seu termo formalmente previsto. Pelos vistos há gente assim, mesmo em ditaduras de inspiração marxista. Só é pena que, já agora, a TV portuguesa, nestes casos, não nos conte a estória toda.