O maior protesto de jovens trabalhadores
Dez mil jovens trabalhadores participaram na manifestação nacional do Dia da Juventude, promovida pela Interjovem, no dia 28 de Março, em Lisboa. Foi o maior protesto de jovens trabalhadores realizado em Portugal.
A praça do Rossio, na baixa de Lisboa, foi o local marcado para a concentração dos 10 mil jovens trabalhadores que participaram na manifestação nacional organizada pela Interjovem no Dia da Juventude, assinalado a 28 de Março. As pronúncias misturavam-se, os cumprimentos abundavam, as razões para o protesto recordavam-se.
Só do Porto, vieram mais de cem ferroviários, sector que aderiu com pré-aviso de greve na EMEF e na REFER. Entre eles, encontra-se Dário Carvalho, que contesta «os ataques generalizados do Governo», nomeadamente o fim do apoio ao arrendamento jovem e ao crédito bonificado, a precariedade e instabilidade laboral. «Tudo isto impede que os jovens tenham um lugar digno na sociedade portuguesa», declara.
«Os salários reais não aumentam. A cultura e o lazer já são luxos para os jovens, porque lhes falta o dinheiro. Os jovens são marginalizados», considera Dário, lembrando que em muitas empresas «o patronato exerce um poder quase absoluto e procura limitar a acção reivindicativa dos trabalhadores. Mas esta iniciativa é uma afirmação dos jovens em relação à política do Governo».
No sector ferroviário, muitos trabalhadores ocupam postos de trabalho permanentes mas têm vínculos precários, com contratos máximos de um ano auto-renovável até três anos. «São situações que não permitem aos ferroviários estabilizar a sua vida», comenta Dário.
Abílio Carvalho, também ferroviário, conta que, nas Oficinas da EMEF em Oeiras, há pessoas contratadas através de empresas de trabalho temporário que fazem o mesmo serviço dos profissionais da empresa mas não têm segurança social ou prémios e recebem menos de metade dos salários.
Outro problema é a retirada de concessões e direitos aos profissionais que começaram a trabalhar depois de 1999. Estes, por exemplo, têm de suportar todas as despesas com o transporte ferroviário. «Além disso, quando os operadores de manobras, os controladores e os operadores de circulação são destacado para outras estações têm de adiantar o dinheiro. Só depois, apresentando requerimentos, é que devolvem esses valores, frequentemente dois meses depois.
De todo o País
A manifestação parte às 15h25, em direcção ao Parlamento. Bandeiras coloridas da Interjovem e da CGTP-IN abundam, predominando o vermelho, cor de reivindicação e de luta. Divididos por sectores e regiões, os trabalhadores vão-se integrando na manifestação, pela Rua da Prata abaixo. Passam profissionais da função pública a exigir a integração nos quadros, segue-se a hotelaria, os enfermeiros, os ferroviários, os professores, os trabalhadores da Gestnave, da OGMA... «Lutamos para acabar com a precariedade», lê-se nas placas que os participantes levantam, bem visíveis. Surgem panos de Viana do Castelo, de Vila Real, de Bragança, de Santarém, do Litoral Alentejano, do Algarve. «O País não se endireita com políticas de direita», ouve-se gritar em coro.
Um casal de turistas inglês pergunta sobre os motivos dos protestos. Dizem que sabem que o salário mínimo em Portugal é muito pequeno e que o nível de vida dos jovens é especialmente baixo. Perguntam sobre o impacto do protesto nos meios de comunicação social e comentam que também em Inglaterra as manifestações quase não são referidas pelos media.
Muitos dos trabalhadores pertencem à administração local. Valter Lóios, dirigente da Interjovem e pertencente a este sector, salienta que «há vários anos que os salários reais não aumentam e isso deve-se às políticas quer do governo do PSD/CDS-PP, quer do Governo do PS».
Em causa – diz Valter Lóios – estão igualmente as carreiras profissionais e os vínculos precários. «Tudo indica que o Governo pretende privatizar os serviços e alastrar a precariedade no sector da administração local. Também está a preparar a retirada dos apoios aos serviços sociais dos trabalhadores. Isto não está desligado do conjunto de ofensivas contra os restantes trabalhadores da administração pública e do sector privado.»
Os jovens são os mais visados, porque «a reestruturação nas carreiras profissionais e os vínculos vai afectar-nos essencialmente a nós. Acontece o mesmo com a política salarial, porque estamos no início das carreiras e temos os salários mais baixos.»
Valter Lóios sublinha ainda que, «na administração local, a precariedade traduz-se nos contratos a termo, mas também nos falsos recibos verdes e nos programas ocupacionais carenciados, que obrigam os trabalhadores desempregados a prestar serviços à autarquia»
«Uma grande resposta»
A Rua do Ouro não é suficiente para acolher todos os manifestantes. Quando os últimos saem do Rossio, já os primeiros enchem a Rua Nova do Almada. Os slogans ecoam pelas artérias pombalinas: «Quem luta sempre alcança! Queremos a mudança!»
À entrada do Largo do Camões, Pedro Frias recorda os principais motivos de protesto do seu sector, a enfermagem: «É essencialmente a questão da precariedade, mas também já se começa a sentir importantes bolsas de desemprego, que afectam essencialmente os jovens, porque são esses que estão à procura de trabalho.»
Outro problema que afecta muitos enfermeiros, nomeadamente nas Entidade Pública Empresarial (EPEs), é terem contratos individuais de trabalho, «sem qualquer regulamentação do seu trabalho e sem ter acesso ao desenvolvimento da carreira profissional».
Segundo dados do Governo, as diversas instituições de saúde precisam de 33 mil enfermeiros, mas o Ministério da Saúde praticamente não admite ninguém devido à contenção orçamental. Actualmente, 21 mil estudantes frequentam as escolas de enfermagem, públicas e privadas, e anualmente saem cinco mil profissionais para o mercado de trabalho. «Há trabalho para eles todos, não há é vontade de os empregar», comenta Pedro Frias.
A manifestação segue pela Rua do Loreto, com populares a observar à janela e às portas das lojas. Pedro Frias refere que a adesão dos jovens enfermeiros ao protesto é «histórica». «Nunca houve uma participação tão grande de jovens enfermeiros em protestos laborais, são 150 vindos de todo o País», assegura, acrescentando que «cada vez é mais evidente no seio dos enfermeiros uma grande disponibilidade para participar na luta».
«Esta manifestação é uma grande resposta a quem diz que a juventude é amorfa. Fica bem demonstrado que os jovens trabalhadores estão dispostos a ir à luta, são combativos e têm vontade de alterar o rumo que o País está a levar», garante Pedro Frias. «Estes jovens estão convictos da exigência de mudança de política. Não temos de ser nós a pagar a factura de um conjunto de governantes que cada vez cede mais ao grande capital e que vai hipotecando as esperanças das gerações mais novas», argumenta.
«O momento é de luta»
A manifestação prossegue em direcção a São Bento. A boa disposição reina, apesar da seriedade das reivindicações. Um folheto da Interjovem com quadras populares é distribuído a quem passa. Na capa uma foto do primeiro-ministro, José Sócrates, e a legenda «Oh, meu Deus, ajuda-me! De esquerda, eu? Que horror! Isso é difamação!». A cidade é percorrida devagar. Os slogans ouvem-se cada vez mais alto: «Juventude está a agir para os direitos garantir!» O Parlamento é já ali.
Em frente ao Palácio de São Bento, Célia Lopes, coordenadora da Interjovem, anuncia ao microfone que «esta é, sem sombra de dúvida, a maior manifestação de sempre de jovens trabalhadores».
«Num momento de grandes ataques por parte do Governo, a nossa capacidade reivindicativa renova-se, exigindo a mudança de políticas. Os jovens são o futuro mas também o presente do País e não aceitam ser os bodes expiatórios das políticas de direita», afirmou Célia Lopes, lembrando que a taxa de desemprego dos jovens é o dobro da taxa nacional.
«O essencial da luta faz-se no dia-a-dia, no local de trabalho, no esclarecimento e na mobilização dos que trabalham connosco. O momento é de luta», declarou a coordenadora da Interjovem.
Célia Lopes
Combater a precariedade no emprego
«Acima de tudo, esta manifestação realiza-se porque é necessário combater a precariedade no emprego», afirmou Célia Lopes, coordenadora nacional da Interjovem, em declarações ao Avante!.
«Verificamos que o Governo mais uma vez não cumpriu as promessas eleitorais de combate à precariedade, pelo contrário agrava-a», acusa Célia Lopes, lembrando a proposta de lei apresentada pelo Grupo Parlamentar do PS para alterar a legislação sobre o trabalho temporário: «Na prática, esta nova lei vem legalizar as práticas que até aqui eram ilegais.»
A coordenadora nacional da Interjovem apresenta outros argumentos para o protesto: «O Governo decide despedir todos os trabalhadores da administração pública que estão com recibos verdes e com contratos a termo, alguns deles a trabalhar há mais de nove anos. Verificamos igualmente que o Governo não cumpre a promessa de rever as normas mais gravosas do Código do Trabalho, concretamente com as relacionadas com o princípio do tratamento mais favorável, com o trabalho temporário, com os contratos a prazo e o primeiro emprego.»
JCP saúda manifestação
«Ficou mais uma vez clara a aspiração dos jovens portugueses de um futuro de progresso, justiça social, estabilidade e dignidade», considera o Secretariado da JCP, comentando a manifestação.
«Os mais de 10 mil jovens trabalhadores que hoje desfilaram são a viva demonstração de que a precariedade, o desemprego, a destruição da segurança social pública e universal, os baixos salários e a falta de condições de higiene e segurança no trabalho a que a grande maioria dos jovens trabalhadores estão sujeitos pelas políticas deste Governo PS são contrários aos seus mais elementares direitos e aspirações», afirmam os jovens comunistas.
A JCP saúda «a justa e importante luta dos jovens trabalhadores portugueses, sublinhando a sua empenhada solidariedade para a concretização de uma política de pleno emprego e estabilidade», apelando à «continuação da luta em todos os sectores e locais de trabalho, vincando o importante papel CGTP-IN e da sua estrutura de juventude, a Interjovem, na dinamização da luta pelos direitos dos trabalhadores portugueses».
Só do Porto, vieram mais de cem ferroviários, sector que aderiu com pré-aviso de greve na EMEF e na REFER. Entre eles, encontra-se Dário Carvalho, que contesta «os ataques generalizados do Governo», nomeadamente o fim do apoio ao arrendamento jovem e ao crédito bonificado, a precariedade e instabilidade laboral. «Tudo isto impede que os jovens tenham um lugar digno na sociedade portuguesa», declara.
«Os salários reais não aumentam. A cultura e o lazer já são luxos para os jovens, porque lhes falta o dinheiro. Os jovens são marginalizados», considera Dário, lembrando que em muitas empresas «o patronato exerce um poder quase absoluto e procura limitar a acção reivindicativa dos trabalhadores. Mas esta iniciativa é uma afirmação dos jovens em relação à política do Governo».
No sector ferroviário, muitos trabalhadores ocupam postos de trabalho permanentes mas têm vínculos precários, com contratos máximos de um ano auto-renovável até três anos. «São situações que não permitem aos ferroviários estabilizar a sua vida», comenta Dário.
Abílio Carvalho, também ferroviário, conta que, nas Oficinas da EMEF em Oeiras, há pessoas contratadas através de empresas de trabalho temporário que fazem o mesmo serviço dos profissionais da empresa mas não têm segurança social ou prémios e recebem menos de metade dos salários.
Outro problema é a retirada de concessões e direitos aos profissionais que começaram a trabalhar depois de 1999. Estes, por exemplo, têm de suportar todas as despesas com o transporte ferroviário. «Além disso, quando os operadores de manobras, os controladores e os operadores de circulação são destacado para outras estações têm de adiantar o dinheiro. Só depois, apresentando requerimentos, é que devolvem esses valores, frequentemente dois meses depois.
De todo o País
A manifestação parte às 15h25, em direcção ao Parlamento. Bandeiras coloridas da Interjovem e da CGTP-IN abundam, predominando o vermelho, cor de reivindicação e de luta. Divididos por sectores e regiões, os trabalhadores vão-se integrando na manifestação, pela Rua da Prata abaixo. Passam profissionais da função pública a exigir a integração nos quadros, segue-se a hotelaria, os enfermeiros, os ferroviários, os professores, os trabalhadores da Gestnave, da OGMA... «Lutamos para acabar com a precariedade», lê-se nas placas que os participantes levantam, bem visíveis. Surgem panos de Viana do Castelo, de Vila Real, de Bragança, de Santarém, do Litoral Alentejano, do Algarve. «O País não se endireita com políticas de direita», ouve-se gritar em coro.
Um casal de turistas inglês pergunta sobre os motivos dos protestos. Dizem que sabem que o salário mínimo em Portugal é muito pequeno e que o nível de vida dos jovens é especialmente baixo. Perguntam sobre o impacto do protesto nos meios de comunicação social e comentam que também em Inglaterra as manifestações quase não são referidas pelos media.
Muitos dos trabalhadores pertencem à administração local. Valter Lóios, dirigente da Interjovem e pertencente a este sector, salienta que «há vários anos que os salários reais não aumentam e isso deve-se às políticas quer do governo do PSD/CDS-PP, quer do Governo do PS».
Em causa – diz Valter Lóios – estão igualmente as carreiras profissionais e os vínculos precários. «Tudo indica que o Governo pretende privatizar os serviços e alastrar a precariedade no sector da administração local. Também está a preparar a retirada dos apoios aos serviços sociais dos trabalhadores. Isto não está desligado do conjunto de ofensivas contra os restantes trabalhadores da administração pública e do sector privado.»
Os jovens são os mais visados, porque «a reestruturação nas carreiras profissionais e os vínculos vai afectar-nos essencialmente a nós. Acontece o mesmo com a política salarial, porque estamos no início das carreiras e temos os salários mais baixos.»
Valter Lóios sublinha ainda que, «na administração local, a precariedade traduz-se nos contratos a termo, mas também nos falsos recibos verdes e nos programas ocupacionais carenciados, que obrigam os trabalhadores desempregados a prestar serviços à autarquia»
«Uma grande resposta»
A Rua do Ouro não é suficiente para acolher todos os manifestantes. Quando os últimos saem do Rossio, já os primeiros enchem a Rua Nova do Almada. Os slogans ecoam pelas artérias pombalinas: «Quem luta sempre alcança! Queremos a mudança!»
À entrada do Largo do Camões, Pedro Frias recorda os principais motivos de protesto do seu sector, a enfermagem: «É essencialmente a questão da precariedade, mas também já se começa a sentir importantes bolsas de desemprego, que afectam essencialmente os jovens, porque são esses que estão à procura de trabalho.»
Outro problema que afecta muitos enfermeiros, nomeadamente nas Entidade Pública Empresarial (EPEs), é terem contratos individuais de trabalho, «sem qualquer regulamentação do seu trabalho e sem ter acesso ao desenvolvimento da carreira profissional».
Segundo dados do Governo, as diversas instituições de saúde precisam de 33 mil enfermeiros, mas o Ministério da Saúde praticamente não admite ninguém devido à contenção orçamental. Actualmente, 21 mil estudantes frequentam as escolas de enfermagem, públicas e privadas, e anualmente saem cinco mil profissionais para o mercado de trabalho. «Há trabalho para eles todos, não há é vontade de os empregar», comenta Pedro Frias.
A manifestação segue pela Rua do Loreto, com populares a observar à janela e às portas das lojas. Pedro Frias refere que a adesão dos jovens enfermeiros ao protesto é «histórica». «Nunca houve uma participação tão grande de jovens enfermeiros em protestos laborais, são 150 vindos de todo o País», assegura, acrescentando que «cada vez é mais evidente no seio dos enfermeiros uma grande disponibilidade para participar na luta».
«Esta manifestação é uma grande resposta a quem diz que a juventude é amorfa. Fica bem demonstrado que os jovens trabalhadores estão dispostos a ir à luta, são combativos e têm vontade de alterar o rumo que o País está a levar», garante Pedro Frias. «Estes jovens estão convictos da exigência de mudança de política. Não temos de ser nós a pagar a factura de um conjunto de governantes que cada vez cede mais ao grande capital e que vai hipotecando as esperanças das gerações mais novas», argumenta.
«O momento é de luta»
A manifestação prossegue em direcção a São Bento. A boa disposição reina, apesar da seriedade das reivindicações. Um folheto da Interjovem com quadras populares é distribuído a quem passa. Na capa uma foto do primeiro-ministro, José Sócrates, e a legenda «Oh, meu Deus, ajuda-me! De esquerda, eu? Que horror! Isso é difamação!». A cidade é percorrida devagar. Os slogans ouvem-se cada vez mais alto: «Juventude está a agir para os direitos garantir!» O Parlamento é já ali.
Em frente ao Palácio de São Bento, Célia Lopes, coordenadora da Interjovem, anuncia ao microfone que «esta é, sem sombra de dúvida, a maior manifestação de sempre de jovens trabalhadores».
«Num momento de grandes ataques por parte do Governo, a nossa capacidade reivindicativa renova-se, exigindo a mudança de políticas. Os jovens são o futuro mas também o presente do País e não aceitam ser os bodes expiatórios das políticas de direita», afirmou Célia Lopes, lembrando que a taxa de desemprego dos jovens é o dobro da taxa nacional.
«O essencial da luta faz-se no dia-a-dia, no local de trabalho, no esclarecimento e na mobilização dos que trabalham connosco. O momento é de luta», declarou a coordenadora da Interjovem.
Célia Lopes
Combater a precariedade no emprego
«Acima de tudo, esta manifestação realiza-se porque é necessário combater a precariedade no emprego», afirmou Célia Lopes, coordenadora nacional da Interjovem, em declarações ao Avante!.
«Verificamos que o Governo mais uma vez não cumpriu as promessas eleitorais de combate à precariedade, pelo contrário agrava-a», acusa Célia Lopes, lembrando a proposta de lei apresentada pelo Grupo Parlamentar do PS para alterar a legislação sobre o trabalho temporário: «Na prática, esta nova lei vem legalizar as práticas que até aqui eram ilegais.»
A coordenadora nacional da Interjovem apresenta outros argumentos para o protesto: «O Governo decide despedir todos os trabalhadores da administração pública que estão com recibos verdes e com contratos a termo, alguns deles a trabalhar há mais de nove anos. Verificamos igualmente que o Governo não cumpre a promessa de rever as normas mais gravosas do Código do Trabalho, concretamente com as relacionadas com o princípio do tratamento mais favorável, com o trabalho temporário, com os contratos a prazo e o primeiro emprego.»
JCP saúda manifestação
«Ficou mais uma vez clara a aspiração dos jovens portugueses de um futuro de progresso, justiça social, estabilidade e dignidade», considera o Secretariado da JCP, comentando a manifestação.
«Os mais de 10 mil jovens trabalhadores que hoje desfilaram são a viva demonstração de que a precariedade, o desemprego, a destruição da segurança social pública e universal, os baixos salários e a falta de condições de higiene e segurança no trabalho a que a grande maioria dos jovens trabalhadores estão sujeitos pelas políticas deste Governo PS são contrários aos seus mais elementares direitos e aspirações», afirmam os jovens comunistas.
A JCP saúda «a justa e importante luta dos jovens trabalhadores portugueses, sublinhando a sua empenhada solidariedade para a concretização de uma política de pleno emprego e estabilidade», apelando à «continuação da luta em todos os sectores e locais de trabalho, vincando o importante papel CGTP-IN e da sua estrutura de juventude, a Interjovem, na dinamização da luta pelos direitos dos trabalhadores portugueses».
