Um dos «sketches» do último «Diz que é uma espécie de magazine», o programa do Gato Fedorento, inspirava-se na anunciada medida do governo que conduzirá ao despedimento de qualquer trabalhador da Função Pública que seja objecto de avaliação negativa em dois anos consecutivos. Era uma caricatura, naturalmente, mas não se esqueça que qualquer caricatura arranca da acentuação pelo exagero dos traços característicos e fundamentais do rosto ou do tema caricaturados. No «sketch» do Gato, o trabalhador sob avaliação pelo chefe tinha o cuidado de se multiplicar em reverências e outros sinais de submissão a fim de conquistar a benevolência do superior hierárquico de quem dependeria a manutenção do seu emprego. Este estava, porém, decidido a impedir que o funcionário passasse no teste: para tanto, impunha-lhe uma prova de êxito de facto impossível e, após o inevitável falhanço, o despedimento consumava-se. Note-se que o humor do Gato Fedorento não é abundante em implicações críticas do poder, e as mais das vezes resvala para a facilidade de «bater» em alvos sobre os quais se concentra a denúncia mediática, justificada ou não. Que desta vez se tenha atrevido a uma sátira tão directa a uma intenção governamental parece confirmar o carácter escandaloso da medida e os aspectos gravemente inquietantes que ela previsivelmente comportará. É certo que já um senhor secretário de Estado veio perante câmaras e microfones dizer que as coisas não serão tão brutais quanto parecem ser, que o processo de avaliação não será tão sumário e tão dependente da hierarquia directa quanto se pode temer, que sempre haverá um processo disciplinar prévio a qualquer despedimento. Quase se poderia dizer que o senhor secretário de Estado vinha dizer que os do Gato Fedorento são uns exagerados se a sua declaração não tivesse sido anterior à emissão do programa. Contudo, a questão é que o essencial parece dever manter-se. Usamos uma metáforazinha de gosto duvidoso: a corda pode dar muitas voltas depois de passada no pescoço do condenado, mas ele não deixará de ser enforcado se tiver sido conduzido ao patíbulo.

Os pequenos ditadores

Haverá, sem dúvida, um punhadão de argumentos contra qualquer despedimento que principie pela avaliação de um superior hierárquico directo, desde a maior ou menor complexidade do trabalho confiado ao trabalhador até à sempre problemática competência e rectidão dos avaliadores. De qualquer modo, é certo que o sistema, geralmente adoptado na área das empresas privadas, conduz directamente a uma enorme dependência do trabalhador perante o seu directo superior hierárquico, de onde a secular tradição de subserviências e adulações que o rápido «sketch» do Gato satiriza. Em larga medida, as promoções automáticas, que não são apenas características do sector público, como muitas vezes se sugere, mas também de sectores privados onde foram introduzidas pela força dos trabalhadores em negociações contratuais, visam subtrair quem trabalha à opressão dos pequenos ditadores que tendem a usar o poder de avaliação, sempre com reflexos na estabilidade ou manutenção do emprego, para satisfação da sua vaidade pessoal, camuflagem da sua própria incompetência ou mesmo objectivos mais repugnantes como o assédio sexual, género «rendes-te ou vais para a rua». É para este cenário sem ética e também sem utilidade (pois é claro que há muitas outras formas de estimular a dedicação do trabalhador se tanto for necessário ou conveniente) que nos conduz a medida anunciada. Podem vir agora vários senhores secretários de Estado acrescentar à notícia os nevoeiros bastantes para que a visibilidade do essencial se torne menos nítida; podem ser recuperadas ou intensificadas aldrabices que de tanto repetidas ameaçam passar por verdades como a de que os trabalhadores da Função Pública são em Portugal os relativamente mais numerosos da Europa, ou os mais bem pagos, ou os que trabalham menos horas; por mais voltas que se lhe dêem, por mais maquilhagens que se lhe sobreponham, a medida tem todas as condições para desencadear consequências injustas e eventualmente ter desenlaces infames. E, chegados aqui, ainda falta reflectir acerca do que pode ela tornar-se como arma para permitir saneamentos políticos no interior da Função Pública ou ajustes de contas com raízes em antagonismos partidários. Se hoje, no sector privado, ser comunista já muitas vezes implica riscos para a estabilidade do emprego, está infelizmente longe de ser absurdo admitir que esse clima pode transferir-se para o sector público graças ao que foi anunciado. Tudo isto quer dizer que desta vez o Gato Fedorento prestou um verdadeiro serviço de utilidade pública. Esperamos que esse facto não o exponha a qualquer avaliação negativa.