Cedência de terrenos para MST
Uma semana depois de ter recebido as plantas parcelares, a Assembleia Municipal de Almada aprovou, sexta-feira, por unanimidade, a cedência de terrenos para a construção da linha do Metro Sul do Tejo (MST) entre o Centro Sul e Cacilhas.
«Há um protocolo entre o município, Ministério das Finanças e Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, relativo ao MST, que estabelece que a autarquia e a Assembleia Municipal têm 30 dias para dar parecer e fazer a cedência de terrenos após a entrega de plantas parcelares, que definem a extensão e confrontações dos terrenos», explicou José Manuel Maia, presidente da Assembleia Municipal de Almada..
José Manuel Maia referiu ainda que os terrenos para a infra-estrutura de longa duração - carris - são cedidos pelo tempo da concessão (20 anos) e os restantes, entre a linha do metro e os prédios, apenas durante o prazo da obra.
Segundo José Manuel Maia, a equipa de missão também já informou a autarquia de que vai ser construído um terminal provisório junto à estação fluvial da Transtejo, uma vez que a concessionária pretende iniciar a exploração do Metro em 2008.
«Há um protocolo entre o município, Ministério das Finanças e Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, relativo ao MST, que estabelece que a autarquia e a Assembleia Municipal têm 30 dias para dar parecer e fazer a cedência de terrenos após a entrega de plantas parcelares, que definem a extensão e confrontações dos terrenos», explicou José Manuel Maia, presidente da Assembleia Municipal de Almada..
José Manuel Maia referiu ainda que os terrenos para a infra-estrutura de longa duração - carris - são cedidos pelo tempo da concessão (20 anos) e os restantes, entre a linha do metro e os prédios, apenas durante o prazo da obra.
Segundo José Manuel Maia, a equipa de missão também já informou a autarquia de que vai ser construído um terminal provisório junto à estação fluvial da Transtejo, uma vez que a concessionária pretende iniciar a exploração do Metro em 2008.