«Cientistas nas Lonas» foi o título de uma acção de protesto que a Associação de Bolseiros de Investigação Científica (ABIC) promoveu em frente à Assembleia da República, na tarde de segunda-feira. A iniciativa procurou evidenciar a contradição existente entre as declarações de aposta na ciência e a situação real vivida pelos bolseiros de investigação.
A ABIC salienta que nos últimos anos cresceu muito o número de pessoas que exercem uma actividade de investigação com o estatuto de bolseiro de investigação (estando em formação ou não), ao mesmo tempo que diminuíram as oportunidades de emprego científico. «As carreiras técnicas, de investigação e docente estão praticamente bloqueadas e o sector empresarial continua a não absorver em número suficiente trabalhadores científicos qualificados», reflecte.
O Orçamento do Estado para 2007 prevê um crescimento das verbas para a Ciência, mas os bolseiros colocam desde já a questão: quanto desse dinheiro vai ser usado para melhorar a situação daqueles que trabalham em ciência?
«Impõe-se uma resposta clara. Todavia, as perspectivas já anunciadas não são famosas: a contratação a termo (por um período de 5 anos) de 500 investigadores é notoriamente insuficiente face às actuais necessidades do conjunto das instituições de investigação e desenvolvimento e aos milhares de doutorados e pós-doutorados em condições de ingressar já hoje numa carreira, já para não falar nos milhares que concluirão o seu doutoramento nos próximos anos», refere a ABIC, acrescentando que não há qualquer garantia de prosseguimento da carreira terminado o período de 5 anos, independentemente do mérito do desempenho do investigador.
Ao mesmo tempo, ignora-se a necessidade de contratação de investigadores, de técnicos e de técnicos superiores, «absorvendo os milhares de bolseiros que hoje asseguram necessidades desta índole».

Fundamental na investigação

A ABIC recorda que os bolseiros de investigação científica asseguram, com níveis diversos de responsabilidade, não apenas uma parte fundamental da investigação que se faz em Portugal, mas também uma série de actividades conexas que, no seu conjunto, sustentam o funcionamento do Sistema Científico e Tecnológico Nacional. «Não obstante a sua importância, hoje unanimemente reconhecida, persistem – e nalguns casos agravam-se – os problemas e dificuldades que os bolseiros de investigação enfrentam», alerta.
«O investimento que se faz em Ciência mede-se, em boa medida, pelo investimento que é feito naqueles que nela trabalham, pelas condições de vida e de trabalho que se lhes proporcionam. A situação hoje vivida pelos bolseiros de investigação científica é o mais cabal desmentido das sucessivas declarações de aposta na Ciência no nosso país», considera a associação, que defende que algum do dinheiro que a Ciência vai receber em 2007 dever ser aplicado na melhoria das condições de vida e de trabalho dos que trabalham em ciência.

Os principais problemas

Os bolseiros de investigação científica apresentam uma série de problemas e dificuldades, de que se destaca:

● a falta de perspectivas de inserção profissional depois de terminadas as bolsas;
● a ausência de protecção social digna, com a manutenção à margem do regime geral de segurança social;
● uma deficiente assistência na doença e a falta de qualquer assistência na eventualidade de desemprego;
● a não actualização dos montantes das bolsas, ou seja, a diminuição do seu valor real ao longo dos últimos quatro anos;
● os vários incumprimentos do Estatuto do Bolseiro de Investigação por parte das entidades, nomeadamente nas situações de doença, maternidade e pagamento pontual das bolsas;
● a falta de regulamentação de outros pontos do Estatuto, nomeadamente a protecção na doença;
● o facto do regime de dedicação exclusiva ser aplicado de forma injusta e pouco racional.