As grandes manobras do Outono

Jorge Messias
Dá que pensar o que tem aparecido nas colunas dos jornais. O ministro do Trabalho e Solidariedade, grande demolidor da segurança social pública e democrática, afirmou ter em alternativa um projecto para o alargamento dos equipamentos sociais, envolvendo o Estado e a rede de voluntariado já existente. Declarou Vieira da Silva: «Já que existe em Portugal uma estrutura de coordenação de acção social que abrange quase todos os municípios do país, queremos estimulá-la para que a rede seja promotora de mais acções de solidariedade». Preto no branco, o ministro referia-se aos agentes e meios da pastoral social da igreja- misericórdias, instituições humanitárias do voluntariado, IPSS, ONGS, Fundações - núcleos estruturantes da Doutrina Social Católica. O Estado paga, retira-se e entrega as responsabilidades que a Constituição lhe confere nas mãos da igreja católica.
Não longe do local onde estas afirmações foram proferidas, dizia Jaime Gama, presidente da Assembleia da República, na presença do cardeal patriarca: «As universidades públicas deveriam desenvolver estudos no ramo do direito eclesiástico. Na aplicação da Concordata (revista em 2004) falta o entendimento em vários domínios que deverão ser acordados entre a Igreja e o Estado, através de uma concertação dinâmica complementar». Jaime Gama, considerado por vários analistas como membro do Opus Dei, enumerou depois uma extensa relação de matérias não compreendidas no texto concordatário, omissões que urge serem rectificadas em negociações bilaterais. Citamos duas delas : as acções conjuntas em territórios de países lusófonos ; e formas de financiamento da igreja católica através do orçamento do Estado. A concertação dinâmica desejada por Gama marca o regresso ao famigerado Acto Adicional colonialista, mesmo agora, quando as antigas colónias são estados soberanos. E o acenar com bom metal sonante é música a que o clero católico sempre foi sensível.
Quanto a Sócrates, presidiu à inauguração da 11.ª Conferência Internacional Metrópolis, em Lisboa, largamente participada por delegados vindos do resto do mundo, por figuras destacadas do mundo financeiro e pelos inevitáveis agentes da Pastoral Social da Igreja. Decidido a seduzir a assistência, Sócrates afirmou que o governo português «defende uma política humanista e responsável relativamente à imigração». Tal como no caso de Vieira da Silva, as palavras do primeiro-ministro ficam muito longe da realidade e dos enunciados desastrados da Lei da Imigração, toda ela a reflectir a linha medieval e acossada da Europa-Fortaleza. A igreja percebeu mas não se deu por achada.
Em Portugal definem-se os contornos de uma Nova Ordem. Na área financeira, o plano avança. O domínio do capital eclesiástico é evidente. Do BCP ao BPI, de La Caixa ao Sabadell, todo o negócio financeiro - bancário, de investimento, de seguros ou de fundos de Pensões - se encontra cativo do império ibérico das igrejas. E é assim que, na área social, já mesmo se passou à fase secundária da definição sectorial : a imigração é entregue aos Jesuítas, o Ensino ao Opus Dei e aos Salesianos, a Solidariedade à Pastoral da Saúde, às IPSS e às cada vez mais poderosas Misericórdias e redes de Misericórdias, também envolvidas noutros chorudos negócios tais como sejam os jogos de azar ou a descaracterização do pouco que resta da Lisboa tradicional e do seu abandonado centro histórico.
Noutras áreas sociais, como a da Saúde, os contratos são feitos em parceria com agentes privados, mas a igreja é sempre neles reconhecida como investidor estratégico. Só com a cumplicidade dos seus silêncios o governo pode «ter a coragem» de fechar hospitais, centros de saúde e urgências hospitalares. O mesmo se passa no Ensino onde são encerradas, com a maior das arbitrariedades, creches, escolas do ensino básico, cursos "não competitivos", etc., com o consequente afastamento de milhares de alunos e docentes. No ensino privado católico, nem um ligeiro beliscão. Está aparte, blindado pela Concordata e pelas forças canónicas que detêm o poder. Muitos católicos olham para o que se passa e, muito naturalmente, espantam-se com um aspecto nunca esclarecido das acções demolidoras dos socialistas. O governo destrói sem reconstruir. Nenhuma alternativa consistente é proposta como substituta do projecto social. Que futuro nos estará reservado ?
Pensamos, porém, que não será tanto assim. Está em gestação uma sociedade elitista em que participam os banqueiros neoliberais, os bispos-empresários, os católicos banqueiros, os corruptos e os investidores filantrópicos do lucro e do cifrão. Com Sócrates, serão eles a herdar a terra.
É tempo dos católicos resistirem à injustiça.


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