Ao serviço do poder económico
O PCP reagiu, no próprio dia 8, à conclusão do acordo entre o PS e o PSD para a Justiça. Em comunicado do seu Grupo de Trabalho para as Questões da Justiça, os comunistas consideram que o acordo revela não só o entendimento «mas a total identificação entre o PS e os partidos da direita para pôr em prática a política de justiça sempre reivindicada pelos sectores mais conservadores da sociedade e pelo poder económico dominante».
Trata-se, destaca o PCP, de «pôr em marcha acelerada todo um plano que tem por objectivo último, à revelia da Constituição, liquidar a independência dos tribunais e controlar o poder judicial. Assim fica assegurada, acusa, a manutenção das «situações escandalosas de impunidade dos poderosos». Quanto ao PCP, «continuará a bater-se por uma justiça mais igualitária, mais célere e mais acessível a todos, em condições de igualdade», desígnios a que este pacto não responde, afirma.
A assinatura deste pacto significa, para os comunistas, a «formalização de um acordo há muito arquitectado pelos partidos do Bloco Central e garantidamente apadrinhado pelo Presidente da República». Na opinião do PCP, a experiência tem demonstrado que «os acordos e os pactos de regime, que ao longo dos anos foram sendo gizados e aprovados pelos partidos do Bloco Central, nunca conduziram, bem pelo contrário, a mais igualdade e justiça social, a mais direitos e democracia política». Estes dois partidos, juntos ou separados, foram responsáveis «durante os últimos 30 anos pela situação que hoje se vive na justiça, sendo legítimo considerar que um tal entendimento visa tão só continuar no essencial a mesma política».
Além do mais, realçam os comunistas, fica agora totalmente claro que as várias reuniões promovidas pelo Ministro da Justiça com os partidos «e para as quais o PCP seriamente se disponibilizou e deu contributos, mais não foram do que um biombo para esconder entendimentos espúrios em reuniões paralelas e secretas com o PSD».
Trata-se, destaca o PCP, de «pôr em marcha acelerada todo um plano que tem por objectivo último, à revelia da Constituição, liquidar a independência dos tribunais e controlar o poder judicial. Assim fica assegurada, acusa, a manutenção das «situações escandalosas de impunidade dos poderosos». Quanto ao PCP, «continuará a bater-se por uma justiça mais igualitária, mais célere e mais acessível a todos, em condições de igualdade», desígnios a que este pacto não responde, afirma.
A assinatura deste pacto significa, para os comunistas, a «formalização de um acordo há muito arquitectado pelos partidos do Bloco Central e garantidamente apadrinhado pelo Presidente da República». Na opinião do PCP, a experiência tem demonstrado que «os acordos e os pactos de regime, que ao longo dos anos foram sendo gizados e aprovados pelos partidos do Bloco Central, nunca conduziram, bem pelo contrário, a mais igualdade e justiça social, a mais direitos e democracia política». Estes dois partidos, juntos ou separados, foram responsáveis «durante os últimos 30 anos pela situação que hoje se vive na justiça, sendo legítimo considerar que um tal entendimento visa tão só continuar no essencial a mesma política».
Além do mais, realçam os comunistas, fica agora totalmente claro que as várias reuniões promovidas pelo Ministro da Justiça com os partidos «e para as quais o PCP seriamente se disponibilizou e deu contributos, mais não foram do que um biombo para esconder entendimentos espúrios em reuniões paralelas e secretas com o PSD».
