Professores com mais instabilidade

Na sexta-feira foram publicadas pelo Ministério da Educação as listas de colocação de professores. A divulgação foi feita duas semanas antes do previsto pelo ME, mas o prazo para os docentes aceitarem a colocação estava limitado a 48 horas, o que suscitou protestos da Fenprof e dos sindicatos.
Logo numa primeira análise, a federação detectou vários erros nas listas, que expôs segunda-feira ao director-geral dos Recursos Humanos da Educação. Este responsável, como referiu a Fenprof em nota divulgada no seu sítio Internet, apresentou novos prazos para aceitação da colocação «e pouco mais».
Os docentes podem efectuar esse procedimento até 29 de Agosto, presencialmente ou por fax, e até 31 de Agosto por via electrónica.
Além disso, o DGRE «confirmou o que já se sabia», designadamente: a diminuição de horários a concurso; o aumento de professores que não obtiveram contrato; um aumento inusitado de professores dos quadros de zona pedagógica que não obtiveram colocação nesta fase (8800 professores), em especial no 1.º ciclo (6104).
O Sindicato dos Professores da Região Centro, baseando-se nos contactos já efectuados «com centenas de professores nos últimos dois dias», emitiu segunda-feira um comunicado a afirmar que existe «um número excessivo e extraordinário de situações que assinalam o agravamento das condições de exercício da profissão e um aumento acentuado da instabilidade de emprego em muitos grupos de docência».
Para o SPRC/Fenprof, o agravamento da instabilidade deve-se a «má legislação» e «incapacidade do ME para prever situações». Os casos enumerados pelo sindicato, que acompanham o panorama nacional, configuram «uma situação muito preocupante». «Em causa está a qualidade do emprego na profissão docente e a capacidade das escolas de prever e preencher, efectivamente, as suas necessidades de pessoal docente», alerta o SPRC.
Perante esta situação, o sindicato exige «que o Ministério da Educação e o Governo abandonem a sua política de retracção dos quadros de pessoal, aceitem a definição de condições ideais para o exercício da profissão docente e corrijam a tendência, mantida por sucessivos governos, de serem incapazes de prever as necessidades efectivas das escolas, antecipadamente e com evidentes vantagens para o sistema educativo».


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