Patronato bloqueia negociações
Nos sectores do Turismo e da Metalurgia, o patronato está apostado em fazer caducar os instrumentos de regulação colectiva de trabalho.
Segundo um comunicado do Sindicato dos Trabalhadores da Indústria de Hotelaria, Turismo, Restaurantes e Similares do Algarve, as negociações para a revisão do Acordo de Empresa (AE) para os trabalhadores das «Pousadas de Portugal» – vendidas pelo Estado ao Grupo Pestana – estão bloqueadas desde Março, quando a empresa se mostrou inflexível quanto à sua proposta, de 2 por cento de aumento salarial. Houve ainda um encontro entre as partes, em Julho, onde a administração fez saber que só haveria aumentos salariais este ano, se fossem alcançados os objectivos traçados pela empresa. O sindicato, que salienta o facto de a empresa, em 2004 e 2005, ter destruído centenas de empregos através de fusões, extinções de secções, da venda e do encerramento temporário de pousadas, exige aumentos de 4 por cento ou 20 euros, como mínimo.
Combater a caducidade
No sector metalúrgico, a associação patronal, Fename «tenta acabar com o contrato que assumiu em 2000», que assegurava a sua renovação até ser substituído por outro, negociado e assinado pelos outorgantes, salienta a Federação sindical do sector, Fequimetal/CGTP-IN, num comunicado.
No entanto, segundo a legislação laboral em vigor, poderá ocorrer uma eventual caducidade, a partir de 22 de Agosto.
A Fequimetal salienta que, se o actual contrato fosse destruído, continuaria sempre a vigorar o Contrato Colectivo de Trabalho mais recente, acordado com a outra associação patronal, mais representativa do que a Fename, a AIMMAP. É ainda recordado que o Código do Trabalho assegura a manutenção dos direitos respeitantes a profissões e respectivas funções, horários de trabalho e retribuição.
A federação sindical avisa, desde já que «para cada caso, os trabalhadores saberão dar a resposta adequada.
Combater a caducidade
No sector metalúrgico, a associação patronal, Fename «tenta acabar com o contrato que assumiu em 2000», que assegurava a sua renovação até ser substituído por outro, negociado e assinado pelos outorgantes, salienta a Federação sindical do sector, Fequimetal/CGTP-IN, num comunicado.
No entanto, segundo a legislação laboral em vigor, poderá ocorrer uma eventual caducidade, a partir de 22 de Agosto.
A Fequimetal salienta que, se o actual contrato fosse destruído, continuaria sempre a vigorar o Contrato Colectivo de Trabalho mais recente, acordado com a outra associação patronal, mais representativa do que a Fename, a AIMMAP. É ainda recordado que o Código do Trabalho assegura a manutenção dos direitos respeitantes a profissões e respectivas funções, horários de trabalho e retribuição.
A federação sindical avisa, desde já que «para cada caso, os trabalhadores saberão dar a resposta adequada.