Fazer o bem mas ... olhar a quem!
Recentemente e após uma longa fase de esquecimento, voltou a ouvir-se falar na urgente questão da instalação de uma rede hospitalar de camas para cuidados continuados. A informação fornecida foi escassa mas permite imaginar as dimensões reais deste problema nacional.
Contaram os jornais que o Diário de República tinha finalmente publicado a regulamentação da Rede de Cuidados Continuados em Saúde. A divulgação da notícia coincidiu, entretanto, com o anúncio de dois dados laterais curiosos. O governo instalara, nos cinco principais hospitais públicos do país e como base de uma rede que virá a cobrir todo o território nacional, equipas de gestão de altas ou seja, tal como é afirmado oficialmente, estruturas interdisciplinares com poderes para «interromper internamentos hospitalares desnecessários que muitas vezes se prolongam por falta de respostas no exterior».
A outra notícia que interessa destacar é a de que o Ministério da Saúde anunciou ter já concluído os cálculos de uma tabela dos preços a pagar ao sector privado pela ocupação de camas destinadas aos utentes dos cuidados continuados. O preçário tem valores que variam de acordo com a natureza dos serviços, podendo oscilar entre 34 e 83 euros, por dia e por cama. Os preços-base deverão ser revistos anualmente.
Mal foi conhecida a tabela, logo surgiram críticas e contestações por parte das Misericórdias e dos hospitais privados. Isto, porque a oferta do Estado fica longe dos preços praticados quer pelo Grupo Misericórdias-Saúde, quer pelos lobbies privados do sector, como os Melos, o BES ou o Grupo Pestana. O Estado terá de pagar mais. Ainda que se saiba que o novo regulamento prevê uma solução financeira mista em que participam o sector público e o próprio doente «num esquema semelhante ao que é praticado pela IPSS e tem em conta a declaração de rendimentos». A esta inovação, chama o governo «pedagogia de envolvimento às famílias».
A exclusão por via legal
A instalação da rede de camas de cuidados continuados impõe-se, sobretudo pela urgente necessidade do Estado português fazer alguma coisa que alivie o sofrimento de dezenas de milhares de idosos com pensões miseráveis. Portugal conta, actualmente, com cerca de l,7 milhões de homens e mulheres com mais de 65 anos de idade. Desse grupo, segundo estimativas oficiais, aproximadamente 107 mil cidadãos são pobres, doentes e dependentes de terceiros. Muitos deles, vítimas de um abandono total, recorrem ao estratagema dos serviços de urgência e a sucessivos reinternamentos hospitalares. Em 2003, registaram-se 76 mil destes casos de retorno aos hospitais. São casos que identificam uma odiosa bolsa de miséria gerada no interior da sociedade. Subprodutos de um frio e calculado desprezo político pela condição humana.
É por isso necessário exercer-se uma apertada vigilância em torno da actuação das equipas de gestão de altas criadas pelo ministério de Correia de Campos. Não seria a primeira vez que no governo de Sócrates se tenta resolver por via administrativa um problema escandalosamente real. Há muitos exemplos anteriores, como as descidas das cotas de desemprego, o encolher das listas de espera, as grandes obras no papel ou os êxitos no combate à iliteracia e à pobreza. As equipas das altas podem ocultar a intenção de criarem um «mercado da exclusão» que permita branquear estatísticas e fornecer aos privados uma camada consumidora rentável, recrutada entre os pensionistas mais ricos. Esta hipótese pode ser quantificada.
No topo da escala concebida pelas holdings de saúde assistida dos grupos privados situam-se os pensionistas com altas pensões. Nessa fatia de mercado destacam-se os casos dos condóminos para idosos construídos pelo Grupo José de Melo em parceria com a Associação Nacional de Farmácias. Cada unidade deste tipo custa à volta de 20 milhões de euros. Numa primeira fase, há 400 camas e 70 apartamentos (Junqueira, Parque das Nações e Leça da Palmeira) instalados e em funcionamento. Os utentes pagam uma jóia inicial que oscila entre os 15 mil e os 27 mil e 500 euros).
Depois, liquidam as mensalidades que vão dos 1000 aos 1500 euros.
O contrato é celebrado por três anos e os apartamentos são de usufruto dos utentes mas não sua propriedade. Mas é possível contratar-se assistência vitalícia, caso se possa dispor de uma verba que oscilará entre 70 mil e 250 mil euros.
Este é o tipo de negócio que verdadeiramente interessa ao Estado Banqueiro, às Santas Casas e aos benfeitores milionários. Trabalhando em rede, é para eles necessário excluir o peso inútil dos miseráveis. Entre os ricos há dinheiro a jorros. Mas é preciso saquear o mercado e acumular capital.
Sob a capa da ética cristã.
Contaram os jornais que o Diário de República tinha finalmente publicado a regulamentação da Rede de Cuidados Continuados em Saúde. A divulgação da notícia coincidiu, entretanto, com o anúncio de dois dados laterais curiosos. O governo instalara, nos cinco principais hospitais públicos do país e como base de uma rede que virá a cobrir todo o território nacional, equipas de gestão de altas ou seja, tal como é afirmado oficialmente, estruturas interdisciplinares com poderes para «interromper internamentos hospitalares desnecessários que muitas vezes se prolongam por falta de respostas no exterior».
A outra notícia que interessa destacar é a de que o Ministério da Saúde anunciou ter já concluído os cálculos de uma tabela dos preços a pagar ao sector privado pela ocupação de camas destinadas aos utentes dos cuidados continuados. O preçário tem valores que variam de acordo com a natureza dos serviços, podendo oscilar entre 34 e 83 euros, por dia e por cama. Os preços-base deverão ser revistos anualmente.
Mal foi conhecida a tabela, logo surgiram críticas e contestações por parte das Misericórdias e dos hospitais privados. Isto, porque a oferta do Estado fica longe dos preços praticados quer pelo Grupo Misericórdias-Saúde, quer pelos lobbies privados do sector, como os Melos, o BES ou o Grupo Pestana. O Estado terá de pagar mais. Ainda que se saiba que o novo regulamento prevê uma solução financeira mista em que participam o sector público e o próprio doente «num esquema semelhante ao que é praticado pela IPSS e tem em conta a declaração de rendimentos». A esta inovação, chama o governo «pedagogia de envolvimento às famílias».
A exclusão por via legal
A instalação da rede de camas de cuidados continuados impõe-se, sobretudo pela urgente necessidade do Estado português fazer alguma coisa que alivie o sofrimento de dezenas de milhares de idosos com pensões miseráveis. Portugal conta, actualmente, com cerca de l,7 milhões de homens e mulheres com mais de 65 anos de idade. Desse grupo, segundo estimativas oficiais, aproximadamente 107 mil cidadãos são pobres, doentes e dependentes de terceiros. Muitos deles, vítimas de um abandono total, recorrem ao estratagema dos serviços de urgência e a sucessivos reinternamentos hospitalares. Em 2003, registaram-se 76 mil destes casos de retorno aos hospitais. São casos que identificam uma odiosa bolsa de miséria gerada no interior da sociedade. Subprodutos de um frio e calculado desprezo político pela condição humana.
É por isso necessário exercer-se uma apertada vigilância em torno da actuação das equipas de gestão de altas criadas pelo ministério de Correia de Campos. Não seria a primeira vez que no governo de Sócrates se tenta resolver por via administrativa um problema escandalosamente real. Há muitos exemplos anteriores, como as descidas das cotas de desemprego, o encolher das listas de espera, as grandes obras no papel ou os êxitos no combate à iliteracia e à pobreza. As equipas das altas podem ocultar a intenção de criarem um «mercado da exclusão» que permita branquear estatísticas e fornecer aos privados uma camada consumidora rentável, recrutada entre os pensionistas mais ricos. Esta hipótese pode ser quantificada.
No topo da escala concebida pelas holdings de saúde assistida dos grupos privados situam-se os pensionistas com altas pensões. Nessa fatia de mercado destacam-se os casos dos condóminos para idosos construídos pelo Grupo José de Melo em parceria com a Associação Nacional de Farmácias. Cada unidade deste tipo custa à volta de 20 milhões de euros. Numa primeira fase, há 400 camas e 70 apartamentos (Junqueira, Parque das Nações e Leça da Palmeira) instalados e em funcionamento. Os utentes pagam uma jóia inicial que oscila entre os 15 mil e os 27 mil e 500 euros).
Depois, liquidam as mensalidades que vão dos 1000 aos 1500 euros.
O contrato é celebrado por três anos e os apartamentos são de usufruto dos utentes mas não sua propriedade. Mas é possível contratar-se assistência vitalícia, caso se possa dispor de uma verba que oscilará entre 70 mil e 250 mil euros.
Este é o tipo de negócio que verdadeiramente interessa ao Estado Banqueiro, às Santas Casas e aos benfeitores milionários. Trabalhando em rede, é para eles necessário excluir o peso inútil dos miseráveis. Entre os ricos há dinheiro a jorros. Mas é preciso saquear o mercado e acumular capital.
Sob a capa da ética cristã.
