Por uma escola pública de qualidade

Demita-se a ministra!

Apesar do mau tempo, mais de nove mil os professores que exigiram, dia 14, em Lisboa, a demissão da ministra. A greve rondou os 80 por cento e a luta é imparável.

O Ministério não se cana de ofender a classe docente

Milhares de docentes repudiaram a proposta do Governo, de alteração ao Estatuto da Carreira Docente, apresentada no fim do mês passado, numa acção que ultrapassou os índices de adesão registados na manifestação de Novembro e já na altura considerada uma das maiores manifestações de sempre da classe docente portuguesa.
Debaixo de chuva, os professores concentraram-se no alto do Parque Eduardo VII, onde iniciaram um desfile lento e silencioso até à Avenida 5 de Outubro, frente ao Ministério que os tutela.
Congratulando-se com a histórica adesão, o secretariado da Fenprof anunciou uma adesão de cerca de 80 por cento na Região Centro, 70 por cento em Lisboa e no Algarve, entre 55 e 80 por cento na região Norte e abaixo dos 50 por cento no Alentejo.
Forte impacto teve também a luta na região autónoma da Madeira, onde a adesão se situou acima dos 90 por cento.
Nos Açores, só na Ilha de São Miguel encerraram 40 escolas do pré-escolar e do primeiro ciclo e, em geral, a adesão foi de 75 por cento. Em Ponta Delgada, cerca de 700 professores realizaram um plenário e aprovaram uma moção onde criticam «o descrédito púbico que o Governo vem lançando sobre a profissão».

Governação grosseira

Segundo a federação sindical, esta foi uma das maiores greves de sempre da classe docente, devido «às continuas ofensas proferidas pela equipa ministerial e à sua proposta de revisão do Estatuto da Carreira Docente».
Para a Fenprof, os dados comprovam o repúdio generalizado da classe «relativamente às políticas, às práticas e ao discurso da equipa que governa o Ministério».
A tutela foi acusada de ofender a classe docente, pondo em causa a sua dignidade profissional, humana e docente.
No dia 13, a mesma federação tinha tomado posição sobre o concurso e o desaparecimento de mais de mil vagas para colocação, responsabilidade que foi atribuída ao Ministério e classificada como uma «grosseira e grave irregularidade», uma vez que «o concurso foi viciado, com a agravante de o próximo concurso estar agendado para daqui a três anos».
A federação exige a repetição do processo de colocações e também denunciou a intenção da tutela de pretender remeter para o quadro de supranumerários, os docentes com incapacidade física ou psíquica.

Estatuto ingrato

Na proposta do Ministério para o novo estatuto estão muitos aspectos repudiados pelos professores, nomeadamente os que dizem respeito à participação dos pais na avaliação de desempenho e a imposição de quotas para a progressão na carreira.
A Fenprof considera que, com esta proposta, o Ministério vem comprovar que não pretende promover o mérito na avaliação, mas antes impor barreiras à sua promoção profissional, justificadas com motivos economicistas.
No dia 16, através de um comunicado, a Fenprof acusou o Ministério de, por intermédio do despacho de 7 de Junho, recusar negociar a sua proposta de novo estatuto de carreira, denunciando matérias que «são de negociação obrigatória, designadamente os horários, o regime e as condições de trabalho, as regras de exercício profissional nas componentes lectiva e não lectiva, o regime de faltas e as dispensas de serviço».
A classe é praticamente unânime ao considerar que os encarregados de educação não têm competência para avaliar os professores, nem são parte isenta para o fazerem.

Alterações ilegais

As alterações «feitas à margem de qualquer negociação» são classificadas pela Fenprof como «ilegais e confirmam a forma prepotente e autocrática como a actual equipa ministerial vem exercendo o seu mandato».
Por este motivo, a federação apresentou o seu protesto junto da Comissão de Educação, Ciência e Cultura da Assembleia da República e solicitou para que esta faça respeitar as regras da negociação colectiva.
Mantendo-se a situação, a federação sindical pondera renovar a queixa à Organização Internacional do Trabalho contra o Governo português e recorrer a outras instâncias comunitárias para denunciar a situação, bem como aos tribunais nacionais, através de uma providência cautelar que suspenda o despacho da ministra e as matérias nele contidas.


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