Proteger mais a<br>maternidade e paternidade
Há que garantir o pagamento a 100 por cento do salário de referência no caso de licença de maternidade-paternidade pelo período de 150 dias.
Assembleia da República
Por maior protagonismo da AR
Garantir uma intervenção oportuna da Assembleia da República nos processos de decisão comunitária, eis, em síntese, o sentido do projecto de lei do PCP que introduz alterações à legislação vigente (Lei 20/94) que regula os mecanismos de acompanhamento por aquele órgão de soberania da participação de Portugal no processo de construção da União Europeia.
Há quem o queira ressuscitar
O PCP criticou duramente as tentativas em curso de «ressuscitar» a chamada Constituição Europeia. Essa é uma opção «inaceitável», na perspectiva da bancada comunista, para quem o processo «tem de...
A economia de casino
«As OPA não servem os interesses da economia portuguesa» e cumprem sobretudo esse objectivo central que anima os grandes senhores do dinheiro que é o de «liquidar o papel do Estado em sectores...
Que igualdade?
As razões são «válidas» e correspondem às preocupações manifestadas pelos comunistas quando votaram contra o diploma, afirmou aos jornalistas o líder parlamentar comunista, Bernardino Soares,...
Relatório de Segurança Interna
Os deputados apreciaram na passada semana o Relatório de Segurança Interna de 2005, no meio de críticas dos partidos da oposição ao Governo desde logo pelo atraso da sua entrega no Parlamento.O...
Breves
Transportes escolares
Os deputados apreciaram, na passada semana, uma proposta de lei que prevê a isenção do Imposto...
Breves
Trabalhos parlamentares
A Assembleia da República aprovou, por unanimidade, um projecto de deliberação que prolonga o...
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Por maior protagonismo da AR
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Há quem o queira ressuscitar
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